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Tempo de decisão: a Inglaterra tem agora de decidir se fica na Europa

O título deste post é a tradução da minha lavra de um editorial do Spiegel On line (de ontem). Passou relativamente despercebido em Portugal, mas é muito relevante e o seu conteúdo não pode (não deveria) deixar de alimentar o debate público sobre o futuro da União Europeia e a vontade de nela permanecer (ou não) de alguns dos seus membros.

E não se diga ser isso que está em causa, mas sim o rumo da União: é que hoje em dia, explicitamente (pela voz de Marine Le Pen e outros vociferantes anti-europeus), o que se trata de pôr em causa é a própria existência da União Europeia. A sua razão de ser, a sua fundamentação e justificação.

Não poderei traduzir o texto todo, mas aqui ficam alguns destaques, seguidos pelo artigo na íntegra em inglês.

“Durante anos, a Inglaterra fez chantagem e gozou com a União Europeia (UE). Chegou a altura do Reino Unido fazer uma escolha: pode seguir as regras ou pode abandonar a UE.

(…) O Reino Unido e a UE são como um casal que se faz mutuamente infeliz, mas que evita fazer qualquer coisa a esse respeito.

(…) Seria uma tragédia se a Inglaterra saísse da UE – uma perda política, económica e cultural.

(…) Contudo, a Grã-Bretanha nunca teve grande apetite pela integração europeia. A perspectiva que prevalece em Londres é que a União devia ser uma gloriosa zona de comércio livre (…)

A Europa tomou em conta as sensibilidades e particularidades inglesas por tempo de mais. Permitiu-se ser vítima de chantagem e fazer de idiota vezes sem conta. Foi paciente ao ponto da auto-negação. Durante décadas, a Inglaterra foi perdoada por cada veto que emitiu, e cada um dos seus desejos especiais foi concedido. (…) Nada disso fez mudar a visão das coisas dos ingleses e o país está mais distante da União do que alguma vez esteve.

Chegou a altura de uma clarificação. (…) Ela pode chegar agora – com a escolha do futuro Presidente da Comissão.

(…) A União não pode deixar-se chantagear pelos ingleses mais três anos e recusar-se a dar ao povo europeu o que lhes foi assegurado antes da eleição – que poderiam usar o seu voto para determinar o próximo Presidente da Comissão. Se a União não cumprir essa promessa, perde toda a credibilidade e aceitação.

A União deverá implementar as convicções da maioria e não as que são aceitáveis para um Estado-membro. A Inglaterra pode decidir como responde a esta situação – se quer alinhar com essa decisão ou se quer abandonar a Europa.

O Reino Unido é sem dúvida importante. Mas a escolha entre uma União mais democrática e a continuação da Inglaterra como membro é clara. A Europa deve escolher a democracia.

O ARTIGO

Decision Time: Britain Must Choose Now If It Will Stay in Europe

A DER SPIEGEL Editorial

For years Britain has blackmailed and made a fool out of the EU. The United Kingdom must finally make a choice: It can play by the rules or it can leave the European Union.

Following last week’s elections for the European Parliament, Europe finds itself at a historical turning point. It faces two questions. The first is that of how seriously the European Union is about its promise to become more democratic. The second is whether Britain can remain a member of the EU.

The extent to which those two questions are inextricably linked became clear last week when Prime Minister David Cameron refused to recognize the results of the European election and nominate winner Jean-Claude Juncker as president of the European Commission, the EU’s executive. Most countries and leaders in the European Council, the powerful body representing EU leaders, had previously agreed to this procedure. It was a significant promise to the people of Europe — they were to be provided with a greater say and they were supposed to be given a sign that their vote counts, that it has concrete effects. But Cameron threw a spanner in the works.

The crisis in European democracy is also the consequence of an unsettled relationship. Both the EU and Britain have perceived their relations as a burden in recent years. People in Brussels suffer under a London that is constantly thwarting European unity, that has slammed the brakes on progress and has doggedly prevented a deepening of relations.

The Tipping Point

In Britain, people suffer under the EU itself. It is a chronic suffering, one without any prospects of relief. During the May 25 European election, the anti-EU UKIP party garnered 27.5 percent of the vote, making it the strongest British party in the new European Parliament. And this, despite the fact that Britain’s other political parties — with the exception of the Liberal Democrats — are about as EU-friendly as Germany’s euroskeptic AFD.

Great Britain and the EU are like a couple that make each other unhappy but shy away from doing anything about it.

To be sure, it would be a tragedy if Britain were to leave the European Union — a political, economic and cultural loss. Indeed, the British are to be credited with much of that which makes the Continent so special today and of which people are so proud. They introduced democracy at a time when absolutism prevailed in Europe. They showed us the advantages of an economic liberalism that, despite all its weaknesses, ultimately transformed Europe into a prosperous Continent. At all times, the British have provided us with cultural enrichment.

However, Great Britain has never had an appetite for European integration. The prevailing perspective in London is that the EU should be a glorified free-trade zone — at best a loose alliance of states, but don’t mention the term political union.

There are selfish and nationalist reasons for this, but they are insufficient for explaining the phenomenon. It isn’t geography — the fact that the country is an island — that makes the United Kingdom an exception. The country also possesses a different political culture. For the British, who have never even drawn up their own constitution and instead rely on a collection of sundry documents to apply rule of law, the EU’s stringent regulations remain alien today. In addition, one must not forget the fact that Britain wants to maintain a special relationship with the United States, one that is also intended to provide a counterweight to the European Union.

Enough Is Enough

Regardless, Europe has taken British sensitivities and particularities into account for long enough. The EU has allowed itself to be blackmailed and made to look like a fool time and again. It was patient to the point of self-denial. For decades England was forgiven for every veto it cast; every special wish was granted. When Margaret Thatcher shouted in 1984, “I want my money back,” the EU granted her the “British rebate,” which the country still profits from today. None of this did anything to change the Brits’ view of things, and the country is more distant from the EU today than it has ever been.

The time has now come for a clarification. And it’s even possible the European Union will have to decide what is most important: a more democratic Europe or having Britain remain a member. This clarification must come now — with the appointment of the future European Commission president. It’s a decision which cannot wait until 2017, the year by which David Cameron has said he will hold a referendum on Britain’s EU membership.

The EU cannot allow itself to be blackmailed by the British for another three years and refuse to give the people of Europe what was assured to them before the election — that they could use their vote to determine the next president of the European Commission. If the EU doesn’t fulfill that promise, it will lose all credibility and acceptance.

This decision is due to be made at the next EU summit in June. At the summit, EU leaders must fulfill their promise and nominate Jean-Claude Juncker, even if that creates even greater difficulties for Cameron back home and even if he threatens to withdraw his country from the EU. The EU should implement the convictions of a majority and not those that are acceptable to one member state. Britain can then decide how it wants to respond to this new situation in Europe — whether it wants to go along with it or if it wants to leave.

Britain is important to be sure. But the choice between a more democratic EU and Britain’s continued membership is clear. Europe must choose democracy.

Variações em torno do masoquismo europeu

Um dia, dentro de muitos anos – na melhor das hipóteses -, alguém escreverá sobre o período que vivemos, o mesmo que hoje escrevemos sobre os anos do pós-guerra (II): foi um tempo de mudanças no Ocidente. Um tempo de descida à terra, de confronto com a realidade, mas também um tempo de adaptação, de recomeço e de reconstrução.

 Após a Segunda Grande, estava a Europa exaurida de recursos, destruída e exangue. Alguns países, como Portugal e poucos mais, ilhas de paz num continente a ferro e fogo, tinham atravessado esses anos com relativa prosperidade. Outros, como a Alemanha, afogavam-se num mar de cinzas. A (re)construção europeia, o plano Marshal e um espírito de resistência e revolta – contra o inevitável soçobrar no abismo -, fizeram do continente europeu, de novo, o centro do Mundo e um oceano de prosperidade. Seguiram-se décadas de crescimento e riqueza (“les 30 glorieuses années”)…

 Após a Grande Crise Económica do século XXI (a primeira?), há na Europa, pasto da voracidade de alguns, vítima da sofreguidão e da ilusão de muitos, terreno frágil devastado pelas bombas do crédito desenfreado, das “alavancagens” insustentadas, dos swaps, dos subprimes e do crédito ilimitado à habitação, do gastar mais do que a conta, vários países à beira da falência. Outros, mais previdentes, mais empreendedores, mais bem situados, atravessam estes anos com maior tranquilidade e prosperidade. E a União Europeia, apesar das críticas e de uma estridente barragem de críticas, apesar das suas próprias fraquezas, tensões internas e divergências, tem sido capaz de acudir aos aflitos: com condicionalidade e exigência de contrapartidas, é certo; com grande sacrifício por parte dos cidadãos desses países, é verdade; sem total sintonia sobre as medidas mais adequadas ao reequilíbrio das contas e à recuperação da economia do bem-estar, sem dúvida.

 Mas tem-lo feito: Espanha e Irlanda, para já, assinalaram pretender seguir o seu caminho livres do abraço – salvador mas apertado – da Europa e do FMI. Portugal e a Grécia, apesar dos anúncios que há três anos fazem muitas aves de mau agouro, continuam a lutar pela recuperação do equilíbrio das contas públicas, contra dívidas públicas criadas sobretudo durante os anos de chumbo da loucura financeira.

 Um dia – prevejo, consciente da ilusão que acalento, mas esperançado em ter razão -, alguém escreverá que este foi o tempo em que a Europa se debateu com o segundo dos seus fantasmas, depois do maior de todos (a guerra civil europeia):

 A desgraça económica. Dirão que se bateu e que venceu, dirão que, graças à coragem dos seus habitantes e à visão dos que nunca deixaram de acreditar, os europeus subsistem. Se assim for, e eu creio que será, terá valido a pena.

 E entraremos unidos num futuro que almejamos e que, sem a união, dificilmente terá lugar.      

Dia da Europa: tudo vale a pena…

 9 de Maio de 1950: o ministro Robert Schuman, francês apesar do nome, apresentou no Qai d’Orsay (ministério dos negócios estrangeiros francês), em Paris, um plano que ficou na História: o da criação de um mercado comum europeu  – na verdade, viria a ser apenas entre 6 países – para a produção e comercialização do carvão e do aço. Foi o embrião da futura Comunidade Europeia, hoje União Europeia.

 A leitura do seu discurso teve lugar na “sala do relógio”: subliminarmente, simbolicamente, fica a mensagem: está na Hora, Europa.

  •  Está na Hora de deixar de lado os ódios e as rivalidades seculares, que regularmente, com enorme regularidade, ensanguentaram os campos e cidades do velho continente, o maior campo de batalha do Mundo desde que há na Memória registo de Homem… 
  • Está na Hora de encarar as nossas fraquezas e incapacidades num Mundo que (então) se prepara para a libertação dos povos oprimidos do Planeta, dos colonizados e explorados de todos os quadrantes, um Mundo em que os países ricos do Ocidente se verão (paulatina e gradualmente) suplantados pelos antigamente subordinados, que se designarão “em desenvolvimento” (primeiro), emergentes (depois)…
  • Está na Hora da generosidade, de partilhar recursos e pôr em comum riquezas, Hora da generosidade e da solidariedade, está na Hora de um povo que dominou a Terra – o povo europeu – se libertar das grilhetas do egoísmo e recusar a lenta, inexorável e dolorosa descida aos abismos que sempre acarreta a perda do domínio, o fim da influência, o desmoronar do Império…
  • Está na Hora de confortar as mães que choram os filhos perdidos, de confortar os filhos órfãos de pais metralhados, de confortar as mulheres infelizes de maridos por bala trespassados de mortalha amortalhados – os que “jazem mortos e apodrecem” -, na Hora de fazer da Europa, como clamou Almada, uma pessoa civilizada…
  • Está na Hora de dizer aos Europeus que tenham orgulho e sejam orgulhosos da sua obra, frágil, friável e discutível como obra humana que é, mas sobretudo que tenham orgulho da sua condição de Homens e Mulheres do Ocidente onde civilizações se acrisolaram e as vias do largo Mundo se esboçaram.
  • Está na Hora da União…

 para que valha a pena; porque a alma europeia, a alma de uma civilização tão mais que milenar, não pode ser pequena…

 como não podem ser pequenos os europeus de agora, políticos e empresários, artistas e intelectuais, os pequenos indivíduos que se agitam nas pequenas cortes nacionais contemporâneas,

 não podem ser pequenos os cidadãos do asiático cabo do Mundo a que chamamos Europa

 não somos pequenos, afinal, todos nós, portugueses de aqui, europeus do Mundo.

Um europeísta preocupado

 Por: Francisco Sarsfield Cabral, Jornalista

Desde há muito – em concreto, desde que surgiu a EFTA e Portugal, surpreendentemente, foi dela membro fundador – que sou um europeísta convicto. Mas hoje sou também um europeísta desiludido.

Não estão em causa a excepcional qualidade, a ambição e a originalidade do projecto europeu, encarnado pela União Europeia e, antes, pela Comunidade Económica Europeia. O que me preocupa é que esse projecto interessa cada vez menos aos europeus.

Há mudanças na situação política mundial que explicam, em parte, o crescente desinteresse pela integração europeia. Acabou a guerra fria e com ela a ameaça soviética que cimentava a unidade dos europeus. A UE alargou-se a 27 países (em breve, serão ainda mais), o que, sendo em si algo positivo, dificultou naturalmente o aprofundamento da integração política.

O euro foi lançado, na esperança de que a integração monetária da maioria dos países da UE fosse complementada por avanços na integração política, o que não aconteceu. Entretanto, perdeu força o chamado “método comunitário” de decisão na UE (a Comissão propõe e o Conselho decide sobre essas propostas), reforçando-se o directório de um só país, a Alemanha.

O problema de fundo – o afastamento dos cidadãos em relação ao projecto europeu – é responsabilidade, sobretudo, dos dirigentes políticos da Europa. Em Junho de 1992 um referendo na Dinamarca rejeitou o Tratado de Maastricht, que criou a moeda única. Mais grave, em Setembro do mesmo ano esse Tratado passou por uma unha negra num referendo em França – o país que mais se empenhou na criação da moeda única, para se libertar do domínio do marco alemão.

Estes sinais de alerta foram ignorados pelos dirigentes europeus. Em 2005, dois países fundadores da integração europeia, de novo a França e agora também a Holanda, rejeitaram em referendos a impropriamente chamada “constituição europeia”. Depois, o Tratado de Lisboa, que mantinha 90% do conteúdo dessa “constituição”, foi apresentado como algo de totalmente diferente – para evitar referendos, nomeadamente no Reino Unido, onde o Tratado seria rejeitado. Ou seja, os cidadãos foram enganados pelos dirigentes europeus.

Assim, o eurocepticismo tem subido de forma alarmante. E não apenas entre os britânicos. O que coloca um problema insolúvel ao futuro do euro: muitas das medidas necessárias para garantir esse futuro implicam mais integração e, até, alterações no Tratado da UE. Ora não vejo como será possível avançar por aí com o actual nível de eurocepticismo prevalecente na maioria dos países da UE.

Seria trágico deixar morrer um projecto tão notável como a integração europeia. Por isso estou preocupado.