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Notícia: os ingleses não saem da União Europeia (acho…)
Graças ao meu amigo Michael Schackleton, um artigo notável sobre a razão porque os ingleses devem permanecer na União Europeia – melhor, porque vão permanecer na União Europeia (esta segunda parte tem boa parte de wishfull thinking da minha parte). Uma explicação simples e clara sobre os equívocos sobre a União disseminados por partidos como o Ukip.
http://www.britishinfluence.org/who_do_you_think_you_are_kidding_mr_farage
Afinal, os ingleses são pró-europeus?
Uma sondagem (do instituto Ipsos Moris) publicada na quarta-feira mostra um surpreendente apoio dos ingleses à permanência na União Europeia: 56% dos britânicos votariam hoje por permanecer na Europa, contra 36% e 8% de indecisos.
É a maior percentagem favorável à União no Reino Unido desde 1991. Vale o que vale, naturalmente, sobretudo à distância a que estamos de um eventual referendo no país (prometido por Cameron), que a ter lugar ocorrerá possivelmente em 2017. Mas é um sinal positivo.
Talvez (apenas talvez) o susto sofrido com o referendo escocês possa ser uma das razões desta surpreendente maioria de opiniões britânicas favoráveis à continuidade na família europeia: primeiro, porque a perspectiva de uma separação recordou aos ingleses, provavelmente, as vantagens da união; segundo, justamente porque os escoceses são largamente favoráveis à União e uma saída do Reino Unido poderia tornar a pôr em causa a permanência da Escócia.
É cedo e tudo pode acontecer. Mas a ideia feita que os ingleses são esmagadoramente contra a integração europeia, que tem vindo a fazer o seu caminho muito alimentada pelo crescimento eleitoral e peso mediático de partidos eurocépticos como o UKIP (Partido da Independência do Reino Unido), fica pelo menos abalada.
Tempo de decisão: a Inglaterra tem agora de decidir se fica na Europa
O título deste post é a tradução da minha lavra de um editorial do Spiegel On line (de ontem). Passou relativamente despercebido em Portugal, mas é muito relevante e o seu conteúdo não pode (não deveria) deixar de alimentar o debate público sobre o futuro da União Europeia e a vontade de nela permanecer (ou não) de alguns dos seus membros.
E não se diga ser isso que está em causa, mas sim o rumo da União: é que hoje em dia, explicitamente (pela voz de Marine Le Pen e outros vociferantes anti-europeus), o que se trata de pôr em causa é a própria existência da União Europeia. A sua razão de ser, a sua fundamentação e justificação.
Não poderei traduzir o texto todo, mas aqui ficam alguns destaques, seguidos pelo artigo na íntegra em inglês.
“Durante anos, a Inglaterra fez chantagem e gozou com a União Europeia (UE). Chegou a altura do Reino Unido fazer uma escolha: pode seguir as regras ou pode abandonar a UE.
(…) O Reino Unido e a UE são como um casal que se faz mutuamente infeliz, mas que evita fazer qualquer coisa a esse respeito.
(…) Seria uma tragédia se a Inglaterra saísse da UE – uma perda política, económica e cultural.
(…) Contudo, a Grã-Bretanha nunca teve grande apetite pela integração europeia. A perspectiva que prevalece em Londres é que a União devia ser uma gloriosa zona de comércio livre (…)
A Europa tomou em conta as sensibilidades e particularidades inglesas por tempo de mais. Permitiu-se ser vítima de chantagem e fazer de idiota vezes sem conta. Foi paciente ao ponto da auto-negação. Durante décadas, a Inglaterra foi perdoada por cada veto que emitiu, e cada um dos seus desejos especiais foi concedido. (…) Nada disso fez mudar a visão das coisas dos ingleses e o país está mais distante da União do que alguma vez esteve.
Chegou a altura de uma clarificação. (…) Ela pode chegar agora – com a escolha do futuro Presidente da Comissão.
(…) A União não pode deixar-se chantagear pelos ingleses mais três anos e recusar-se a dar ao povo europeu o que lhes foi assegurado antes da eleição – que poderiam usar o seu voto para determinar o próximo Presidente da Comissão. Se a União não cumprir essa promessa, perde toda a credibilidade e aceitação.
A União deverá implementar as convicções da maioria e não as que são aceitáveis para um Estado-membro. A Inglaterra pode decidir como responde a esta situação – se quer alinhar com essa decisão ou se quer abandonar a Europa.
O Reino Unido é sem dúvida importante. Mas a escolha entre uma União mais democrática e a continuação da Inglaterra como membro é clara. A Europa deve escolher a democracia.
O ARTIGO
Decision Time: Britain Must Choose Now If It Will Stay in Europe
For years Britain has blackmailed and made a fool out of the EU. The United Kingdom must finally make a choice: It can play by the rules or it can leave the European Union.
Following last week’s elections for the European Parliament, Europe finds itself at a historical turning point. It faces two questions. The first is that of how seriously the European Union is about its promise to become more democratic. The second is whether Britain can remain a member of the EU.
The extent to which those two questions are inextricably linked became clear last week when Prime Minister David Cameron refused to recognize the results of the European election and nominate winner Jean-Claude Juncker as president of the European Commission, the EU’s executive. Most countries and leaders in the European Council, the powerful body representing EU leaders, had previously agreed to this procedure. It was a significant promise to the people of Europe — they were to be provided with a greater say and they were supposed to be given a sign that their vote counts, that it has concrete effects. But Cameron threw a spanner in the works.
The crisis in European democracy is also the consequence of an unsettled relationship. Both the EU and Britain have perceived their relations as a burden in recent years. People in Brussels suffer under a London that is constantly thwarting European unity, that has slammed the brakes on progress and has doggedly prevented a deepening of relations.
The Tipping Point
In Britain, people suffer under the EU itself. It is a chronic suffering, one without any prospects of relief. During the May 25 European election, the anti-EU UKIP party garnered 27.5 percent of the vote, making it the strongest British party in the new European Parliament. And this, despite the fact that Britain’s other political parties — with the exception of the Liberal Democrats — are about as EU-friendly as Germany’s euroskeptic AFD.
Great Britain and the EU are like a couple that make each other unhappy but shy away from doing anything about it.
To be sure, it would be a tragedy if Britain were to leave the European Union — a political, economic and cultural loss. Indeed, the British are to be credited with much of that which makes the Continent so special today and of which people are so proud. They introduced democracy at a time when absolutism prevailed in Europe. They showed us the advantages of an economic liberalism that, despite all its weaknesses, ultimately transformed Europe into a prosperous Continent. At all times, the British have provided us with cultural enrichment.
However, Great Britain has never had an appetite for European integration. The prevailing perspective in London is that the EU should be a glorified free-trade zone — at best a loose alliance of states, but don’t mention the term political union.
There are selfish and nationalist reasons for this, but they are insufficient for explaining the phenomenon. It isn’t geography — the fact that the country is an island — that makes the United Kingdom an exception. The country also possesses a different political culture. For the British, who have never even drawn up their own constitution and instead rely on a collection of sundry documents to apply rule of law, the EU’s stringent regulations remain alien today. In addition, one must not forget the fact that Britain wants to maintain a special relationship with the United States, one that is also intended to provide a counterweight to the European Union.
Enough Is Enough
Regardless, Europe has taken British sensitivities and particularities into account for long enough. The EU has allowed itself to be blackmailed and made to look like a fool time and again. It was patient to the point of self-denial. For decades England was forgiven for every veto it cast; every special wish was granted. When Margaret Thatcher shouted in 1984, “I want my money back,” the EU granted her the “British rebate,” which the country still profits from today. None of this did anything to change the Brits’ view of things, and the country is more distant from the EU today than it has ever been.
The time has now come for a clarification. And it’s even possible the European Union will have to decide what is most important: a more democratic Europe or having Britain remain a member. This clarification must come now — with the appointment of the future European Commission president. It’s a decision which cannot wait until 2017, the year by which David Cameron has said he will hold a referendum on Britain’s EU membership.
The EU cannot allow itself to be blackmailed by the British for another three years and refuse to give the people of Europe what was assured to them before the election — that they could use their vote to determine the next president of the European Commission. If the EU doesn’t fulfill that promise, it will lose all credibility and acceptance.
This decision is due to be made at the next EU summit in June. At the summit, EU leaders must fulfill their promise and nominate Jean-Claude Juncker, even if that creates even greater difficulties for Cameron back home and even if he threatens to withdraw his country from the EU. The EU should implement the convictions of a majority and not those that are acceptable to one member state. Britain can then decide how it wants to respond to this new situation in Europe — whether it wants to go along with it or if it wants to leave.
Britain is important to be sure. But the choice between a more democratic EU and Britain’s continued membership is clear. Europe must choose democracy.
Enquanto isso no Reino Unido
Eis o resultado das várias sondagens sobre as eleições europeias no Reino Unido. O UKIP – partido favorável ao abandono da União Europeia por parte do país – está à cabeça.
Eis o comentário do meu convidado inglês (ainda estou a aguardar que me autorize a identificá-lo, mas posso dizer que está no terreno, é um grande conhecedor da realidade e das matérias europeias):
“A grande história é o aparentemente invencível UK Independence Party. Apesar de candidatos estranhos, controversos e muitas vezes desacreditados, um registo de despesas e presenças lamentável no PE e um líder em campanha eleitoral populista, parecem capazes de mandar os Trabalhistas para o segundo lugar, os Conservadores para um lamentável terceiro e os Liberais para o esquecimento. Nenhum aspecto do escrutínio da imprensa sobre Farage (o líder do UKIP e actual eurodeputado) parece diminuir a sua popularidade”.
O bluff in/out de David Cameron: cartas à vista
O referendo inglês – 2017 é já amanhã
Recordando o que está em causa: há cerca de um ano David Cameron anunciou para 2017 a realização de um referendo sobre a relação do Reino Unido com a União Europeia.
Esse referendo, explicou o primeiro-ministro britânico numa alocução pública que fez furor, seguir-se-ia a uma reforma dos Tratados e, naturalmente, dependeria da vitória dos conservadores nas eleições legislativas de 2015. Caso a reforma proposta pelos ingleses tivesse sucesso, Cameron comprometia-se a fazer campanha pela continuidade do país na União Europeia.
Em suma, o líder inglês colocou os seus parceiros europeus perante uma opção aparentemente simples: apoiar uma mudança (muito radical) do Tratado da União, ou correr o sério risco do Reino Unido abandonar a União na sequência do referendo de 2017. Porque afirmo tratar-se de uma mudança radical? Por duas razões:
Primeiro, porque as mudanças sugeridas – como a devolução de poderes ao Parlamento inglês (não se sabe bem quais) ou o recuo na livre circulação de pessoas – põem em causa princípios fundamentais da construção europeia.
E segundo porque, no essencial, o que os ingleses propõem é mudar a relação do Reino Unido com a União, o que não é possível juridicamente, não é desejável no actual contexto económico e nem sequer é compatível com a natureza da própria construção europeia. A alternativa seria que as alterações a fazer ao Tratado fossem aplicáveis a todos os membros, no que aparentemente a maior parte não está interessada.
Qualquer alteração ao Tratado tem de ser aprovada pelos 28 Estados-membros e sujeita ao voto dos respectivos parlamentos, com a possibilidade de referendos prévios. Não há qualquer hipótese de haver unanimidade em qualquer proposta que altere minimamente as regras do jogo europeu na presente conjuntura.
E por isso, como muitos de nós dissemos há um ano, a jogada de David Cameron não passa de um bluff que dificilmente deixará de ser desafiado por outros líderes europeus. François Hollande, com quem Cameron se reuniu na sexta-feira, já disse “ni penser”! A própria Merkel, inicialmente receptiva às pretensões inglesas, também se tem mantido em silêncio.
Mas afinal alguém acreditava ser possível alterar o Tratado em 3 anos!?? Nenhuma reforma demorou tão pouco desde Maastrich. A última, a de Lisboa, levou cerca de 7 anos. Repito: alguém acreditou nisso?
A Cameron não restam muitos caminhos: continuar a insistir na impossível reforma, naturalmente. Caso ganhe as eleições em 2015, dificilmente poderá deixar de pôr de pé o referendo.
Apoiará ele a saída da União (ou abster-se-á, no melhor dos casos) já que não haverá quase de certeza qualquer reforma do Tratado? Permitam-me uma aposta: mesmo nessas condições, ele será um (discreto) defensor da continuidade inglesa na União Europeia.
Há apenas uma incógnita neste caminho: os resultados eleitorais, quer das eleições europeias próximas quer os de 2015. Voltarei a este tema.
Margaret Thatcher : a virtude e os limites da vontade
O Papel, 11 de Abril de 2013
Por : Carlos Gaspar
Margaret Thatcher é, com toda a probabilidade, o último Primeiro Ministro europeu cuja morte ainda foi notícia de primeira página da imprensa chinesa. Esse sinal, talvez mais do que qualquer outro, serve para a situar não só como um grande personagem da politica internacional, mas também como uma figura de transição.
Só um grande personagem se pode apropriar dos epítetos mais pejorativos como títulos de glória. Parece ter sido Yuri Andropov quem lhe chamou “Iron Lady” para denunciar a sua intransigência anti-comunista : Margaret Thatcher adoptou esse “nome de guerr”a. Giscard d’Estaing, mais grosseiro, chamou-lhe “la fille de l’épicier” : a Primeiro Ministro era, e nunca quis deixar de ser, a “filha do merceeiro”, o outro nome do patriotismo inglês.
Margaret Thatcher foi Primeiro Ministro durante onze anos cruciais, no fim da Guerra Fria. Em Maio de 1979, o Partido Conservador regressou ao poder com um programa de reformas radical, determinado a travar a inflação, desfazer a força dos sindicatos e pôr fim ao declinio do Reino Unido. Mas as suas políticas precisavam de tempo antes de produzir efeitos e, nos anos seguintes, a inflação continuou demasiado elevada, o produto interno bruto diminuiu, o desemprego ultrapassou os dez por cento e persistiu a instabilidade social.
Dois anos depois, Margaret Thatcher era o Primeiro Ministro mais impopular desde Neville Chamberlain. Foi salva pela Junta militar argentina que, no dia 2 de Abril de 1982, decidiu invadir as ilhas Falkland – um arquipélago perdido nos confins do Atlântico Sul. A invasão foi uma surpresa para o Governo, que não estava preparado para responder. Os partidários da mediação diplomática, como Francis Pym, o Secretário do Foreign Office, tinham peso, e o Secretário de Estado norte-americano, Alexander Haig, queria evitar uma intervenção britânica, que punha em causa uma negociação crucial para pôr fim ao programa nuclear militar da Argentina. Thatcher não tinha dúvidas sobre o que fazer. A crise das Falkland invertia o paradigma da crise do Suez : o Reino Unido tinha a obrigação de defender a sua colónia e a Argentina foi condenada pelo Conselho de Segurança, no dia seguinte à invasão. Dois dias depois, Thatcher enviou uma esquadra para o Atlântico Sul e as forças da Junta renderam-se na capital das Falkland no dia 14 de Junho. No fim do conflito, as sondagens indicavam que mais de 80 por cento dos britânicos apoiavam o modo como o Governo tinha resolvido a crise. O Partido Conservador venceu as duas eleições gerais seguintes, em 1983 e em 1987.
No momento da vitória, a Primeiro Ministro proclamou : “We have ceased to be a nation in retreat”. Mas o voluntarismo necessário para vencer a guerra das Falkland não alterou o pragmatismo indispensável para garantir o realismo da politica externa britânica. Três meses depois, em Setembro de 1982, Margaret Thatcher foi a Pequim dizer a Deng Xiaoping que o Reino Unido queria permanecer em Hong Kong depois de 1997, a data em que expirava o arrendamento dos Novos Territórios adjacentes à colónia britânica. Deng disse Thatcher que a República Popular ia recuperar Hong Kong e acrescentou que “nem a China era a Argentina, nem Hong Kong era as Falkland”. Em 1985, Margaret Thatcher e o seu homólogo chinês, Zhao Ziyang, assinaram a Declaração Conjunta sino-britânica sobre o futuro de Hong Kong, que confirmou a transferência de soberania para a China em Julho de 1997.
A prioridade atribuida à “special relationship” com os Estados Unidos era um artigo de fé para Thatcher. A eleição do Presidente Ronald Reagan foi importante para consolidar a aliança anglo-americana e o Governo conservador esteve na primeira linha de defesa da instalação dos Pershing II da OTAN, contra uma forte campanha pacifista. Em 1982, os norte-americanos tinham acabado por apoiar a intervenção britânica nas Falklands e, no ano seguinte, Thatcher não protestou quando os Estados Unidos se esqueceram de prevenir o seu melhor aliado europeu antes de invadir Grenada, um Estado membro da Commonwealth. Em 1986, Thatcher, contra a posição dos seus parceiros europeus, apoiou a intervenção norte-americana na Líbia, que partiu de bases militares no Reino Unido.
Thatcher foi crucial na definição da resposta de Reagan à “Perestroika”, Contra o cepticismo dominante, a “Iron Lady” deu a sua benção a Mikhail Gorbachev. Depois de o ter recebido em Chequers, juntamente com Raissa Gorbachev, professora de Marxismo-Leninismo, a Primeiro Ministro disse ao novo Secretário-Geral soviético e ao Presidente norte-americano : “We can do business together”. A diplomacia britânica voltou a ser relevante na política internacional.
A vinculação transatlântica de Thatcher não tinha equivalente na sua politica europeia. Desde a adesão às Comunidades Europeias, a política britânica era dominada ficou dominada pelo problema da contribuição para o orçamento comunitário – perto de mil milhões de libras por ano – considerada excessiva à esquerda e à direita. A Primeiro Ministro conservadora transformou esse tema numa questão política e e adoptou uma palavra de ordem – “We want our money” – que lhe custou um isolamento crescente no Conselho Europeu.
A linha de Margaret Thatcher era uma espécie “gaullismo liberal”, uma contradição de termos que combinava o nacionalismo anti-federalista com uma posição anti-estatista : “We have not rolled back the fortress of the state in Britain only to see it re-imposed at a European level with a European super-state”. Todavia, essa posição não se traduziu numa ruptura, confirmando a interpretação de Lord Soames sobre a sua politica : “On Europe, she is an agnostic who continues to go church”.
O Conselho Europeu de Fontainebleau, em Junho de 1984, resolveu a questão da prestação orçamental britânica, com o re-embolso de 66 por cento da contribuição anual em imposto de valor acrescentado. Esse acordo tornou possível aprovar o Acto Único Europeu, uma prioridade britânica, e completar o alargamento das Comunidades europeias a Portugal e à Espanha, que o Reino Unido apoiara desde a primeira hora. Thatcher empenhou-se decisivamente na defesa do Acto Único e aceitou o voto por maioria qualificada para a execução do programa de liberalização da economia europeia.
A estabilização da posição britânica nas Comunidades Europeias foi decisiva para a recuperação económica do Reino Unido. Mas a revolução europeia de 1989, que abriu caminho à unificação da Alemanha, provocou uma crise grave.
Em coerência com o seu apoio a Gorbachev, Thatcher defendeu uma estratégia de mudança reformista na Europa de Leste. Em 1988, a Primeiro Ministro teve um encontro com a direcção do Solidarnosc em Gdansk, durante a sua visita oficial à Polónia, que marcou o inicio do processo da “mesa redonda”, onde o regime e a oposição acordaram os termos da transição cujo resultado foi a deposição democrática e pacifica do partido comunista polaco e a queda do muro de Berlim.
O entusiasmo da “Iron Lady” sobre o fim do comunismo não incluia a unificação da Alemanha. Pelo contrário, Thatcher defendia a democratização da RDA : tal como François Mauriac, gostava tanto da democracia e da Alemanha que preferia que existissem duas democracias alemãs.
Para a Primeiro Ministro britânica, nada tinha mudado na “questão alemã” : “Germany is by its very nature more of a destabilizing than a stabilizing force in Europe”. Thatcher queria contra-balançar o regresso do “perturbador europeu” com uma aliança entre a Grã-Bretanha e a França, em parceria com a União Soviética. Num primeiro momento, Thatcher e o Presidente François Mitterrand uniram esforços para travar a estratégia de unificação do Chanceler Helmut Kohl e proteger a posição de Gorbachev. Mas o Presidente francês acabou por preferir um compromisso com o Chanceler alemão sobre uma nova etapa da unificação europeia e deixou o Primeiro Ministro britânico isolado.
Depois do seu fracasso, a oposição de Thatcher às propostas franco-alemãs sobre a unificação monetária subiu de tom, quando declarou na Câmara dos Comuns que a Comissão Europeia queria “extinguir a democracia” e impor o federalismo “pela porta das traseiras”. Essa radicalização excessiva esteve na origem da demissão do Vice-Primeiro Ministro, Geoffrey Howe, que desencadeou o processo interno de substituição de Margaret Thatcher pelo seu ministro das Finanças, John Major, escolhido para dirigir o Partido Conservador em 28 de Novembro de 1990.
Um ano depois, com a dissolução da União Soviética, a Guerra fria chegou ao fim, com a inesperada vitória da democracia liberal, e os “Doze” assinaram o Tratado de Maastricht, em que o Reino Unido ficou fora do programa da moeda única. Era o principio de uma nova era, da qual Margaret Thatcher já não fazia parte.
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