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Série Juncker sim ou não: agora a sério
Fontes do PPE confirmam o acordo com os Socialistas: será Martin Schulz, o próximo (e anterior) líder máximo do Parlamento Europeu. Schulz foi confirmado como Presidente do seu grupo político – Socialistas e Democratas europeus -, e abandonou antes disso a função de Presidente da instituição, devendo ser substituído nessas funções por Gianni Pittella durante a sessão plenária que se inicia no dia 1 de Julho em Estrasburgo.
Como se sabe, a Cimeira de chefes de Estado e de governo decisiva inicia-se hoje, simbolicamente, durante um jantar em Ypres (assinalando o aniversário do atentado de Sarajevo, que despoletou o primeiro dos dois grandes conflitos mundiais do século passado) e prossegue amanhã; espera-se, e cada vez mais se prevê, que Juncker seja confirmado como próximo Presidente da Comissão Europeia. Restará depois saber quem serão os ocupantes dos outros cargos relevantes, em especial o Alto Representante para a Política Externa e o Presidente do Conselho Europeu.
Parece haver cada vez menos margem para surpresas: o pedido de votação por parte do Conselho Europeu, feito por David Cameron – crescentemente enredado nos fios por si tecidos -, não mudará nada de substancial, apesar de ser uma novidade neste tipo de exercícios. Uma curiosidade: quantos países alinharão com o Reino Unido na rejeição de Juncker. Uma curiosidade legítima…
Série Juncker, sim ou não. E agora, o dream-team?
À medida que se confirma a ideia de que David Cameron vai exigir um voto sobre a escolha de Juncker como candidato proposto pelo Conselho Europeu, multiplicam-se também os apelos, directos ou indirectos, ao entendimento entre o Reino Unido e a Alemanha, com olhos no futuro da Europa.
Assim, e desde logo, o documento de estratégia em que o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, tem vindo a trabalhar, com vista à reforma das instituições e das políticas da União, parece conter cada vez mais (à medida que evoluiu de rascunho em rascunho) uma espécie de “cabaz para todos”; isto é, tenta compatibilizar o cansaço generalizado com a austeridade (e as exigências italianas e de outros países do Sul), com o rigor e a garantia de mercado livre caras à Alemanha e até a devolução de poderes desesperadamente pedida pelos ingleses. Não sei bem se é uma boa notícia (sim, é um eufemismo para dizer que acho que não), mas trata-se de uma tentativa de dar resposta ao desencanto europeu e às exigências nacionais.
(a esse propósito, veja-se o seguinte parágrafo da versão mais actual desse documento, hoje publicada no Financial Times e que mostra o que seria uma faceta nova dessa Europa da austeridade em vigor:
“Invest and prepare our economies for the future: by adressing overdue investment needs in transport, energy and research, skills and innovation; by mobilising to that end the right mix of private and public funding and facilitating long-term investments through the immediate mobilisation of existing financial instruments and the development of new fanatical capacities; by encouraging innovation and research (…)” (com as minhas desculpas pela falta de tradução).
Para além disso, o Financial Times escreve ainda, segundo o resumo feito pelo sítio eurotopics.net:
“Ms Merkel and Mr Cameron also have similar ideas about reforming the EU: both are economic liberals who emphasise competitiveness. … Left to their own devices, Mr Cameron and Ms Merkel could probably have sorted out the commission presidency and a host of other EU issues over a convivial lunch. In reality, both leaders are too trapped by domestic political pressures to strike a deal. That is a shame because the broader basis for Anglo-German co-operation in Europe is stronger than it has been for many years. … Mr Cameron and Ms Merkel will be on opposite sides this week. In the longer term, they could yet form a fruitful alliance.”
Um “dreamteam Merkel-Cameron”? Porque não?
Na sexta-feira, provavelmente os chefes de Estado e de governo vão ser forçados a votar contra ou a favor de Juncker como o candidato do Conselho Europeu pela primeira vez desde sempre. Tudo aponta para que o luxemburguês venha a ser aprovado, ainda que nestas coisas… nunca se deva confiar em demasia.
Mas os sinais são cada vez mais de busca de um caminho para o futuro que tenha em conta a vontade dos europeus. Ainda que isso não seja fácil, claro, considerando a necessidade de conciliar… o muito difícil de conciliar. Veremos como se saem os líderes europeus, das diferentes instituições.
Série Juncker sim ou não: a dança das cadeiras
Estamos perante uma verdadeira “dança de cadeiras”, com pelo menos quatro funções cimeiras da União em disputa. O resultado será (terá de ser) um laborioso equilíbrio entre Norte e Sul, países ricos e países pobres, esquerda e direita, países grandes e países pequenos, países “antigos” e países do “recente” alargamento, homens e mulheres.
Socialistas e PPE, aparentemente, estão prestes a entender-se para um compromisso que confirma Jean-Claude Juncker como Presidente da Comissão Europeia, enquanto Martin Shulz, Presidente cessante do Parlamento Europeu (PE), poderá vir a ser o próximo… Presidente do PE. Se isso suceder, será a primeira vez que o PE tem um Presidente por mais de um mandato (de dois anos e meio).
Os primeiros-ministros europeus da esquerda (Socialistas) e direita (PPE) tiveram reuniões separadas no decurso do mês, das quais saiu a solução referida. Resta saber se o Conselho do final da semana, que se inicia com um jantar na quinta feira, dia 26, à noite (em Ypres), a confirmará. Para já, e a não ser que Cameron recue na sua decisão de fazer votar a personalidade a propor pelo Conselho Europeu, esta será também a primeira vez que a instituição o fará; o candidato em causa tem de obter maioria qualificada (dupla, de países e população).
Resta saber quem fica com os restantes lugares de topo na hierarquia europeia, a saber, o de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Defesa, e o de Presidente do Conselho Europeu.
No que respeita ao sucessor de Catherine Ashton, o Ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, Radek Sikorski, está em boa posição. Falta conhecer a vontade do próprio e particularmente do primeiro ministro polaco, com sinais contraditórios a chegar de Varsóvia. E também de que forma as posições (e as indiscrições) do próprio Sikorski a propósito das relações com a Rússia – com quem durante muitos anos advogou ser necessário manter uma atitude firme – podem levar outros países europeus a oporem-se à sua nomeação.
Regressando às cadeiras, em torno daquelas em que se deverão sentar os Presidentes da Comissão e do Parlamento Europeu, e pondo para já de lado a discussão sobre Juncker, não parece haver candidatos alternativos visíveis. Já o mesmo não acontece com os dois restantes lugares.
Recapitulando: Juncker é PPE, luxemburguês, de um país rico e “antigo”, do Norte (mais ou menos), homem. Shulz é Socialista, alemão, de outro país rico e “antigo”, também do Norte, também homem. Caso Sikorski seja o escolhido para os negócios estrangeiros, equilibra as coisas como país do alargamento e de um país grande mas não rico; além disso é homem e de centro direita.
Para os dois lugares, de acordo com fontes europeias, há inúmeros candidatos: para os estrangeiros, Carl Bildt, da Suécia, o francês Laurent Fabius, a italiana ministra dos negócios estrangeiros, Mogherini, uma forte possibilidade, entre muitos outros. Do leste, o ministro dos negócios estrangeiros eslovaco Miroslav Lajcak pode ser uma boa alternativa a Sikorski., caso os anti-corpos contra o polaco se revelem demasiado poderosos.
Para o lugar do Conselho Europeu, fala-se da primeira ministra dinamarquesa Helle Thorning-Schmidt, de centro esquerda, pertencente a um país pequeno mas rico, do Norte, e “antigo”. E é mulher, um trunfo considerável. Durão Barroso, que tem sido defendido pelo primeiro ministro português, tem a desvantagem de ser homem, para além, naturalmente, do facto de ser o Presidente da Comissão cessante (explico porque me parece ser um problema em Observador). O antigo primeiro-ministro francês Jean-Marc Ayrault é outro candidato a considerar.
Às cadeiras em torno das quais se dança, convirá acrescentar uma quinta, já ocupada mas de grande importância, cujo detentor pode pôr claramente em causa as hipóteses da candidata italiana ao lugar do Alto Representante (ou qualquer outro da mesma natureza, aliás): Mário Draghi, no Banco Central Europeu.
Refira-se ainda que, para além destas cinco funções centrais da política europeia, estão ainda em jogo – com fortes pressões dos governos nacionais (e das oposições, veja-se o caso português) -, as pastas a atribuir aos diferentes comissários, que irão integrar o elenco da próxima Comissão (e que terão também de ser sujeitos à aprovação dos eurodeputados, convém não esquecer).
A dança deve terminar no final da semana. Em princípio, claro…
Série Juncker, sim ou não. E agora… o compromisso?
Surpresa… ou nem tanto?
Depois de semanas de controvérsia (apoio, não apoio), posições definitivas (never, niemals), ameaças, chantagem (britexit)… poderá estar a caminho o acordo entre Angela Merkel e Cameron?
Ninguém parece querer adiar a decisão da próxima semana, aquando da cimeira de chefes de Estado e de governo. E a chanceler alemão sinalizou ontem que o Reino Unido pode ser compensado, caso aceite Jean-Claude Juncker para o cargo de Presidente da Comissão Europeia. Em troca, o país poderia aspirar a receber alguns dos outros cargos em disputa para o futuro próximo da União, ou uma pasta aliciante no elenco da Comissão (fala-se no mercado interno).
A ver vamos, a série Juncker sim ou não promete…
Série Juncker, sim ou não. Hoje, no The Guardian.
No The Guardian de hoje, Paola Buanodonna publica um artigo intitulado “Cameron, esquece a Guerra contra Juncker – e luta pelo verdadeiro prémio europeu” que vale a pena ler.
Eis a tradução livre deste artigo feita por mim:
“O novo melhor amigo de David Cameron e supostamente o seu aliado na batalha para vetar Jean-Claude Juncker como próximo presidente da Comissão Europeia é o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi. Renzi parece às vezes “caminhar sobre água”, mas não é um mago. Trata-se de um astuto político com alguns trunfos, uma janela de oportunidade limitada e uma posição privilegiada para os jogar. Hoje, em Roma, ele recebe Herman Von Rompuy, presidente do Conselho Europeu, antes de uma decisiva cimeira europeia, na próxima semana. A poeira mágica da amizade de Renzi, e a moeda forte que é o seu voto – se se chegar a isso (nota euratória: e parece que se vai chegar, como indica o meu anterior post sobre o assunto) – estão à venda.
O que Renzi quer em troca é uma diminuição da insistência europeia na austeridade, que tirou a Itália do desastre financeiro mas a deixou a lutar com níveis abissais de desemprego. Ele precisa que a nova Comissão concorde com um programa de trabalho em que as palavras “empregos e crescimento” estejam em evidência, e que seja liderada por alguém com vontade de dizer essas palavras de forma audível e com frequência. Renzi está também no mercado em busca de um portfolio prestigioso para o comissário italiano, que poderia ser quer Enrico Letta quer Massimo D’Alema, ambos antigos primeiros-ministros.
Nenhumas destas coisas fazem parte do presente de Cameron. E por isso, a prioridade de Renzi não será bloquear a aliança que Cameron pensa poder salvar o dia, ajudando-o a travar a Junckernaut, mas interpretar correctamente e seguir o curso de acção preferido por Angela Merkel’s, tentando ao mesmo tempo não incomodar mais ninguém.
Há muito em jogo na presidência italiana que começa em 1 de Julho, e Renzi não quer desperdiçar os seus seis meses ao leme da Europa confrontado com uma grande, amarga e prolongada querela. E se ela for inevitável, então ele não quererá certamente estar do lado “perdedor”.
Visto do lado de lá do canal, e para lá dos Alpes, a decisão de Cameron de jogar o homem e não a bola é inexplicável. O Parlamento Europeu, que tem o voto final na eleição da Comissão, roubou a iniciativa aos líderes europeus ao nomear os seus candidatos antes das eleições europeias, o que, pela primeira vez, deu ao Parlamento um papel consultivo na selecção dos candidatos à Comissão. Contudo, o candidato do Parlamento vencedor seria apenas a pessoa escolhida para conduzir as negociações com os grupos políticos e estabelecer se poderia ser encontrada uma maioria a seu favor.
Quando Cameron começou a lançar ameaças, usando a possibilidade da saída do Reino Unido para chantagear os outros, tornou paradoxalmente mais segura a posição de Juncker. O luxemburguês mais famoso do mundo está agora envolvido numa luta existencial para a sua própria sobrevivência política: uma luta na qual pode reclamar-se dos mais elevados princípios democráticos contra a barulhenta perseguição britânica.
Cameron está em perigo de perder a campanha para uma reforma europeia genuína devido ao desesperado esforço de ganhar uma batalha doméstica de relações públicas. Tem de esquecer a guerra contra Juncker. Deixe-o obter o mandato para negociar e ver o que sucede no Parlamento Europeu. Se for de facto escolhido, não deve lutar contra essa maré: perderá e gastará capital político vital em troca de muito pouco.
O verdadeiro prémio é um mandato realista, virado para o futuro, para a Comissão que Juncker pode acabar por liderar, em torno da qual há já um consideravelmente encorajador consenso.
De facto, deve parar de dar a impressão de que tudo é uma batalha em que procuramos atrair aliados para “o nosso lado” às custas dos outros. A verdade é que as outras grandes nações europeias amam ou detestam a Europa de modos diferentes e por diversas razões, mas estamos profundamente enredados nela.
Eles não prestarão atenção a pedidos de reforma que pareçam fabricados para reduzir a Europa. Talvez seja esse o objectivo, certamente alguns dos poderes, mas não o seu simbolismo totémico. Ouvirão pedidos de reforma que reflictam o senso comum mais do que o interesse nacional estreito de um país.
Isto não significa, a propósito, que o fosso entre a noção britânica de Europa e a de todos os outros não possa ser transposta. O Reino Unido está melhor numa união que pode não reflectir totalmente as suas aspirações, desde que ela represente uma plataforma para prosseguir a maioria delas na maior parte do tempo – amplificando o seu poder, a sua voz e o seu alcance no mundo dos negócios. É aliás o que todos os outros procuram alcançar.
Seria tolo, verdadeiramente, atirar o bebé fora com a água do banho porque não gostamos da forma como a banheira está desenhada”.
Ver no The Guardian de hoje artigo original
Juncker: sim ou não?
Notícia de hoje:
O Reino Unido prepara-se para obrigar a um voto sem precedentes entre os líderes europeus. O objectivo de Cameron é fazer com que, na cimeira de líderes da próxima semana, haja uma efectiva votação. Como se sabe, a escolha do candidato a Presidente da Comissão deve ser aprovada pelos chefes de Estado e governo dos 28 países da União por maioria qualificada. Até hoje, essa escolha sempre resultou de um consenso, é certo que após longas e laboriosas negociações e depois de terem sido testadas e deixados cair vários nomes, até surgir uma candidatura aceitável para todos.
Parece que agora não será assim…
Comentários aos debates entre os candidatos presidenciais (o 1º debate)…
Comentários do meu correspondente e amigo Michael Shackleton sobre o primeiro debate Presidencial. O interesse desta análise reside sobretudo na grande capacidade crítica e intelectual de Michael, que em breve será apresentado na secção Os meus Convidados, professor em Maastricht, durante muitos anos funcionário europeu e co-autor do muito conhecido livro Parlamento Europeu. Eis como Michael comentou este primeiro debate (já lhe pedi a opinião sobre os seguintes):
(tradução livre): “Passei uma grande noite em Maastrich, no primeiro debate presidencial europeu. Se não o viram a noite passado no Euronews podem ainda encontrá-lo no website Europe Decides (nota euratória: e também neste blog, com o respectivo link). Não aprenderão muito sobre as políticas específicas dos candidatos mas terão uma visão clara de que tipo de pessoas são e quão bem estiveram no debate.
A ideia geral em Maastricht e nos eventos à margem organizados em praticamente todos os Estados-membros da União, incluindo 3 em Bruxelas e 3 em Paris e um em Washington DC, é que Verhofstadt foi o claro vencedor e Juncker esteve menos bem. Simplesmente não pareceu estar a divertir-se, enquanto todos os outros rejubilaram por estar rodeados por centenas de jovens estudantes.
Notável é que quase toda a gente considerou o debate interessante de seguir. Até os cínicos não o acharam aborrecido. Prevejo que será uma experiência a repetir, pois as pessoas gostam da oportunidade de identificar (possíveis) vencedores e perdedores. Tem de haver emoção, se queremos que as pessoas votem e a noite passado tive um vislumbre de um possível futuro. Duas questões foram suscitadas:
– o que sucederá nos próximos debates a 9 de Maio no Instituto Europeu de Florença e a 15 de Maio no Parlamento Europeu? Será possível haver verdadeiros debates sem interpretação? Tsipras não participou ontem porque não queria falar em inglês. Mudará de opinião no dia 15 do PE? Quanto ao Instituto, propõe que se use italiano e inglês? A seguir.
– em segundo lugar, influenciarão os debates a escolha do Presidente da Comissão? Na minha opinião, a imagem conta em política e não vejo o Conselho Europeu a designar Juncker se ele não tiver um melhor desempenho nos restantes dois debates. Não estou a dizer que Schulz ganhará o lugar mas afirmo que os debates podem prejudicar reputações. Quanto a Verhofstadt, a sua reputação como um potencial Presidente do Parlamento Europeu não foi prejudicada.
Chega destas incoerências mas sinceramente creio que o evento da noite passada foi muito mais interessante do que a discussão estéril no Reino Unido (nota euratória: Michael é inglês). (…)
O texto original:
I have just spent a great evening in Maastricht at the first European Presidential debate. If you did not see last night on Euronews or streamed, you can still see it on the Europe Decides website.
You will not learn much about the specific policies of the candidates but you will get a clear sense of what kind of people they are and how good they are in debate.
The general view in Maastricht and in side events organised in nearly every EU state, including 3 in Brussels and 3 in Paris, plus one in Washington DC was that Verhofstadt was the clear winner and Juncker performed the least well. He simply did not look like he was enjoying himself, whereas all the other revelled in being surrounded by hundreds of young students.
What has been very striking is that nearly everyone found it interesting to watch. Even the cynics did not find it boring. I predict that it is an experiment that will be repeated because people enjoy the chance of identifying winners and losers. There has to be emotion if you want people to vote and last night I caught a glimpse of a possible future.
Two questions now pose themselves:
– what will happen at the next debates on 9 May at EUI in Florence and on 15 May at the EP? Will it be possible to have real debates with interpretation? Tsipras did not come yesterday because he did not want to speak in English. Will he change his mind on the 15th at the EP? As for the EUI, they propose using Italian and English? Watch and see.
– second, will the debates influence the choice of Commission President? For me image counts in politics and I do not see the European Council nominating Juncker if he does not do well in the other two debates. I am not predicting Schulz will get the job but I do think the debates can lose you reputation. As for Verhofstadt, he has not done his reputation any harm as a potential President of the Parliament.
Enough of these ramblings but I honestly found last night’s event so much more enjoyable than the sterile discussion in the UK.
LEIAM O ARTIGO DE JEAN-QUATREMER: UMA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL! : VER AQUI…
(original em francês, versões longa e curta)
Uma visão de esquerda, mas também uma perspectiva profundamente realista e informada das eleições europeias. Jean-Quatremer é um dos mais antigos e influentes correspondentes de assuntos europeus (em Bruxelas e para o Libération)
(tradução livre da euratória)
«O Parlamento Europeu? Não serve para nada, não tem qualquer poder! » «Porquê votar nas europeias? É a Comissão que decide tudo, e ela não é eleita! »
Que levante o dedo quem nunca ouviu um político, um jornalista ou o seu colega de escritório pronunciar estas palavras de desprezo… e inexactas! E contudo, a crise da zona euro demonstrou que a União passou a intervir a partir de então no mais íntimo das soberanias nacionais e que a cor política dos dirigentes europeus e de um Parlamento dotado de grandes poderes estão longe de ser indiferentes. A Grécia, Portugal, a Irlanda ou o Chipre, que sofreram curas de austeridade ditadas pela direita, podem testemunhá-lo.
Ora a eleição de 25 de Maio é uma estreia que vai permitir aos eleitores europeus escolher o futuro presidente do executivo da União, como numa democracia parlamentar funcional. A escolha política é grande : o luxemburguês Jean-Claude Juncker pelos conservadores, o alemão Martin Schulz pelos socialistas, o belga Guy Verhofstadt pelos liberais, o grego Alexis Tsipras pela esquerda radical, o francês José Bové e o alemão Ska Keller pelos Verdes. Só a extrema-direita e os eurofóbicos não indicaram ninguém, pois o soberanismo se presta mal à designação de um estrangeiro …
Contrariamente ao que afirmam os eurocépticos, não há uma « Europa liberal » gravada no mármore, mas liberais e conservadores que dominam a cabeça e os ombros da Comissão e do Parlamento Europeu desde 1999 (há 15 anos!). Deste modo, entre os 28 actuais membros do executivo, não há senão quatro socialistas no total… uma relação de forças que reflecte a do Conselho Europeu de Junho de 2009, sendo a designação dos comissários um exclusivo dos Estados. Ora esta democracia de segundo grau é justamente uma das críticas dirigidas à construção europeia.
E foi por isso que os partidos políticos europeus, inquietos com o desagrado das opiniões públicas a propósito da ideia europeia, organizaram um verdadeiro “Putsch” democrático em Dezembro de 2011: enquanto até então o Presidente da Comissão era escolhido em segredo pelos chefes de Estado e de governo, decidiram arrancar-lhes esse poder, comprometendo-se a designar cada um um cabeça de lista que seria, ao mesmo tempo, candidato à direcção do executivo europeu. E o que chegar à frente na noite de 25 de Maio, na óbvia condição de que reúna uma maioria política no seio do Parlamento (não há maioria automática, pois o escrutínio é proporcional) sucederá automaticamente ao conservador José Manuel Durão Barroso.
Os Estados, e nomeadamente a Alemanha e o Reino Unido, não apreciaram grandemente a manobra, pois os tratados europeus conferem-lhes o direito de escolher um candidato. Mas também prevêem que o Parlamento ratifique a escolha por maioria absoluta dos seus membros. Dito de outra forma, não ter em conta a dinâmica criada pelos partidos europeus é ir directamente de encontro à legitimidade e, portanto, à crise política. Mesmo Berlim começa a aperceber-se disso: como poderia a chanceler Ângela Merkel, que passa o seu tempo a reclamar mais democracia na Europa, ignorar a escolha dos eleitores?
É certo que isso não impediu Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu escolhido em 2009 pela sua sujeição aos governos, de afirmar há cerca de 15 dias «a diferença entre o Parlamento e aqueles que verdadeiramente decidem (isto é, os governos, NDR) é muito clara para os cidadãos». Resposta fulminante de Jean-Claude Juncker, também antigo primeiro-ministro: «o dentífrico democrático saiu do tubo com a eleição dos cabeças de lista para as europeias. Os tempos antigos em que o presidente da Comissão era eleito em salas esconsas por diplomatas acabaram!»
Resta dizer que a eleição do presidente da Comissão pelos cidadãos não resolverá inteiramente a questão democrática. Por uma parte, não será ele a escolher os comissários, mas os governos (um comissário por país); mas tem o poder, determinante para a orientação política da União, de distribuir os pelouros como entenda, tendo o Parlamento, in fine, de o ratificar, quer no que respeita à escolha dos comissários quer das suas atribuições. Ora o Parlamento mostrou bem no passado que não hesita em servir-se dessa sua competência. Por outro lado, se o Parlamento tem doravante os mesmo poderes que o Conselho de Ministro (que agrupa os Estados) em tudo o que diz respeito ao mercado interno a 28, isso não acontece relativamente às políticas económicas e orçamentais da zona euro: só uma reforma dos tratados poderia atribuir-lhe um tal direito de acompanhamento (“droit de regard”).
Mas, contando a maioria dos governos com socialistas no seu seio, a próxima Comissão será talvez maioritariamente de esquerda. Ou seja, o voto de 25 de Maio será primordial para aqueles que lutam por uma Europa menos liberal e mais social.
Comentário do dia
Presidência da Comissão: já há 3 candidatos!
Já há candidato a Presidente da Comissão Europeia por parte do partido liberal europeu: será Guy Verhofstadt. O presidente do partido anunciou que os dois candidatos – Verhofstadt e o nosso conhecido Olli Rehn – chegaram a acordo e que os dois conduzirão a campanha em pé de igualdade. Mas será Verhofstadt a concorrer ao lugar de Barroso; Rehn deverá concorrer pelo partido a um dos outros “lugares seniores dentro da União”, diz o comunicado de Graham Watson, presidente do partido. A confirmação acontecerá no dia 1 de Fevereiro.
Confirma-se assim o que escrevi aqui no dia 3 de Janeiro. E já há três candidatos ao lugar:
Martin Schulz, pelos socialistas, Alexis Tsipras, pela esquerda europeia e Guy Verhofstadt, pelos liberais. Ficamos à espera do Partido Popular Europeu (onde estão os deputados do PSD e do PP). Mas se tivesse de apostar, poria todo o meu dinheiro em Jean-Claude Juncker…
Previsões para 2014, o ano de todas as decisões na União Europeia (1)
(1). As eleições europeias
2014 é ano de eleições para o Parlamento Europeu (PE). Pela primeira vez, os partidos políticos europeus apresentarão os seus candidatos a Presidente da Comissão Europeia (CE) que deverá iniciar funções em Novembro deste ano.
Já há dois candidatos: Martin Schulz, actual presidente do PE, proposto pelos socialistas europeus, e o grego Alexis Tsipras, do partido de esquerda Syriza, apresentado pelo partido da esquerda europeia.
Outros nomes se perfilam: pelos liberais, o antigo primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt e o comissário “da austeridade”, o finlandês Olli Rehn; pelo Partido Popular Europeu (PPE), que tem seis candidatos, Jean-Claude Juncker, antigo primeiro-ministro luxemburguês (durante 18 anos!) e do eurogrupo (durante 6 anos) é uma forte possibilidade. Além de Juncker, são candidatos do PPE Donald Tusk, primeiro-ministro da Polónia, Jyrki Katainen, da Finlândia e Enda Kenny, da Irlanda, e ainda o comissário europeu Michel Barnier e o antigo primeiro ministro da Letónia, Valdis Dombrovskis.
Os liberais, muito divididos, devem decidir a 1 de Fevereiro, enquanto o PPE anunciará o seu candidato no congresso do partido de Março. É corrente a ideia de ser Juncker o grande favorito.
Recorde-se que o PPE, constituído por partidos políticos do centro-direita e da direita europeia, e onde estão o PSD e o PP, tem a maioria no actual hemiciclo, pelo que a escolha do seu candidato se reveste de grande importância. Mas a natureza desta eleição, pelas circunstâncias políticas concretas em que ocorre, aconselha grande prudência quanto a prognósticos.
A MINHA PREVISÃO
Pela primeira vez desde que há eleições europeias, os eleitores irão às urnas sabendo que, para além dos deputados europeus do seu país (em Portugal ainda não são conhecidas as listas nem os respectivos cabeças-de-lista, falando-se por exemplo em Paulo Rangel para encabeçar os candidatos do PSD), irão provavelmente escolher também o próximo presidente da Comissão Europeia.
Porque é que isso sucede? Em primeiro lugar porque, nos termos do nº 7 do artigo 17º do Tratado da União Europeia, a proposta de candidato a fazer pelo Conselho Europeu ao PE deve ter “(…) em conta as eleições europeias”; em segundo, porque os partidos membros dos diferentes grupos políticos no Parlamento se comprometeram a apresentar os candidatos dos grupos nas campanhas eleitorais dos respectivos países enquanto seus candidatos “oficiais” à presidência da Comissão; e, em terceiro lugar, porque “o candidato é eleito pelo Parlamento Europeu por maioria dos membros que o compõem” (artigo referido). O partido vencedor das eleições europeias dificilmente abdicará do seu candidato em favor de um nome qualquer, negociado entre os líderes europeus no silêncio das suas conversas privadas, como tem sido costume.
Desde 1979 que, em cada nova eleição (de cinco em cinco anos), desce a participação eleitoral nas europeias. Em 2009, foi assim batido o recorde negativo: votaram 43% dos inscritos, contra 45,47% em 2004 (e 61,99% em 1979). Num ano difícil, quando a palavra certa para qualificar o sentimento das opiniões públicas em relação à Europa parece ser “cansaço” – da austeridade, do euro, das polémicas em torno dos imigrantes ilegais, da burocracia institucional, do diktat alemão, real ou não -, quando o extremismo ganha terreno em inúmeros países europeus, tudo indica que as eleições de Maio de 2014 possam ser um passo mais a resvalar na direcção do abismo do défice democrático; um ano mais, afinal, de uma abstenção crescente e reveladora do desapego cidadão ao projecto europeu.
Mas acontece que este ano vamos ter aquelas que deverão ser as primeiras eleições europeias verdadeiramente políticas, com a escolha de uma pessoa concreta para um cargo concreto. Os candidatos ao cargo de presidente da Comissão terão de fazer campanha em cada Estado-membro, procurando apoios para a sua candidatura, como acontece nas eleições nacionais. Todos os temas candentes da actualidade europeia deverão ser discutidos, o debate será incrementado, os cidadãos sentir-se-ão mais perto da União.
A minha previsão para as eleições europeias de 22 a 25 de Maio de 2014 é pois a seguinte: a participação dos europeus vai crescer significativamente. O resultado será mais equilibrado (menos “extremista”) do que muitos prevêem. A democracia na Europa sairá revigorada.
Quanto ao prognóstico sobre os vencedores, pronunciar-me-ei o mais tardar a 26 de Maio…
EURATÓRIA 