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O PLANO JUNCKER: ESPERANÇA OU ILUSÃO?

Nos próximos dias 18 e 19 de Dezembro, os chefes de Estado e de governo europeus vão-se reunir para aprovar – ou não – o plano de investimento que o Presidente da Comissão Europeia revelou a semana passada perante os deputados europeus.

São 315 mil milhões de euros de investimentos para os próximos 3 anos. Mais de cem mil milhões por ano!

Mas afinal, para que serve e por que é preciso este plano, que foi aliás trave mestra da estratégia de Juncker na sua corrida às funções que agora desempenha? Em termos simples, desde o início da crise, em 2008, os Estados europeus cortaram sobretudo nas despesas de investimento e, em consequência (não apenas) disso, a Europa deixou praticamente de crescer.

A estratégia Juncker foi, desde o início, a de colocar o crescimento – e por isso, o investimento – no coração da economia europeia, em detrimento da austeridade, ou pelo menos a par dela. E o objectivo do plano Juncker consiste na mobilização de dinheiro privado, tendo como instrumento público essencial para estimular essa mobilização os recursos do Banco Europeu de Investimento.

É certo que os países europeus não parecem disponíveis a voltar a apostar numa estratégia de investimento público, utilizando para o efeito os seus próprios recursos, leia-se orçamentos nacionais: alguns não querem, outros simplesmente não dispõem de quaisquer margens orçamentais, como é o caso de Portugal. Os seus projectos de investimentos terão assim de ser financiados por privados, num quadro de estímulos – ou garantias – públicas assentes sobretudo nas instituições europeias e, em particular e como  já se disse, no BEI. Mas estarão os privados dispostos a isso? Ou preferirão investir directamente nos países mais rentáveis, com economias mais sólidas e seguras? Como se poderá garantir que esses investimentos serão distribuídos equitativamente, de forma equilibrada, permitindo um crescimento sustentável e harmonioso da União, condição (quase) sine qua non para a sustentabilidade do projecto europeu?

É certo que está previsto o estabelecimento de um novo fundo –  Fundo Europeu para Investimento Estratégico – por parte, ou no âmbito, do BEI, para gerir esses recursos. Mas qual será a credibilidade e sustentabilidade desse novo fundo e como será ele compatibilizado com os outros recursos existentes?

Há pois muitas interrogações em torno desta estratégia e do plano Juncker. É importante não esquecer que, de momento, a União busca activamente um caminho para sair do atoleiro em que se viu enterrada, caminho esse que envolve o Banco Central Europeu e a sua promessa de intervenção massiva (inclusivamente comprando dívida nacional), reformas estruturais ao nível nacional e o referido plano de investimentos. Existe além disso uma nova esperança associada ao novo ciclo europeu, com novos titulares das instituições mais importantes.

Mas a linha que separa o fracasso do sucesso é muito fina. O plano Juncker é ousado no discurso, arriscado na concepção, difícil de levar a bom porto  na execução. É o que há: em nome do futuro da Europa e do projecto de integração europeu, é bom que resulte.