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Nova Comissão Europeia: está quase! Parlamento Europeu decide amanhã, dia 22

comissão juncker

Estes são os rostos dos prováveis 28 comissários europeus, incluindo o seu Presidente. Se tudo correr bem amanhã, a instituição dará em Estrasburgo luz verde à nova Comissão, permitindo a sua entrada em funções, como previsto, no dia 1 de Novembro pf.

Restam apenas duas interrogações: a eslovena Violeta Bulc, que substituiu a rejeitada Alenka Bratušek foi ontem ouvida em audição e deverá conhecer hoje o resultado. Tudo indica que será positivo, a audição correu bem. O problema principal contudo pode ser o pelouro atribuído ao húngaro Tibor Navracsics – sobretudo a cultura, que os deputados da respectiva comissão rejeitaram -, que ameaça tornar-se um sério obstáculo à aprovação da Comissão. Amanhã veremos.

Entretanto, para a grelha actualizada de todas as audições e respectivos resultados, a benefício dos interessados e curiosos, faltando apenas o veredicto final quanto à comissária eslovena, clique aqui.

Terminaram as audições aos comissários indigitados para a Comissão Juncker: balanço final.

Uma candidata rejeitada (Bratusek), outro (Navracsics) cujo pelouro terá de ser redefinido (implicando um novo arranjo em pelouros doutros comissários), os restantes 25 aprovados, com maior ou menor dificuldade. Terá agora de ser apresentada uma nova candidata eslovena – que será sujeita ao mesmo procedimento perante o Parlamento – e redistribuídas funções ao comissário húngaro.

No final, fica a sensação de uma magnífica lição de democracia, reforço da legitimidade das instituições, confirmação plena da adequabilidade de uma equipa executiva. Espera-se que os críticos habituais, por uma vez, reconheçam que se calhar era assim que devia ser feito, sempre e em todo o lado – incluindo nos sistemas políticos nacionais.

Ver aqui o mapa das audições actualizado.

Actualização da grelha das audições

Caros amigos

Com a candidata eslovena de fora, resta conhecer o destino dos restantes comissários indigitados sobre os quais os deputados exprimiram dúvidas. Conheça aqui o ponto da situação, através da grelha actualizada que venho a distribuir há alguns dias. 

Alenka Bratušek desiste

A candidata eslovena a comissária europeia, Alenka Bratušek, retirou a sua candidatura. As hipóteses de ser rejeitada pelos deputados europeus tinham aumentado exponencialmente depois da sua audição e Bratušek preferiu evitar o chumbo quase inevitável por parte do Parlamento Europeu. Recorde-se que a sua audição correu bastante mal – cheia de lugares comuns e generalidades, segundo a maior parte dos deputados -, e que a candidata não conseguiu afastar as suspeições relativamente ao modo como a sua designação fora feita (tendo-se incluída a si mesma numa lista de três, como primeira-ministra então em funções).

A candidata ora resignatária, que pertencia ao partidos dos liberais europeus, deverá ser substituída pela  deputada europeia socialista eslovena Tanja Fajon. A Eslovénia, contudo, perderá provavelmente a vice-Presidência que tinha sido atribuída por Junker a Alenka Bratušek.

Comissários europeus. Saiba o essencial sobre todas as audições: ponto da situação

Consulte a grelha actualizada das audições dos comissários europeus. Ainda duas audições por concluir (esta manhã), quatro comissários “em suspense” – o espanhol, a eslovena, o inglês e o francês – e um já rejeitado (o húngaro) embora podendo ser repescado caso haja acordo sobre distribuição de pelouros. Aceda aqui!

Audições aos comissários: ponto da situação

Audições no Parlamento Europeu: ponto da situação

Quatro comissários designados terão de responder a perguntas escritas suplementares até domingo à noite. Algumas são genéricas, outras repetem quase a totalidade das questões colocadas durante as audições, outras implicam respostas muito elaboradas e difíceis.

Mas as comissões parlamentares decidiram que, nos casos em causa, precisam de mais informações. Os candidatos que deverão responder a essas perguntas adicionais são o francês Pierre Moscovici, o hungaro Tibor Navracsics e a checa Vera Jourova. Veja no euobserver algumas dessas perguntas. Já o inglês Hill terá uma inédita segunda audição e o espanhol Miguel Canete aguarda uma decisão legal.

Está lançada a confusão ou é a democracia a funcionar? Não sei, mas suspeito que bem gostariamos de ver implementado este tipo de procedimento nalguns dos nossos países (para os membros do governo, bem entendido). Entretanto, e para ajudar os meus leitores a perceber um bocadinho melhor a situação, preparei o quadro anexo, pedindo benevolência para as eventuais lacunas, simplificações, e até para o exercício de adivinhação a que me entrego. Espero que seja útil!

Comissário Audição em Comissão* Prognóstico/

Análise…

Situação e previsão (pode haver redistribuição de pelouros)
Cecília Malmström

Comércio

APROVADA

29/9

Inte

Negou veementemente ter-se aliado aos americanos para enfraquecer as regras europeias de protecção de dados. Como comissária, Malmström representará a UE nas negociações do TTIP – Parceria Transatlântica para o Investimento e Comércio – com os EUA. Deixou boa impressão. Defendeu-se bem e obteve a desejada aprovação.

 

Karmenu Vella

Ambiente, Assuntos Marítimos, Pescas

APROVADO

29/9

Envi, Pech, Tran

Era um dos comissários em risco. Na sua prestação insistiu na sustentabilidade. A questão mais controversa foi a relação entre dois domínios com elevado potencial de conflito entre si, pescas e ambientes. Não terá sido completamente convincente. Prestação aceitável, comentou Alan Cardec, presidente da comissão das pescas, ainda que não totalmente convincente, na opinião de alguns deputados.
Neven Mimica

Cooperação internacional e desenvolvimento

29/9

Deve

Boa governação, redução da pobreza e uma abordagem baseada nos direitos humanos, com o pós-Cotonou no horizonte, foram prioridades fixadas pelo croata. Boa prestação em geral. Oriundo de um país recém chegado à UE, é já comissário europeu e continuará a sê-lo. Considerado convincente e capaz de desempenhar as suas tarefas, sem distinção entre grupos políticos.
Günter Oettinger

Economia digital e sociedade

APROVADO

29/9

Itre, Cult, Juri, Imco e Libe

Esperado no comércio, o comissário proposto alemão recebeu, para surpresa geral, o digital. O diário taz.die tageszeitung referira-se-lhe como “o economizador de ecrã oettinger”. Mas a principal “gaffe” foi a afirmação de que as pessoas suficientemente estúpidas para por na internet fotos nuas não se podem queixar (sucedeu recentemente por exemplo a Kirsten Dunst e Jennifer Lawrence). Alguns membros consideraram-no pouco convincente em matéria de neutralidade da net (acesso livre para todos, para resumir). Oettinger pode confundir as coisas na net, mas os deputados aprovaram-no.
Vytenis

Andriukaitis

Saúde e segurança alimentar

APROVADO

30/9

Envi, Agri

O lituano salientou a vontade de trabalhar para a aplicação total da directiva dos cuidados de saúde transfronteiriços. Apresentou-se como um “homem honesto” que dedicou grande parte da sua vida à saúde humana (foi médico durante 23 anos). Também pôs o acento tónico na necessidade de rever a legislação aplicável aos organismos geneticamente modificados, com respeito pelo princípio da subsidiariedade. Opinião em geral favorável, com referências ao facto de se tratar de alguém que sabe do que fala quando fala deste pelouro.As suas respostas talvez tenham sido genéricas demais mas, no final, foi aprovado.
Carlos Moedas

Investigação, inovação e ciência

APROVADO

30/9

Itre

Segurança quanto aos dossiers relativos ao seu pelouro; confiança relativamente ao seu desempenho governativo, questionado por alguns membros; fé europeia. A investigação, inovação e ciência como chave para o desenvolvimento europeu. E uma palavra-chave, implementação, deixando imagem de homem de acção. Uma boa surpresa, o homem certo para o lugar certo, e outras reacções semelhantes, ilustram a aprovação que o português mereceu dos deputados como consequência da sua audição.

Será comissário europeu.

Johannes Hahn

Política de vizinhança e negociações de adesão

APROVADO

30/9

Afet

Bastante crítico em relação à Rússia, algo surpreendente conhecendo-se a forma benigna como a Áustria, seu país natal, encara aquele país; sublinhou que a sua primeira prioridade será a resolução da crise ucraniana.  Outros temas quentes foram a Turquia, a necessidade de preparar melhor as próximas adesões, a divisão do Chipre, e os problemas da fronteira sul. Com algum humor e o conhecimento que tem da realidade europeia – sendo actualmente Comissário – saiu-se a contento. Apresentação sólida, elogiada por vários grupos políticos.
Dimitris Avramopoulos

Migração e assuntos internos

APROVADO

30/9

Libe

Deputado, fundador de um partido, presidente da Câmara de Atenas, ministro… não seria o curriculum a entravar as ambições do comissário designado grego. Responder ao desafio da imigração na Europa sem criar com isso a fortaleza Europa, foi uma das suas mensagens fortes. A outra é a garantia da segurança no continente. Bem preparado, competente, conhecedor dos dossiers: a opinião da generalidade dos grupos políticos sobre a audição de Avramopoulos foi positiva.
Maroš Šefčovič

Transporte e espaço

APROVADO

30/9

Tran, Itre

A grande importância atribuída pelo candidato eslovaco aos aspectos sociais do seu pelouro foi um dos pontos fortes da sua apresentação. Abordou muitos outros dossiers relevantes, como o céu único europeu, o pacote ferroviário, os direitos dos passageiros ou o projecto alemão de portagens com destreza e sabedoria. Deixou excelente impressão, com os principais grupos políticos a saudar a sua competência e domínio das matérias.
Christos Stylianidis

Ajuda humanitária e gestão de crises

APROVADO

30/9

Deve

Ser o porta-voz dos sem voz, dos mais vulneráveis, eis como se apresentou o candidato cipriota nesta sua audição. E prometeu que a sua primeira visita de trabalho será a zonas afectadas pelo ébola, um furacão em slow motion, como lhe chamou: a Europa tem de agir já. Aprovado pelos deputados.
Corina Crețu

Política regional

APROVADA

1/10

Regi

A economista romena Cretu, deputada europeia, mostrou segurança na abordagem dos temas, embora reconhecendo a sua falta de experiência em matéria de política regional. Como prioridades evocou a implementação da reforma da política regional e uma melhor eficiência na aplicação dos fundos. Aspecto importante, a sua defesa do princípio da condicionalidade macroeconómica, que associa a suspensão dos fundos ao não cumprimento do pacto de estabilidade e crescimento. O PPE considerou que a romena não apresentou ideias claras sobre a reforma da política regional, mostrando-se decepcionado. À esquerda, o sentimento geral era de aprovação, considerando a candidata bem preparada.
Marianne Thyssen

Emprego, assuntos sociais, competências e mobilidade laboral

APROVADA

1/10

Empl, Cult, Femm

Alguma falta de objectividade quanto às prioridades, terá sido a principal falha apontada pelos deputados, em particular os socialistas, quanto à prestação da candidata. Competitividade e protecção social dos trabalhadores, referiu, são as duas faces da moeda que o seu pelouro tem de encarar em permanência: com esta mensagem central, Thyssen conquistou o voto favorável dos deputados, após uma audição muito conseguida. Prestação sólida, competente e determinada.

Com esta percepção, os membros da comissão não hesitaram em dar luz verde à candidata.

Vĕra Jourová

Justiça, consumidores e igualdade de género

ADIADA

1/10

Imco, Juri Libe, Femm

Votada a um pelouro vasto e diversificado, procurou definir prioridades: reforma da protecção dos dados pessoais, ministério público europeu, posição das mulheres nas empresas, segurança dos produtos. Mas com tantas matérias, Jourová acabou por não corresponder, dando uma ideia – referida por muitos deputados – de  desconhecimento sobre os dossiers que lhe são confiados. Decepcionante, foi a palavra-chave. Crispada, hirta sobre a sua cadeia e pouca espontânea, escreveu Mady Delvaux no seu site.

Deverá responder por escrito a perguntas complementares dos deputados, até domingo à noite.

Previsão, por minha conta e risco: será Comissária europeia.

Jonathan Hill

Estabilidade e serviços financeiros e união dos mercados de capitais

ADIADO

Econ Um dos casos mais complicados, pela natureza do seu pelouro, mostrou capacidade de persuasão, parecendo ciente da importância do papel que lhe caberá e do maior desafio nele contido, o da criação da união dos mercados de capital. Assumiu uma (surpreendente?) fé europeísta e vontade de colaborar com os deputados europeus. Mas a maior desconfiança em relação a Hill provém dos grupos de esquerda, pouco convencidos da escolha para responsável dos serviços financeiros de alguém oriundo de um país que tem talvez o maior interesse no sector – via City -, e que se opõe à regulação e à interferência europeias. Cepticismo, sobretudo à esquerda, sobre a questão da união dos mercados de capitais e dos eurobonds. Hill vai ser sujeito a uma segunda audição, coisa rara, incidindo sobre as leis que regulam o sector dos serviços financeiros, a que os deputados chamaram “troca de pontos de vista”, no início da próxima semana

Previsão? Com ou sem reformulação dos pelouros, Hill será comissário europeu.

Tibor Navracsics

Educação, cultura, juventude e cidadania

ADIADO

1/10

Cult, Itre

Já se esperava que Navracsics viesse a ter dificuldades, em função nomeadamente da sua nacionalidade (húngara). A pergunta chave terá sido a colocada por Jean-Marie Cavada : «como ministro da justiça do seu país violou sistematicamente os valores fundamentais dos tratados e da Carta dos Direitos Fundamentais. Como conta exercer (esta) missão (…) sem ir de encontro (…) a tudo o que pôs em marcha na Hungria?». A resposta foi mitigada e genérica – uma promessa de respeitar a Assembleia e trabalhar de acordo com os valores europeus. Não convenceu os deputados de que não perfilha a preferência do seu chefe, Viktor Orban, por uma “democracia não-liberal”. Como outros colegas, terá de responder a perguntas adicionais formuladas pelos deputados por escrito; tem até domingo à noite para o fazer.

Meu vaticínio: acabará por ser aprovado.

Miguel Árias Cañete

Clima e Energia

ADIADO

1/10

Itre, Envi

Tempestuosa: é o mínimo que podemos dizer sobre a audição do espanhol. Em causa as suas acções em duas companhias petrolíferas (que acabou de vender), logo ele que é designado para a energia; o facto de ter mudado a sua declaração de interesses após ter recebido o pelouro em causa; as suas declarações sexistas (de que já pediu desculpa) aquando de um debate para as europeias, em Maio. Decisão adiada, a aguardar opinião jurídica sobre a mudança da declaração de interesses (ao lado). Uma reunião da comissão dos assuntos jurídicos terá lugar para o efeito na segunda dia 5. Alguns ligaram este adiamento – pedido pelos socialistas – à expectativa de ver o que se passaria com Moscovici (ver). Já se sabe.

Meu prognóstico? Não acredito que venha a ser Comissário.

Pierre Moscovici

Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira

ADIADO

2/10

Econ, Imco, Inta

Audição muito difícil. Talvez mais do que o comissário indigitado, fosse a França e o péssimo estado da sua economia que fazem dela o actual “homem doente da Europa” (Libération de 2 de Outubro) a estar sob julgamento. Moscovici procurou seduzir os deputados à esquerda e à direita, mas não conseguiu senão manter o apoio dos socialistas. Por outro lado esta terá sido a situação mais política de todas pois, com vários comissários de direita em risco – como o espanhol Canete – os deputados de direita parecem ter escolhido Moscovici como moeda de troca. Em geral, Moscovici respondeu com acerto e habilidade às questões. Mas o problema é de fundo, e político, e vai ter agora de responder, até domingo à noite, a uma série de perguntas escritas pelos deputados.

Previsão? Talvez…

Phil Hogan

Agricultura e desenvolvimento rural

APROVADO

2/10

Agri

Controvérsias domésticas ensombravam a audição do comissário designado irlandês. Hogan afirmou a necessidade de simplificar a PAC sem pôr em causa a sua eficácia e rigor orçamental. Também de assinalar a promessa de combater práticas comerciais injustas por parte de algumas grandes redes de retalho. Apesar das questões de política interna – Irish Water, por exemplo -, Hogan teve uma boa prestação, que lhe valeu aliás a aprovação da comissão, em votação secreta (33 a favor contra dez).
Margrethe Vestager

Concorrência

APROVADA

2/10

Econ

Com a pasta da concorrência, Vestager sublinhou a importância do pelouro para o futuro da Europa. A economia digital está na primeira linha das suas preocupações. Também cruciais e a ser sujeitos a um severo escrutínio, as ajudas de estado, nomeadamente no sector bancário. A luta anti-cartel continuará a ser uma das prioridades da Comissão Europeia sob a sua batuta. Sublinhou que haverá investigações adicionais anti-trust ao Google. Forte, empenhada, independente, a audição da dinamarquesa mereceu a aprovação dos deputados.

Sim, será comissária.

Elżbieta Bieńkowska

Mercado interno, indústria, empreendedorismo e PME’s

APROVADA

2/10

Itre, Imco, Envi, Juri

Quatro prioridades: desbloquear o mercado interno, incrementar a competitividade industrial, apoiar as pme’s e desenvolver o mercado interno para além da União. Outro ponto sensível indicado pela comissária designada, a directiva dos serviços. Resumindo: a comissária designada pela Polónia, quer ver a Europa “de novo a trabalhar”. Determinação, empenhamento, a promessa de remover obstáculos e encontrar soluções para criar empregos, crescimento e desenvolvimento, na base da aprovação da candidata.
Kristalina Georgieva – VP

Orçamento e recursos humanos

2/10

Budg, Cont, Juri

Trabalharei por resultados e responsabilidade perante os cidadãos que pagam os nossos salários, afirmou a candidata búlgara durante a sua audição. E também sublinhou o aspecto essencial da questão dos recursos próprios. E um grito de alma: “tolerância zero para com a fraude. Zero, zero, zero”. Aplausos para Georgieva. Aprovada com distinção.
Alenka Bratušek – VP

União energética

6/10

Itre, Envi

Valdis Dombrovskis – VP

Euro e diálogo social

6/10

Econ, Empl

Frederica Mogherini – VP

Alta Representante para a Política

Externa e Segurança

6/10

Afet

Andrus Ansip

Mercado único digital

6/10

Imco, Itre, Libe

Jyrki Katainen – VP

Emprego, crescimento, investimento e competitividade

7/10

Econ, Empl, Itre, Tran, Regi

Franz Timmermans – 1º VP

Melhor regulação, relações interinstitucionais, Estado de direito e Carta dos Direitos Fundamentais

7/10

Cop

Comissários começam audições perante Parlamento Europeu já na segunda-feira

É já a partir de segunda-feira, dia 29 de Setembro, que os indigitados Comissários da Comissão Juncker começarão a ser ouvidos em audição pelas comissões especializadas do Parlamento Europeu.

moedas

Os deputados europeus vão procurar conhecer as competências e capacidades dos diferentes designados, tomando depois uma posição sobre cada um deles, prévia à decisão final sobre toda a Comissão, que deverá ter lugar a 22 de Outubro, em Estrasburgo.

A primeira a ser ouvida será a sueca Cecília Malmstrom, indicada para a pasta do comércio, logo na segunda-feira da parte da tarde.

O candidato português, Carlos Moedas, será ouvido pela comissão parlamentar da investigação, ciência e inovação na terça-feira, dia 30, logo pela manhã. Moedas respondeu já, por escrito, às cinco questões concretas que os parlamentares lhe enviaram – como a todos os seus colegas – , duas comuns a todos e as outras três específicas do seu pelouro. As audições duram três horas e são transmitidas em directo via Internet.

Importa sublinhar que, pela primeira vez, alguns comissários, nomeadamente os com o estatuto de vice-Presidentes, com pastas transversais e de coordenação (doutros comissários) responderão perante mais do que uma comissão. É caso para lhes desejar boa sorte.

Os sinais actuais – e a informação recolhida de fontes bem informadas – indicam que o comissário indigitado irlandês para a pasta da agricultura, Phil Hogan, poderá vir a ter sérios problemas; é também de considerar a hipótese do mesmo acontecer ao candidato inglês, Jonathan Hill, cuja pasta é a da economia e mais um ou outro caso. De momento, e ao contrário do que chegou a parecer inevitável, Carlos Moedas – com um excelente pelouro e condições políticas aparentemente favoráveis – não deverá ver a sua nomeação posta em causa; mas tudo depende do seu desempenho da audição, bem entendido.

Refira-se que o Tratado da União não prevê “chumbos” individuais, mas a experiência anterior – em dois exercícios semelhantes, nos anos de 2004 e 2009 – ensina que os candidatos que os deputados europeus rejeitem são substituídos. Só assim o futuro Presidente, ele por sua vez já “eleito” pelo Parlamento Europeu, tem a garantia de que a sua Comissão será aprovada no voto final.

Veja no sítio Internet do Parlamento Europeu todas as informações sobre este processo e siga on-line o desenrolar das audições!

O poder e as instituições europeias: a opinião de Paulo Rangel

Paulo Rangel, em dois excelente artigos no jornal Público, aborda um tema crucial: a efectiva natureza das instituições europeias, numa perspectiva que é a um tempo política, com a questão do poder em destaque, e institucional, no contexto da relação entre os diferentes órgãos e instituições da União.

Ainda que algumas das suas afirmações possam ser discutíveis – em particular a que respeita à unidade e separaçao de poderes entre as instituições, que vai longe de mais ao ignorar nomeadamente os princípios básicos do chamado método comunitário -, trata-se de uma reflexão importante.

Sem percebermos exactamente como se movem, porque se movem e em que contexto o fazem as diferentes instituições europeias – e em particular Comissão, Conselhos (Europeu e de Ministros) e Parlamento Europeu – muito pouco saberemos sobre a razão de ser de muito do que se passa e nos afecta nos planos nacional e europeu, que cada vez mais se interpenetram.

artigo de 28 de Janeiro

artigo de 21 de Janeiro