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Série Juncker, sim ou não. E agora… o compromisso?

Surpresa… ou nem tanto?

Depois de semanas de controvérsia (apoio, não apoio), posições definitivas (never, niemals), ameaças, chantagem (britexit)… poderá estar a caminho o acordo entre Angela Merkel e Cameron?

Ninguém parece querer adiar a decisão da próxima semana, aquando da cimeira de chefes de Estado e de governo. E a chanceler alemão sinalizou ontem que o Reino Unido pode ser compensado, caso aceite Jean-Claude Juncker para o cargo de Presidente da Comissão Europeia. Em troca, o país poderia aspirar a receber alguns dos outros cargos em disputa para o futuro próximo da União, ou uma pasta aliciante no elenco da Comissão (fala-se no mercado interno).

A ver vamos, a série Juncker sim ou não promete…

O bluff in/out de David Cameron: cartas à vista

O referendo inglês – 2017 é já amanhã

 Recordando o que está em causa: há cerca de um ano David Cameron anunciou para 2017 a realização de um referendo sobre a relação do Reino Unido com a União Europeia.

 Esse referendo, explicou o primeiro-ministro britânico numa alocução pública que fez furor, seguir-se-ia a uma reforma dos Tratados e, naturalmente, dependeria da vitória dos conservadores nas eleições legislativas de 2015. Caso a reforma proposta pelos ingleses tivesse sucesso, Cameron comprometia-se a fazer campanha pela continuidade do país na União Europeia.

 Em suma, o líder inglês colocou os seus parceiros europeus perante uma opção aparentemente simples: apoiar uma mudança (muito radical) do Tratado da União, ou correr o sério risco do Reino Unido abandonar a União na sequência do referendo de 2017. Porque afirmo tratar-se de uma mudança radical? Por duas razões:

Primeiro, porque as mudanças sugeridas – como a devolução de poderes ao Parlamento inglês (não se sabe bem quais) ou o recuo na livre circulação de pessoas – põem em causa princípios fundamentais da construção europeia.

E segundo porque, no essencial, o que os ingleses propõem é mudar a relação do Reino Unido com a União, o que não é possível juridicamente, não é desejável no actual contexto económico e nem sequer é compatível com a natureza da própria construção europeia. A alternativa seria que as alterações a fazer ao Tratado fossem aplicáveis a todos os membros, no que aparentemente a maior parte não está interessada.

Qualquer alteração ao Tratado tem de ser aprovada pelos 28 Estados-membros e sujeita ao voto dos respectivos parlamentos, com a possibilidade de referendos prévios. Não há qualquer hipótese de haver unanimidade em qualquer proposta que altere minimamente as regras do jogo europeu na presente conjuntura.

E por isso, como muitos de nós dissemos há um ano, a jogada de David Cameron não passa de um bluff que dificilmente deixará de ser desafiado por outros líderes europeus. François Hollande, com quem Cameron se reuniu na sexta-feira, já disse “ni penser”! A própria Merkel, inicialmente receptiva às pretensões inglesas, também se tem mantido em silêncio.  

Mas afinal alguém acreditava ser possível alterar o Tratado em 3 anos!?? Nenhuma reforma demorou tão pouco desde Maastrich. A última, a de Lisboa, levou cerca de 7 anos. Repito: alguém acreditou nisso?

A Cameron não restam muitos caminhos: continuar a insistir na impossível reforma, naturalmente. Caso ganhe as eleições em 2015, dificilmente poderá deixar de pôr de pé o referendo.

Apoiará ele a saída da União (ou abster-se-á, no melhor dos casos) já que não haverá quase de certeza qualquer reforma do Tratado? Permitam-me uma aposta: mesmo nessas condições, ele será um (discreto) defensor da continuidade inglesa na União Europeia.

Há apenas uma incógnita neste caminho: os resultados eleitorais, quer das eleições europeias próximas quer os de 2015. Voltarei a este tema.  

Há vida na União fora da zona euro?

…  ou será a zona euro uma ameaça à vida da União?

Este é um debate em curso. Eis em resumo de como o ministro polaco dos negócios estrangeiros, Radek Sikorski, explicou a posição do seu país em relação à zona euro numa recente entrevista dada a jornalistas em Bruxelas:

Na próxima década, a verdadeira união europeia será dentro da zona euro. E a Polónia quer fazer parte dela. Devemos aderir, porque é o que faz sentido politicamente. A importância da adesão à moeda única terá de ser explicada aos polacos, tendo também em conta que o apoio a essa ideia caiu de 80 para 30 por cento em cinco anos. Poderá levar até seis anos, pois a eurozona ainda não foi “reparada” (fixed). Uma união monetária ideal teria países a viver de acordo com os seus meios, com economias competitivas e taxas de juro baixas. Mas a Polónia não pode nem deve ser discriminada por ainda não fazer parte do grupo de 18, pois a razão da sua ausência deve-se sobretudo à quebra do pacto de estabilidade e crescimento e à má organização e gestão da zona euro.

Esta é uma visão construtiva e positiva sobre a União Económica e Monetária da parte de um responsável de um país que a não integra. Três ideias fundamentais:

A união monetária foi criada sem que as condições mínimas de êxito estivessem criadas; todos os países, in ou out, devem ser tratados em pé de igualdade; o coração da União Europeia bate dentro da zona euro.

E como se referiu Sikorski ao elefante na sala, isto é, a posição inglesa (que todos aliás vêm muito bem e cada vez menos disfarçam)? Pois que David Cameron tem um bom caso para apresentar os britânicos: o sim à União. Se isso não acontecer, a Polónia lamentá-lo-á, pois considera que a Europa precisa do Reino Unido. E o contrário também é verdade, permito-me acrescentar.