EURATÓRIA

2 – ‘Apelo_ discutam a Europa_ Ainda há tempo

Recomeçar, renascer, refazer e muitos outros verbos com a prefixo re: apenas para comunicar, provavelmente a mim mesmo, que está na hora de voltar a tratar assuntos europeus neste blog, com regularidade. Euratória foi criado como um espaço para conter reflexões, opiniões, controvérsias e simples informações sobre a União Europeia e tudo o que a rodeia. Durante largos meses foi exactamente isso que foi e, creio, com algum sucesso. Depois, por razões pessoais, sobretudo falta de tempo, mas também de outra natureza, para além de um período de nojo relacionado com a minha vida – e até a vida da União Europeia pré-brexit, fez-se este blog vazio. Hoje, num impulso, porque cresceram à desmesura as ameaças à integração europeia, esse grande projecto ocidental que se fez ideologia, causa, razão de ser e ambição, portador de paz, democracia e progresso, decidi voltar. Não estou seguro de ser capaz de voltar a levar o barco a navegar pelos estreitos turbulentos da nossa actual Europa, já para não falar do Mundo, mas tentarei. Com a ajuda de amigos, se puder e eles estiverem dispostos a isso. Não prometo nada, senão resiliência. Provavelmente escreverei para mim próprio no início, talvez seja ambição de mais pensar que passará disso. Mas a Europa, a União Europeia, os europeus, os portugueses merecem o meu esforço, não merecendo eu mais do que a sua condescendência, se tiverem essa bondade.

O primeiro post desta espécie de renascimento é para colar um pequeno filme sobre o brexit… a propósito, justamente no dia em que Theresa May anuncia eleições antecipadas…:

AGREEKMENT: ENTRE O APOCALIPSE E A SALVAÇÃO

Caros amigos e amigas

Partilho convosco, não a crónica, que já o fiz, mas as reacções à crónica: muitos comentários, muito poucos de acordo, muitas críticas, muita desilusão e desencantamento com a Europa. Que sucedeu? Acreditem, que há quase vinte anos escrevo e recebo críticas pelo que escrevo, que nunca como agora sinto tão crispada a relação (pelo menos) dos meus conterrâneos com o projecto europeu. Que sucedeu? Bem, desde logo sucede um grande desconhecimento sobre a natureza da União Europeia e a sua visão; sucedem-se em sucessivas salvas as teorias da conspiração, tendo a Alemanha e os negócios como alvo, como se a Alemanha tivesse de ser a inevitável fonte de onde surgirá a terceira destruição da Europa e como se os negócios fossem alguma coisa má (não há sociedades sem negócios); sucede uma emoção (quase) sem freio, que pinta a vida, e o Mundo, e a Europa, a preto e branco, maniqueisticamente, e por isso critica a Europa, a vida, o Mundo, consoante favorece o preto e o branco, ignorando as cores todas do arco-íris, as cores da vida. A Europa é hoje um factor de divisão e confronto, quando ela tem sido, desde a criação das primordiais Comunidades Europeias, uma garantia de paz e prosperidade. Prosperidade sim, pois convém não esquecer que a União é a região do Mundo que mais riqueza cria anualmente (25%) e que até a zona euro é a terceira região mais rica (União/EUA/Zona euro).

Foram inábeis e infelizes os negociadores das instituições no acordo estabelecido com a Grécia? Claro que sim. Mas para além do facto de ser inevitável um acordo duro para o orgulho e até a soberania grega (para tentar que o acordo passe nos diferentes parlamentos e opiniões públicas das restantes 18 democracias), isso não torna o projecto menos válido, menos importante, menos fundador da nossa vida futura. Não faz decerto sentido deitar fora o bebé com a água suja do banho, para pedir emprestado um conhecido dito francês.

Quando cada vez mais pessoas racionais e de bom senso cedem às palavras inflamadas dos tribunos da demagogia, é grande o risco que a laboriosa construção, a obra que nasce e cresce e nos ilumina, soçobre com fragor e para sempre. É grande o risco que à União Europeia, complexa e difícil empreendimento político, económico e social a que se dedicaram os homens e mulheres deste distante cabo do Mundo chamado Europa, seja dado o destino fatal dos projectos incompreendidos e rejeitados em nome de ideologias extremas, fantasmas inventados, conspirações apócrifas:

E é por isso também essencial que quantos acreditam, os que vêm na União o caminho para o futuro – uma União renovada, reformada, democrática, participada e solidária, como ela pode e deve ser – se unam e falem, sem medo, na praça pública, no espaço público europeu; que defendam este projecto contra os seus muitos inimigos, da extrema à extrema, ao lado dos povos europeus por quem a União já tanto fez.

Podem as minhas crónicas, sobretudo quando falam da Europa, ser objecto de todos os anátemas; exprimir-me-ei porventura a espaços com excesso de retórica e colorido; mas não deixarei que estiole a minha convicção: unidos neste nosso pequeno continente, das distantes florestas escandinavas ao solo latino do Sul e do sol, seremos decerto mais fortes, do que cada um por si – num salve-se quem puder em que ninguém se salvará, pois a Europa do cada um por si lentamente entrará na noite da sua própria decadência.

Bem hajam

A seguinte declaração, publicada hoje no jornal grego Ekathimerini, é assinada por 246 professores de Escolas e Universidades de Economia de toda a Grécia. 

“Através desta declaração, queremos expressar a nossa preocupação com os últimos desenvolvimentos no nosso país. Acreditamos firmemente que, neste momento crucial, é de importância extrema evitar os excessos, mostrar coesão nacional para preservar a nossa posição na eurozona e na UE, e recuperar credibilidade na comunidade internacional. Além disso, o programa de consolidação fiscal, esquissado juntamente com os nossos parceiros da União e outros credores como o FMI, devia caracterizar-se por consequências recessivas tão baixas quanto possível e pelo nível mais alto possível de protecção social, dirigido ao crescimento e criação de emprego no sector privado tão depressa quanto possível. O prolongamento da incerteza política levou a economia a uma recessão renovada, inverteu o declínio no desemprego, baixou a receita fiscal e aumentou o défice público.

Tendo em conta que as propostas dos nossos credores e do governo grego estavam a convergir desde a última sexta-feira, acreditamos que o que está verdadeiramente em conta no referendo próximo, independentemente da formulação da pergunta, é se a Grécia permanecerá ou não na eurozona e, possivelmente, se se manterá na própria UE.

O financiamento da economia grega pelos países da eurozona foi suspenso no fim-de-semana, depois do governo grego ter abandonado as negociações, numa altura em que não parecem estar disponíveis quaisquer alternativas de financiamento. Estamos agora na primeira fase de um processo traiçoeiro que, se não for urgentemente revertido, levará a caóticos incumprimentos da dívida e à saída da zona euro. O encerramento dos bancos e o controlo de capitais (até hoje evitados durante a profunda crise que vivemos) constituem apenas a primeira ruptura com a eurozona e a própria União.

Acreditamos que as consequências recessivas de um incumprimento da dívida e da saída da zona euro, especialmente de uma forma tão caótica e superficial, serão piores do que um compromisso doloroso com os nossos parceiros da União e do FMI. A saída desordenada do nosso país do núcleo duro da Europa terá consequências económicas, sociais, políticas e geopolíticas desastrosas.

Consequências de curto prazo: encerramento de bancos, diminuição do valor dos depósitos, declínio acentuado do turismo, escassez de produtos básicos e matérias primas, Mercado negro, hiperinflação, falências de empresas e um grande aumento do desemprego, diminuição rápida dos salários reais e do valor real das pensões, recessão profunda e problemas sérios no funcionamento do sistema público de saúde e da defesa, bem como agitação social.

Consequências de médio-prazo: isolamento internacional do país, sem acesso ao mercado internacional de capitais por vários anos, baixo crescimento e investimento anémico, desemprego elevado combinado com altas taxas de inflação, suspensão do fluxo de fundos estruturais, declínio significativo no nível de vida, diminuição das disponibilidades dos bens e serviços públicos básicos.·
Todos estes desenvolvimentos não deviam ter sucedido após 5 anos de grandes sacrifícios por parte do povo grego, com um tremendo ajustamento fiscal e justamente quando a economia começava a recuperar, com expectativas favoráveis para novo alívio das nossas obrigações com a dívida pública. Não deviam ter acontecido num período em que a economia europeia volta a taxas de crescimento positivas e outros países europeus periféricos começam a crescer e a reduzir o desemprego. Não deviam ter sucedido num tempo favorável para mais integração europeia que beneficiará o Sul, e quando o BCE apoia o crescimento com excesso de liquidez a taxas de juro zero.

Deixar a eurozona, especialmente desta forma caótica e superficial, levaria provavelmente também ao processo de saída da União, com consequências imprevisíveis mas decerto desastrosas para a segurança nacional e a estabilidade democrática do país. Por todas estas razões, a Grécia deve permanecer no “coração” da UE, que é a eurozona.

Por todas estas razões, a nossa resposta inequívoca à questão real do referendo é: SIM. Sim à Europa.

(tradução minha)

A crónica O Fim do Euro provocou muitos comentários, quase sempre com elevada carga emocional e até algumas reacções mais fortes. Porque julguei justificar-se, respondi aos leitores do Observador procurando enquadrar o tema e aprofundar alguns argumentos que, por poder ter interesse para alguns, agora aqui partilho.

Meus caros leitores e amigos
De vez em quando, por razões de agenda e respectivas consequências, é-me impossível responder a todos e a cada um, como gosto e uso fazer.
Foi o caso esta semana, até pela obrigação – para mim cívica – de acorrer a todos os pedidos para (tentar) explicar, comentar e analisar a situação helénica. Por isso, com grande pena minha, não pude corresponder-me com cada um de vós, exercício que é para mim, a um tempo, reconfortante – por saber que há quem leia as minha crónicas despretensiosas – e muito importante – por aprender sempre com quem comenta, o que me permite até, por vezes, emendar determinados hábitos de escrita, vícios de pensamento, ideias feitas.
Grato por isso, tal como grato estou pela oportunidade que este jornal – que por vezes alguns criticam, dizendo-o presa de agendas, fonte de preconceitos, bastião ideológico – me dá de escrever o que quero e como quero, com opiniões que são as minhas e nada têm a ver com agendas, ideologias ou preconceitos. Já o expliquei numa crónica recente, persisto e não desisto, graças também ao Observador.

Sobre a Europa, naturalmente, tenho ideias claras e estabelecidas ao longo de (já!) 31 anos de estudo, investigação, publicação, experiência vivida. Sou um defensor estrénuo desta integração europeia, que reputo de fundamental para o futuro dos povos europeus e em particular deste Portugal de que tanto gosto e que de certa forma representei ao longo dos anos.

Acredito na Europa porque ela é o meu continente – e o continente de todos os portugueses. Porque sem ela, estou convicto (muito fortemente) seremos sempre um pequeno povo com uma pequena economia, sujeita ao poder dos poderosos sem uma palavra a dizer; e em defesa dessa tese convoco a história em testemunho. Portugal, queiramos ou não, com maior ou menos fanatismo ou ideologia, foi sempre um país muito mais pobre (relativamente) do que é hoje. A realidade é esta, os números provam-no, tal como os factos provam que a soberania que muitos invocam foi sempre muito – demasiado – relativa, no que toca à nossa relação com os grandes poderes europeus (Espanha, França, sobretudo o Reino Unido).
Vivemos aliás uma época paradoxal: ao mesmo tempo que procuramos ancorar-nos definitiva e solidamente na União, onde temos voz, participamos nas decisões, podendo influenciá-las decisivamente, somos parceiros a tempo inteiro, vamos vendo passar para mãos estrangeiras – de outros continentes – empresas e instituições portuguesas; isto em si não tem mal nenhum, é até um bem, não se desse o caso de, em geral, se tratar de capital de proveniência desconhecida ou obscura, de países com duvidoso curriculum democrático ou de falta de respeito pelos direitos fundamentais.
Soberania? Mais e melhor só enquanto nos mantivermos dentro desta realidade europeia – desta integração – que já nos trouxe de uma média (de pib per capita na Europa dos 12) de 52 para 78% (actualmente, numa Europa de 28).
A minha crónica é uma ficção, claro, mas construída com base no que sei – e posso prever – da construção europeia e das consequências de um grexit. Como tenho defendido convictamente, até nestas páginas, o euro foi mal construído mas agora que existe – e as razões da sua existência nestes termos são exclusivamente políticas e de interesses nacionais que predominaram sobre o bom senso – não pode ser quebrado, sob pena de uma rápida implosão; sem euro (ou qualquer outra forma de integração monetária), o mercado interno durará duas ou três décadas, no máximo, e também já expliquei as razões desta minha tese; sem mercado interno, a União não fará mais sentido e tornar-se-á, como tantas outras, uma zona de livre troca.
Ficaremos melhor? Uns vão dizer que sim, eu estou certo que não.
Claro que esta minha ficção despertou paixões, irritações, alguns insultos. Agradeço (muito sinceramente) a todos os que tiveram palavras de incentivo e simpatia, desculpo os restantes, pois percebo a incomodidade e até, provavelmente, a emoção que também lhes despertou esta crónica.
Nada que me incomode muito, pelo contrário: ainda bem que reagem, é sinal que conta, um ponto mais no conto europeu que vimos escrevendo.
Com muita estima

(texto editado, pois a versão do Observador, escrita ao correr da pena, tinha algumas gralhas e repetições escusadas)

E enquanto andamos todos – toda a Europa e o Mundo inteiro – a olhar para a árvore, a floresta continua a mover-se: 

O roaming na Europa acaba em 2017.

Quem disse que são só más notícias (em breve, mais notícias sobre as restantes árvores; verão que a Grécia é apenas uma delas, e nem sequer a mais imponente).