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Empregos na Europa…
Update nas oportunidades de emprego nas instituições europeias:
E não se esqueçam de consultar regularmente o sítio Internet da EPSO (European Personnel Selection Office).
Na agenda europeia, da Grécia à Ucrânia, passando pelo TTIP
Enquanto não se inicia a nova fase deste Euratória – com secções renovadas e novas colaborações -, retomo hoje esta liça, começando por fazer uma espécie de lista do estado da arte da União Europeia. Assuntos não faltam, como é sabido, mas vamos tentar – num exercício que é natural e inevitavelmente subjectivo -, olhar para aquilo que há de mais premente, urgente, importante e incontornável (palavra, como se sabe, a evitar) na vida deste velho continente e da sua organização mais célebre e incompreendida:
- A Grécia, claro. Entre a esperança trazida pela eleição surpreendente (não nas expectativas eleitorais mas muito mais na natureza do partido vencedor) do Syriza, o anúncio de um conjunto de medidas que rompem decidida e abertamente com o não concluído programa de resgate e o início de negociações difíceis e de incerto desfecho com as instituições e países europeus, de que a conversa entre os ministros das finanças grego e alemão é o mais recente e desagradável exemplo, a Europa sustém a respiração e aguarda. De certo modo, parece que Tsipras e Varoufakis jogam vários jogos ao mesmo tempo: ao polícia bom e ao polícia mau, com o segundo a lançar farpas e ironias (são mais sarcasmos, na verdade) e o primeiro a tentar permanentemente acalmar os interlocutores; ao gato e ao rato, sendo que o rato sabe que o gato não o quer comer por recear uma indigestão e ir por isso esticando a corda até insuspeitados limites; ao monopólio, com a ameaça de ruptura e a solução limite de recurso à emissão de moeda pelo banco central grego (após um grexit, reconheço, que me parece de resto ainda uma hipótese extrema e que a todos desagrada), moeda condenada a desvalorizar-se rápida e dramaticamente; à verdade ou consequência, com os líderes gregos a dizer e a desdizer(se), como aconteceu com a afirmação sobre a troika; e muitos outros jogos interessantes mas de difícil fruição na arena dos interesses económicos de Estados e organizações, com dívidas gigantescas por pagar e povos por contentar. Ao mesmo tempo, os sinais do lado das instituições e líderes europeus são também de impaciência e de algum radicalismo no tratamento do caso grego, ameaçando ainda mais a estabilidade da zona euro, cuja frágil recuperação se vem anunciando. A Grécia, claro; a Grécia, sempre. A seguir com atenção: as cenas dos próximos episódios serão muito interessantes.
- A guerra na Ucrânia, que já causou mais de cinco mil mortes e parece ganhar em dimensão o que perde na atenção da opinião pública (pelo menos em países como Portugal, onde outros assuntos, como um certo preso preventivo ou o derby da capital, suscitam muito mais atenção): o cessar fogo formal de Setembro do ano passado é letra morta e bem morta; cada vez mais e mais sofisticado armamento cruza as fronteiras da antiga república soviética, fornecido aos dois lados da barricada pelos aliados russos ou ocidentais, falando-se já de possíveis fornecimentos de material bélico poderoso por parte dos americanos às forças armadas de Kiev. E o Ocidente parece continuar a jogar uma espécie de jogo duplo, a um tempo apaziguando o urso russo e em simultâneo impondo sanções e ameaçando com o seu reforço. Parece entretanto cada vez mais claro que dificilmente o país voltará ao statu quo ante: as zonas ocupadas (conquistadas) pelas forças separatistas e russófonas dificilmente voltarão ao controlo pleno do governo legítimo da Ucrânia. E nesse caso, o que há a esperar do futuro nesta vizinhança imediata da União Europeia?
- O acordo transatlântico de investimento e comércio (cuja sigla inglesa, TTIP, é hoje uma marca reconhecida) marca passo. Emergem e instalam-se controvérsias, como a possível interposição de acções contra os Estados por parte de empresas privadas, ou a animosidade de sectores bem determinados dos dois lados do Atlântico, dos extremos do espectro políticos aos partidos eurocépticos. Mais comércio livre é uma ideia que desagrada a muita gente, apesar da Comissão Europeia e muitos dos adeptos do processo acenarem com asa vantagens económicas de uma zona euro-americana (ou, simples e simbolicamente, atlântica). A preocupação principal dos defensores europeus do acordo, parece ser a preocupação com a tendência americana de olhar na direcção oposta – para as margens do Pacífico e o que está para além do grande mar oriental. Iniciadas em 2013, vai sendo tempo das negociações do TTIP terem alguma evolução significativa, sob pena de ser tarde para o Presidente Obama beneficiar do respectivo desfecho como um dos marcos do seu mandato, já no ocaso, com eleições presidenciais em 2016.
- A guerra contra o terrorismo islâmico é outro dos temas mais importantes na agenda europeia, a par da sua relação com a liberdade de circulação, mais ameaçada do que nunca. Uma Europa a braços com a ameaça do Estado islâmico e todas as outras com cunho “jihadista” não se pode dar ao luxo de descurar a segurança, mas não deve também, sob pena de dar vencimento aos que a ameaçam e pretendem ver radicalmente alterado o seu modo de vida, ceder na defesa dos seus valores e princípios.
Muitos outros assuntos europeus teriam aqui cabimento: a questão energética, a ambiental, a solução para as dívidas soberanas, o “quantitative easing”, o plano Junckers. Assuntos a tratar em breve, e que continuarão presentes nesta agenda de um continente e de uma organização que tem a ver com tudo e para a qual tudo conta, para o bem dos cidadãos europeus.
O PLANO JUNCKER: ESPERANÇA OU ILUSÃO?
Nos próximos dias 18 e 19 de Dezembro, os chefes de Estado e de governo europeus vão-se reunir para aprovar – ou não – o plano de investimento que o Presidente da Comissão Europeia revelou a semana passada perante os deputados europeus.
São 315 mil milhões de euros de investimentos para os próximos 3 anos. Mais de cem mil milhões por ano!
Mas afinal, para que serve e por que é preciso este plano, que foi aliás trave mestra da estratégia de Juncker na sua corrida às funções que agora desempenha? Em termos simples, desde o início da crise, em 2008, os Estados europeus cortaram sobretudo nas despesas de investimento e, em consequência (não apenas) disso, a Europa deixou praticamente de crescer.
A estratégia Juncker foi, desde o início, a de colocar o crescimento – e por isso, o investimento – no coração da economia europeia, em detrimento da austeridade, ou pelo menos a par dela. E o objectivo do plano Juncker consiste na mobilização de dinheiro privado, tendo como instrumento público essencial para estimular essa mobilização os recursos do Banco Europeu de Investimento.
É certo que os países europeus não parecem disponíveis a voltar a apostar numa estratégia de investimento público, utilizando para o efeito os seus próprios recursos, leia-se orçamentos nacionais: alguns não querem, outros simplesmente não dispõem de quaisquer margens orçamentais, como é o caso de Portugal. Os seus projectos de investimentos terão assim de ser financiados por privados, num quadro de estímulos – ou garantias – públicas assentes sobretudo nas instituições europeias e, em particular e como já se disse, no BEI. Mas estarão os privados dispostos a isso? Ou preferirão investir directamente nos países mais rentáveis, com economias mais sólidas e seguras? Como se poderá garantir que esses investimentos serão distribuídos equitativamente, de forma equilibrada, permitindo um crescimento sustentável e harmonioso da União, condição (quase) sine qua non para a sustentabilidade do projecto europeu?
É certo que está previsto o estabelecimento de um novo fundo – Fundo Europeu para Investimento Estratégico – por parte, ou no âmbito, do BEI, para gerir esses recursos. Mas qual será a credibilidade e sustentabilidade desse novo fundo e como será ele compatibilizado com os outros recursos existentes?
Há pois muitas interrogações em torno desta estratégia e do plano Juncker. É importante não esquecer que, de momento, a União busca activamente um caminho para sair do atoleiro em que se viu enterrada, caminho esse que envolve o Banco Central Europeu e a sua promessa de intervenção massiva (inclusivamente comprando dívida nacional), reformas estruturais ao nível nacional e o referido plano de investimentos. Existe além disso uma nova esperança associada ao novo ciclo europeu, com novos titulares das instituições mais importantes.
Mas a linha que separa o fracasso do sucesso é muito fina. O plano Juncker é ousado no discurso, arriscado na concepção, difícil de levar a bom porto na execução. É o que há: em nome do futuro da Europa e do projecto de integração europeu, é bom que resulte.
Donald Tusk assume funções de Presidente do Conselho Europeu
(photo Anadolu Agency)
Donald Tusk, antigo primeiro ministro da Polónia, assumiu hoje funções como novo Presidente do Conselho Europeu. Substitui no cargo o primeiro dos seus titulares (lembro que a função foi criada com o Tratado de Lisboa, não existindo antes), Herman Van Rompuy.
Apesar de ser importante recordar que as funções a exercer por Tusk não são de natureza executiva – cumpre-lhe sobretudo, conforme os termos do Tratado, presidir aos trabalhos da instituição e assegurar a sua continuidade – a verdade é que a expectativa é muito grande, em particular no que respeita à representação externa em matéria de política externa e de segurança, competência que também detém.
Tusk é polaco, o primeiro líder de um país de leste a presidir a uma grande instituição europeia; resignou ao cargo de primeiro-ministro, funções que exercia com grande sucesso – e uma popularidade considerável no seu país -, quando se pôs a questão da sua escolha para as actuais funções (interessante notar o contraste com outros países europeus bem nossos conhecidos, já que a sua decisão foi saudada por muita gente na Polónia, considerando tratar-se de uma honra para o país). Tusk tem, além disso, a vantagem, mais do que virtual, de ser próximo de Angela Merkel, o que sempre ajuda.
O novo Presidente do Conselho Europeu apresentou hoje explicitamente as suas prioridades:
Reforçar a unidade política face ao crescente eurocepticismo na Europa. Na minha opinião será uma das suas mais importantes tarefas… e também a mais difícil.
Ajudar a reforçar o crescimento, pondo fim à crise financeira. Veremos como conjugará o objectivo com a estratégia adoptada pela nova Comissão Juncker.
Proteger a Europa das ameaças externas, uma alusão clara à Ucrânia e à ameaça russa.
Reforçar os laços com os EUA, com o acordo transatlântico como pedra de toque.
Muito se espera de Tusk, um primeiro ministro que pôs o seu país a crescer a mais de 4% ao ano em plena crise económica. E a Europa agradece. O trabalho começa já amanhã… (difíceis negociações para o Orçamento 2015).
UMA SEMANA MUITO ESPECIAL
A próxima semana da União Europeia gera grandes expectativas.
São pelo menos três os motivos para essa ansiedade:
– Porque durante a semana o novo Presidente da Comissão Europeia vai revelar a fonte do plano de investimentos de 300 mil milhões de euros (!). Dinheiro novo, público ou privado, aproveitamento dos fundos estruturais ou outra solução qualquer, são interrogações que têm alimentado a especulação nas últimas semanas. Será em todo o caso a pedra de toque da nova Comissão, uma promessa de Juncker muito discutida, que é parte essencial do seu projecto e do programa do executivo europeu. Veremos que coelho sai da cartola do político luxemburguês e como o avaliarão os europeus.
– Na segunda-feira, Donald Tusk assume funções como novo Presidente do Conselho Europeu, em substituição de Van Rompuy. Muita expectativa também quanto à forma como se portará à frente da instituição este dirigente do leste europeu, o primeiro dos novos países a estar à frente de uma grande instituição europeia, originário de uma Polónia que cresce numa Europa em crise, país sensível a tudo o que vem de leste (Federação Russa e… Alemanha); Tusk sabe que terá de se elevar acima do conteúdo formal das suas funções e ser muito mais do que um mero gestor de conferências e representante simbólico dos 28; isto se quiser ter sucesso, bem entendido.
– A terceira razão para as expectativas é a votação da moção de censura à Comissão Juncker, logo a abrir o seu mandato. A razão é conhecida – o chamado Luxleaks, isto é, os negócios entre a banca luxemburguesa e as grandes empresas com a evasão (ou elisão) fiscal como objectivo – e o resultado da votação, praticamente também já decidida (PPE e Socialistas já anunciaram que não votarão favoravelmente a moção, o que de imediato a condena); mas importa perceber como se portará o novo Presidente, que argumentos vai usar (alguns são conhecidos) e como vão reagir os eleitos do Parlamento Europeu. No fundo, trata-se de tentar recuperar o estado de graça tão depressa perdido, o que não será fácil.
Proponho pois que estejamos atentos. Os assuntos da Europa da União continuam na ordem do dia e, como se vê, a gerar expectativas, interesse e controvérsia. Ainda bem (digo eu).
Afinal, os ingleses são pró-europeus?
Uma sondagem (do instituto Ipsos Moris) publicada na quarta-feira mostra um surpreendente apoio dos ingleses à permanência na União Europeia: 56% dos britânicos votariam hoje por permanecer na Europa, contra 36% e 8% de indecisos.
É a maior percentagem favorável à União no Reino Unido desde 1991. Vale o que vale, naturalmente, sobretudo à distância a que estamos de um eventual referendo no país (prometido por Cameron), que a ter lugar ocorrerá possivelmente em 2017. Mas é um sinal positivo.
Talvez (apenas talvez) o susto sofrido com o referendo escocês possa ser uma das razões desta surpreendente maioria de opiniões britânicas favoráveis à continuidade na família europeia: primeiro, porque a perspectiva de uma separação recordou aos ingleses, provavelmente, as vantagens da união; segundo, justamente porque os escoceses são largamente favoráveis à União e uma saída do Reino Unido poderia tornar a pôr em causa a permanência da Escócia.
É cedo e tudo pode acontecer. Mas a ideia feita que os ingleses são esmagadoramente contra a integração europeia, que tem vindo a fazer o seu caminho muito alimentada pelo crescimento eleitoral e peso mediático de partidos eurocépticos como o UKIP (Partido da Independência do Reino Unido), fica pelo menos abalada.
Nova Comissão Europeia: está quase! Parlamento Europeu decide amanhã, dia 22
Estes são os rostos dos prováveis 28 comissários europeus, incluindo o seu Presidente. Se tudo correr bem amanhã, a instituição dará em Estrasburgo luz verde à nova Comissão, permitindo a sua entrada em funções, como previsto, no dia 1 de Novembro pf.
Restam apenas duas interrogações: a eslovena Violeta Bulc, que substituiu a rejeitada Alenka Bratušek foi ontem ouvida em audição e deverá conhecer hoje o resultado. Tudo indica que será positivo, a audição correu bem. O problema principal contudo pode ser o pelouro atribuído ao húngaro Tibor Navracsics – sobretudo a cultura, que os deputados da respectiva comissão rejeitaram -, que ameaça tornar-se um sério obstáculo à aprovação da Comissão. Amanhã veremos.
Entretanto, para a grelha actualizada de todas as audições e respectivos resultados, a benefício dos interessados e curiosos, faltando apenas o veredicto final quanto à comissária eslovena, clique aqui.
Terminaram as audições aos comissários indigitados para a Comissão Juncker: balanço final.
Uma candidata rejeitada (Bratusek), outro (Navracsics) cujo pelouro terá de ser redefinido (implicando um novo arranjo em pelouros doutros comissários), os restantes 25 aprovados, com maior ou menor dificuldade. Terá agora de ser apresentada uma nova candidata eslovena – que será sujeita ao mesmo procedimento perante o Parlamento – e redistribuídas funções ao comissário húngaro.
No final, fica a sensação de uma magnífica lição de democracia, reforço da legitimidade das instituições, confirmação plena da adequabilidade de uma equipa executiva. Espera-se que os críticos habituais, por uma vez, reconheçam que se calhar era assim que devia ser feito, sempre e em todo o lado – incluindo nos sistemas políticos nacionais.
Actualização da grelha das audições
Caros amigos
Com a candidata eslovena de fora, resta conhecer o destino dos restantes comissários indigitados sobre os quais os deputados exprimiram dúvidas. Conheça aqui o ponto da situação, através da grelha actualizada que venho a distribuir há alguns dias.