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Um Olhar Europeu sobre as Eleições Americanas 2020

Em 10 suaves andamentos…

1.      Para um europeu, as eleições presidenciais da próxima terça-feira 3 de novembro de 2020, nos Estados-Unidos da América, são as mais importantes dos últimos 60 anos (John F. Kennedy). Ou será dos últimos 40 anos (Ronald Reagan)? Ou 20 (George W. Bush?). Na verdade, pouco importa. Estas eleições irão definir o futuro imediato das relações entre a União Europeia e os EUA; serão também decisivas para o multilateralismo, o globalismo (note-se que não escrevi globalização), os acordos comerciais profundos e globais; e influenciarão a conclusão das negociações entre a União e o Reino Unido, relativamente ao futuro pós-Brexit. Estas eleições, para um Europeu, são mais do que eleições norte-americanas, são mais do que uma disputa “pela alma da américa”, são mais do que um ato eleitoral para escolher quem assumirá o título oficioso de “homem mais poderoso do mundo” (não, não se trata de Xi). Estas eleições são sobre o futuro das relações entre o velho e o novo continente. Não é pouca coisa.

 2.      Os republicanos, maioritários no Senado e na Câmara dos Representantes, neste último caso só até às eleições intercalares de 2018, maioritários no Supremo Tribunal e “donos” da Casa Branca, com um presidente e um vice-presidente em funções, alinharam com a agenda nacionalista de Donald Trump: para fazer a América “de novo grande”, conversações e acordos multilaterais foram revertidos (TTIP, Acordo de Paris), a administração norte-americana não escondeu a sua vontade de ver implodir a UE, as alianças, como a Atlântica, foram sujeitas a um rude teste, o acordo nuclear com o Irão foi rechaçado. Em vez de acordos multilaterais ou globais, Donald Trump privilegiou e privilegia relações bilaterais, “adversariais”, em que o ganho dos EUA deverá corresponder necessariamente a perdas da outra parte – que nunca é concorrente ou parceiro, é sempre um adversário, num jogo de soma zero.

 3.      A vitoria de Donald Trump ou de Joe Biden nas eleições do dia 3 de novembro não decide por si só a política norte-americana dos próximos 4 anos: se Trump vencer mas os democratas mantiverem a maioria na Câmara dos Representantes (que é toda renovada), o Presidente terá dificuldade em concretizar os seus objetivos (sejam o novo plano de saúde para substituir o Obamacare ou, no plano internacional, “guerra” comercial com a UE ou retirar os EUA de mais organizações internacionais; mais difícil ainda será a tarefa de Trump se os democratas conseguirem também a maioria no Senado (renovação de um terço). Com a vitória em ambas as Câmaras, poderemos esperar mais reduções de impostos para os super-ricos, dificuldades crescentes para as organizações internacionais (OMC, OMS, NATO, ONU…), combate sem tréguas ao multilateralismo, uma política ambiental “contra corrente”, o recrudescer do apoio a Israel, apoio acrescido à polícia e forças de segurança.

4.      O mesmo raciocínio se pode aplicar ao caso de vitória de Joseph Biden. O que farão os democratas? Provavelmente, não haverá mudanças dramáticas no alinhamento internacional dos EUA, que continuarão a preferir as relações transpacíficas às transatlânticas (como sucedeu durante os mandatos Obama). O Obamacare será dinamizado, deverão aumentar os impostos dos escalões mais elevados de rendimentos. Mas resultará da vitória de Biden a adoção da cartilha política da nova esquerda pós-estruturalista e pós-modernista, moralista, anticapitalista, anti mercado e antissistema,  adepta de culpabilizações coletivas da história ocidental, campeã de causas fraturantes e identitárias, como querem os republicanos? Não me parece. Como demonstra a própria vitória de Biden nas primárias democratas, a versão moderada do partido ainda prepondera sobre as alas mais radicais e “esquerdistas” de Sanders e… Kamala Harris (ironia?…).

 5.      Passemos o ao que interessa: quem vence as eleições? Quando escrevo isto, tanto podem faltar 10 horas para o saber como vários dias. A vitória de quem quer que seja o vencedor pode nem ser conhecida na terça-feira. É provável, é-o mesmo bastante, que nalguns Estados decisivos a diferença entre Biden e Trump seja tão pequena que a contagem dos votos chegados pelo correio – e só concluída nos dias seguintes ao dia eleitoral, leve a uma mudança do resultado conhecido na noite eleitoral. Só uma vantagem decisiva e inequívoca na composição do Colégio Eleitoral logo nessa noite permitirá ter a certeza sobre o vencedor. Mas…

 6.      Três fenómenos interessantes merecem ser aqui abordados: o fim do decreto do consentimento; a impugnação dos votos por correio e o seu efeito no “interregno”; a questão crucial da aceitação. Os 3 são objeto de um interessante artigo do “The Atlantic” publicado on-line em setembro (“The election that could breack America, de Barton Gellman).

 O decreto do consentimento (1) respeita ao risco de haver ações de intimidação aos votantes no decurso do dia eleitoral. Em 1981, durante as eleições para o governador de Nova Jersey, o Comité Nacional Democrático queixou-se de que o Comité Nacional Republicano (CNR) tinha criado uma “Task Force de Segurança Nacional Eleitoral”, integrada por antigos polícias, que interrogava votantes em zonas afetas ao partido adversário, intimidando-os e questionando a sua legitimidade para votar. Um tribunal emitiu uma ordem – o “consent decree” – a proibir essa prática, salvo pedido específico e concreto por parte do CNR. Ora esse decreto expirou em 2018, por um juiz federal ter considerado não haver violações recentes dessa natureza por parte dos republicanos (talvez porque o decreto funciona… digo eu). Resta agora saber se técnicas intimidatórias tiveram ou estão a ter hoje lugar, sobretudo nalguns dos “swing states”, sabendo-se que os republicanos contrataram 50 mil voluntários para “vigiar assembleias de voto e contestar eleitores que lhe pareçam suspeitos” (do Atlantic, idem), onde a diferença é menor.

 A impugnação de votos (2) no “interregno”, isto é, o período entre o dia das eleições e o da tomada de posse do novo Presidente. Resumindo: na noite eleitoral, quando os resultados dos 50 Estados tiverem chegado, só se ficará a conhecer o vencedor se os números forem avassaladores a favor de um ou outro dos candidatos. Não o sendo, e como (sobretudo) muitos democratas já terão votado antecipadamente pelo correio, podendo também fazê-lo no próprio dia, é provável que Donald Trump chegue ao fim da noite com o maior número de votos – e/ou uma composição favorável do colégio eleitoral. Estarão por contar milhares (milhões) de votos que, sobretudo nalguns Estados onde a luta é mais cerrada, como a Geórgia ou a Pensilvânia,  poderão fazer toda a diferença. Como agirá Donald Trump? Alguns analistas colocam a hipótese de se auto-declarar vencedor, sobretudo sabendo-se que nalgumas eleições locais mais recentes tem ocorrido o chamado “blue shift” (mudança a favor dos democratas na sequência da contagem dos votos pelo correio). O Presidente não consegue esconder a tentação, quando critica acerbamente, há vários meses, o voto por correio, falando de fraude em larda escala; ou quando, “old things never die”, considerou que os 2 milhões e 800 mil votos a mais de Clinton no voto popular resultava dos votos ilegais de 3 milhões de imigrantes não documentadas e por isso fraudulentos. Ora um think-tank apartidário, “Brennan Center for Justice” revelou, num estudo resultante da investigação exaustiva ds eleições entre 2000 e 2016 – https://www.brennancenter.org/our-work/research-reports/debunking-voter-fraud-myth – tratar-se de um mito: os casos de fraude efetiva são raros.

A questão do reconhecimento ou concessão da vitória (3) é igualmente muito importante. O ritual data de 1896, quando o candidato derrotado, o democrata William Bryan, face a um telegrama do Comité nacional do seu partido a dar conta de que a derrota parecia certa, de imediato telegrafou ao seu rival e futuro Presidente norte-americano, William McKinley, a reconhecê-lo: “a vontade do povo americano é lei”. Como refere o citado artigo da “Atlantic” o discurso é performativo e, no caso das eleições norte-americanas, a concessão da vitória (“consention”) é um importante elemento constitutivo da autoridade do novo Presidente. Se Trump não ganhar concederá? Na verdade, há razões para ter dúvidas, até porque o próprio já o disse em várias ocasiões, o que pode provocar uma crise constitucional, política e jurídica de proporções raras. E violenta?

7.      Joe Biden aparenta ser o pior candidato possível para derrotar Donald Trump. A conhecida frase “no final ganha o comediante” (in the end, the entertainer wins), aplica-se perfeitamente a estas eleições – ninguém entretém mais do que Trump. Biden é o oposto e, contudo, talvez seja essa a sua vantagem, pois será difícil a alguém conseguir entreter mais do que o atual Presidente. E o candidato democrata, ao vencer as primárias do seu partido depois de um arranque no mínimo pouco auspicioso, afastou da equação os candidatos mais radicais – esquerdistas, ou “socialistas” -, descredibilizando as acusações dos seus adversários de radicalização à esquerda, até de comunismo. Trump chama-lhe “sleepy Joe”, Biden, “dorminhoco”, agradece. Depois de tanta agitação, fúria e clamor, talvez seja por calma que os eleitores americanos mais anseiam, calma e saúde, a par da recuperação económica que (ninguém duvida) imputam ao Presidente. Talvez. Suspeito até que Joe Biden sabe que a sua prestação não entusiasma ninguém, que lhe falta carisma e escasseia o impacto que permite a Trump dizer o que quiser, até às fronteiras longínquas da inconsistência, sem que ninguém se pareça importar. Não interessa. Biden não quer ser carismático, pois sabe não o ser, Biden só quer ser Presidente – e isso pode sê-lo, apesar da aparência do pior candidato possível para derrotar Trump. Talvez o seja, à exceção de todos os outros.

8. Então, quem será o 46º Presidente dos Estados-Unidos, o homem mais poderoso sobre a Terra? Há sondagens para todos os gostos, mas o sítio FiveThirtyEight, de Nate Silver, é o mais completo, apresenta uma sondagem das sondagens, com análises finas e estruturadas, e é seguido por todos os interessados nesta eleição. Sem mais delongas, aqui fica um título elucidativo: “Biden is favored to win the election” – https://projects.fivethirtyeight.com/2020-election-forecast/?cid=rrpromo -; é uma previsão em que já não há margem para mudanças (o que não quer dizer que as sondagens não possam estar erradas, apenas eu já não mudam), que considera que Biden tem 89% de hipóteses de ganhar, Trump apenas 11%. Tem-se comparado as sondagens de 2016 com as atuais, para acentuar a possibilidade de vitória de Trump no dia 3 de novembro de 2020. Há diferenças:

A previsão do mesmo “538” a dois dias das eleições de 2016 era de 64,9% de possibilidade de vitória de Clinton; o caso dos e-mails e a carta sobre ele ao Congresso do diretor do FBI, James Comey, colocou o assunto no topo das notícias nos dias imediatamente anteriores ao ato eleitoral, contribuindo largamente para que Hillary perdesse as eleições em Michigan, Pensilvânia e Wisconsin por menos de 1 ponto percentual e, dessa forma, as eleições no país – ponto final num dos mais surpreendentes volte-faces eleitorais nos EUA. Ora Biden não foi objeto nas últimas semanas de nada semelhante, pois o escândalo Hunter Biden (na Ucrânia) – o maior de sempre, segundo Trump – deixou de ser novidade; e Joe tem uma vantagem maior do que Clinton, quer no voto nacional, quer nos “swing states” (embora 5% de diferença na Pensilvânia não saiba a muito…); uma boa percentagem dos votantes, crê-se que maioritariamente democratas, já votaram; o número de indecisos é baixo, favorecendo Biden. Quer dizer que já ganhou? Não, não quer dizer nada disso. Nate Silver assina um artigo cujo título é também autossuficiente: “Estou aqui a lembrar-vos que Trump ainda pode ganhar”. Pois pode.

9. O peso do Colégio Eleitoral nas eleições, baseado numa proporção (cidadão-voto) menos do que proporcional (os Estados mais populosos “pesam” menos no resultado), leva muita gente a torcer o nariz ao sistema eleitoral norte-americano. Isto também quer dizer que, sendo necessário 270 votos num Colégio com 538 votos eleitorais, os Estados com maior número de votos podem ser decisivos e levar a que um candidato com um voto popular mais baixo seja, ainda assim, o vencedor. Alguns Estados são tradicionalmente considerados “battleground” ou “swing states” – dependendo dos analistas e das sondagens – mas alguns mantêm consistentemente, desde o ano 2000, uma margem de 5% na relação vencedor/vencido. São eles Florida e Ohio, Michigan, New Hampshire, Nevada, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin. Em 2020, a diferença, como mostra o gráfico do “538” que reproduzo no final, os Estados mais equilibrados são a Georgia, a Carolina do Norte, a Florida, a Pensilvânia e o Arizona. Destes, basta que Biden vença a Pensilvânia; ou Ohio, ou a Florida, para a sua eleição estar praticamente garantida. Trump teria de vencer quase todos esses Estados para mudar o destino destas eleições.

Nas eleições de 2016, a vitória de Trump foi obtida em 3 Estados, Wisconsin, Michigan e Pensilvânia, por um total de 80 mil votos! E com menos 3 milhões de votos no total das eleições. Serão estas as segundas eleições consecutivas surpreendentes a negar a validade das sondagens, este ano mais cuidadosas ainda? Veremos em breve (ou talvez não…).

10. Ao chegar ao final da próxima madrugada em Portugal, noite eleitoral nos EUA, as urnas fechadas serão sinónimo de resultado final nalguns Estados. Noutros, nem por isso.  É o caso especial da Pensilvânia, com sondagens relativamente próximas, em que pode muito bem acontecer que os republicanos sejam os vencedores na noite eleitoral, mas os votos por correspondência –  contados a partir das 19 horas deste dia – vir a mudar o resultado (um “blue shift”).

O nome dos delegados – os super eleitores – escolhidos em cada Estado deve este ano ser enviado ao Congresso até ao dia 8 de dezembro (o chamado “safe harbour”). Caso haja conflitos, um Estado pode indicar mais do que um grupo de eleitores ou não indicar nenhum; em ambas as situações, passado o “safe harbour”, caberá ao (novo) Congresso decidir, podendo o impasse prolongar-se até próximo do “inauguration day”  (20 de janeiro).

A história das eleições norte-americanas conheceu vários episódios de impasse ou eleições contestadas. Foi o caso de Bush versus Gore e das eleições de 1876.

Deixem-me contar-vos esta história. Nesse ano, para suceder a Ulysses S. Grant, perfilaram-se dois candidatos: o democrata Samuel Tilden e o republicano Rutherford Hayes. Tilden venceu por 1 voto, mas três Estados, Florida, Luisiana e Carolina do Sul (mais 1 eleitor contestado no Oregão) num total de 20 votos, apresentavam resultados contestados (isto é, havia listas de eleitores afetas aos dois partidos). Depois de muita controvérsia e discussão, o republicano acabou por receber os 20 votos e tornou-se presidente dos EUA. Esta foi uma das cinco eleições em que o candidato com mais votos perdeu no Colégio Eleitoral.

Para desbloquear o impasse, um acordo: os democratas aceitaram a eleição de Hayes em troca do fim da chamada “reconstrução” dos Estados do sul, que durava há 10 anos e garantia os direitos dos negros recentemente libertados, bem como governos estaduais mistos. Com o “Compromisso de 1877”, as tropas federais retiraram-se do sul. Os negros perderam a maior parte dos direitos adquiridos – e da liberdade -, Jim Crow impôs a sua lei.

Foi esse o custo do acordo que permitiu evitar uma rutura institucional dramática, com risco para a própria democracia e os valores da Constituição americana, tão duramente conquistados.

Que tem esta história a ver com as eleições de 2020? Nada, claro.

Claro…

(ps) de seguida, um quadro elucidativo retirado, com a devida vénia, do “538”.

Crónicas de um destino incerto:

Versos da panfolia 95

Morre o Mundo da agonia

De uma tal de pandemia.

Sobre o jornal debruçado

Um padre contaminado

Consome-se de aborrido.

No quintal de toda a gente

Um cão ladra consistente

Ao vírus desaparecido.

No mundo pós-pandemia

Nada é que soía

Um pai morre de pasmado

Pelo filho contaminado

No carinho de um momento

E há mil vidas irreais

Á porta dos hospitais

A implorar por tratamento

Pode haver momentos giros

Num mundo feito de vírus

(gentilmente cedido por A.)

Versos da panfolia, tomo 96

Chove lentamente sobre o teu cadáver

E ainda nem morreste.

Choram com vagar a tua memória

E ainda não esqueceste

Quantos te foram bons sem serem úteis

E quantos, dos inúteis, se fizeram bons

Sendo só fúteis.

E o que buscavas, amigo antigo,

Nunca encontraste.

Cantam brevemente o desgosto

De já te perderem

Mas apenas sabem

Quanto ora te devem

Por te terem perto

Tendo-te esquecido.

E o que buscavas, antigo amigo

Aqui tão perto.

(texto traduzido, cedido pelo poeta Bretmor Ed SA)

A CULTURA DO MEDO

(A Luta Necessária dos Moderados)

O nome de guerra é Cultura do Cancelamento. Pouco se tem falado dela em Portugal, apesar do termo ter sido considerado “termo do ano”” pelo dicionário Macquarie. Eu dou-lhe outro nome: CULTURA DO MEDO.

  1. Estou aos gritos? Estou. Porque a Cultura do Cancelamento provoca justamente o que o nome indica: medo. Impede o livre pensamento. Obriga a pensar duas ou três vezes (ou quatro ou vinte) antes de usar certas expressões ou palavras – na verdade, a bani-las do nosso pensamento.
  2. Resumindo muito resumido: a Cultura do Cancelamento (aka Cultura do Medo) consiste em “cancelar” o apoio a alguém, político, desportista, intelectual, empresa, personalidade pública, “influenciador”, no limite quem quer que seja, por um comportamento, uma opinião, palavras que alguém – a “opinião pública”, um grupo de fazedores de opinião, “seguidores” numa rede social – consideram errados. E por isso são-lhe cancelados a reputação, o acesso a determinados bens, o emprego, os contratos, ou outra coisa qualquer.
  3. No fundo, trata-se de um boicote, quase sempre virtual, com as redes sociais em destaque. Sendo elas, hoje em dia, o espaço público por antonomásia, porque tudo lhes chega, nelas tudo se espalha (até alimentam os órgãos de comunicação social tradicionais) e expande, ser delas banido significa o ostracismo. E uma inevitável perda de reputação.
  4. A Cultura do Cancelamento provoca medo. Pensar menos, pensar mal. Não pensar. É a Cultura do Medo. Pior, porque nos intima a banir certas ideias do discurso público. E até do privado. Deixamos de poder chamar as coisas pelos nomes. Pior (ainda): ao dar um nome às coisas, arriscamo-nos a pisar um risco qualquer. Quem o desenha? Ninguém. Mas ele está presente no nosso dia a dia, quando falamos, quando postamos, quando twittamos.
  5. A Cultura do Medo vai mais longe: proíbe a discussão dos assuntos que os seus defensores consideram não passíveis de discussão. Sejam quais forem. 2 exemplos: J. K. Rowling defendeu em tweets a ideia de que os transexuais – em concreto, as mulheres trans – não são verdadeiramente mulheres, já que o género humano é determinado pela biologia e não depende da vontade de cada um. Começou de imediato o processo de cancelamento, com acusações de incitamento ao ódio (contra os trans); milhares deixaram de a seguir.
  6. Riccardo Marchi, professor do ISCTE, escreveu o livro “A Nova Direita Anti-Sistema – o Caso do Chega”, em que defende, entre outras coisas, que o Chega não é de extrema-direita. Um conjunto de investigadores publicou um artigo, indignado pelo facto da comunicação social lhe dar espaço e voz. E mais: que se trata da higienização da imagem do Chega, posição inscrita “nas continuidades histórias e estruturais antidemocráticas e coloniais”.
  7. Concorde-se ou não se concorde com as ideias de Rowling (disclaimer: nunca gostei do Harry Potter, sou mais Senhor dos Anéis) e com a tese de Marchi, com o que não é possível concordar é com o seu “Cancelamento”! Discutamos as ideias, não as “cancelemos”.
  8. Além disso, este movimento gera o movimento oposto, radicalizando-se as posições de cada um. Foi o caso da carta assinada por Rowling, Margaret Atwood, Salman Rushdie (que sabe umas coisas sobre o assunto) e mais 150 personalidades contra a “restrição do debate” – e a “voga de envergonhar e ostracizar, numa tendência de dissolver questões complexas (…) numa moral cega”. E já tiveram resposta. Isto assim nunca mais acaba e ninguém cede.
  9. Entendamo-nos: detesto piadas de mau gosto, e ainda mais mau gosto a sério, sejam racistas, sobre o papel de homens e mulheres na sociedade ou orientações sexuais. Desprezo, muito, o bullying sobre os que não se podem defender.
  10. Mas uma coisa é a ignorância e a incultura, que podemos (se quisermos) ignorar, ou condenar discursos de incitamento ao ódio ou à violência, outra é a Cultura do Cancelamento, que gera Medo e provoca auto-censura, não educa para os valores, não contribui para a regeneração da sociedade, não constrói – é puramente destrutiva.
  11. O que pode fazer um moderado? Justamente chamar à razão quem cancela, apaziguar quem é cancelado, explicar do que se trata e por que razão é errado, dar opinião sem medo. E, como aqui faço, opor-se à Cultura do Medo.
  12. O Medo destrói o pensamento: esta frase, que recordo de um velho livro de ficção científica (Dune), salienta bem o aviltamento da mente humana causada por tendências, aliás antigas, para policiar o pensamento, a liberdade de expressão, a livre partilha de ideias entre gente civilizada. Contra o Medo, com coragem.

Reflexões sobre um futuro incerto:

Versos da panfolia, tomo 97

Madrugada

A noite

Com inveja do dia

Veste-se de uma palidez breve

E sugere alguma claridade.

Nega assim o seu próprio negrume

O mistério das seculares vigias

As horas de folias

No anonimato escuro

Que é o seu.

E aos poucos,

No engano cego de ser o que não é

De si nasce a luz que se escondeu

Cresce o grito da pressa de estar vivo,

E acordam em uníssono

À luz do sol nascente convocado

As almas que a dormir

Deixaram o mundo sossegado.

(poema gentilmente cedido por A.A. Eliecer)

O liberalismo moderado

caput II

Sou liberal. Tenho orgulho nisso. Neste primeiro texto dedicado ao liberalismo, tentarei, modestamente, explicar o que significa para mim ser liberal. E liberal moderado.

Sou moderado, como escrevi no caput 1 desta série, podendo sê-lo de forma radical se tal for necessário para defender soluções equilibradas e sensatas, contra os radicalismos que assolam as nossas sociedades ocidentais.

Sou, por isso, radicalmente moderado.

Sou de direita. Tenho orgulho em sê-lo. Não explicarei neste texto o que significa para mim ser de direita, fá-lo-ei com tempo e pausadamente noutra ocasião. Registo apenas que sou a favor de um Estado necessário – tão pequeno quanto possível, tão interventivo quanto necessário – e porque não considero que a liberdade no plano dos costumes, embora desejável numa perspectiva de liberdade de escolha individual, deva ser absoluta.

A minha grande causa no plano político e social é a liberdade. Liberdade de agir, de pensar, de estar, de ser. Com justiça social, é evidente. Sem pactuar com a ideia, muito de um ultraliberalismo radical – vulgo neoliberalismo -, de uma economia deixada a si mesma (e aos dominantes), com um mercado sem regras e onde vigore a lei do mais forte. Na verdade, a liberdade não pode ser mais livre para uns do que para outros.

E aos costumes? Aos costumes digo, como a tudo o resto: moderação, sempre. Liberal, com juízo, sem destruir o edifício moral que tantos séculos levou às nossas sociedades ocidentais a erguer, e tanto sofrimento, e dedicação, e inteligência. Aceito as opções de cada um, atento o respeito pela respectiva liberdade, sempre e quando essas opções não ponham em causa as regras sobre as quais se funda a moral social dominante.

Porque, não tenhamos dúvidas: há sempre uma moral social dominante. As regras morais que a estruturam (e dela brotam) podem ser impostas por uma elite ou classe predominante ou resultarem de uma evolução feliz, baseada em princípios, valores, ideais e normas (jurídicas) geradas, como refiro no parágrafo anterior, ao longo de séculos – forjadas na luta, por vezes longa e difícil, entre visões contrastantes sobre o que é moral e o que não é.

A civilização que é a nossa foi-se fazendo nessa tensão permanente e em cada época histórica determinada, entre o que era e não era moral nesse tempo – entre a escravatura como coisa natural do ser humano e a escravatura como abominação, entre a inferioridade assumida da mulher e a revelação da dignidade igual da condição feminina, entre a pedofilia como prática comum e a pedofilia como um crime, entre o racismo coisa natural e o racismo coisa abjecta, entre a guerra como prática inerente aos homens e a guerra como sinal de barbárie. Nessa luta quase sempre entre contrários medrou, tímida e de forma desesperantemente lenta, por vezes voltando a murchar, mas persistente, teimosa, bela, a flor da liberdade, da democracia, dos direitos humanos, da igualdade (que não do igualitarismo, semente da opressão), da segurança; numa palavra, da dignidade humana.

Essa luta, que voltará aqui, noutros textos, travaram-na Gigantes (sobre os ombros dos quais tímida e timoratamente ambiciono alcandorar-me, confesso sem pudor): guerreiros contra a barbárie; políticos (sim, porque não?) pela justiça; filósofos filosofando sobre a verdade; pensadores com uma visão; poetas com um sonho; gente vulgar com coragem.

Mas a moral social dominante que construímos no Ocidente – e não me venham dizer que não há civilizações mais evoluídas do que outras, pelo menos num tempo histórico determinado – sobre os ombros desses Gigantes, é uma frágil construção que facilmente desabará se a não protegermos, se não lutarmos por ela, se não combatermos os seus inimigos. Se não formos, desculpem-me a presunção, também Gigantes… bom, pelo menos, se não estivermos de pé.

Quem são esses inimigos? O radicalismo. O igualitarismo doutrinário. A autocracia. Os déspotas iluminados. O politicamente correcto. O relativismo moral. Os sábios que tudo sabem. Os ignorantes que tudo sabem (note-se que os sábios que só sabem algumas coisas, mas que as sabem muito bem, embora presumindo saber mais do que isso – à laia do sapateiro que vai além da chinela – são completamente diferentes dos ignorantes, que também tudo sabem e nem sequer são sábios). A síndroma da carneirada, com todo o respeito pelos carneiros, que não sabem sê-lo. A burocracia, a corrupção e a inação da gente boa.

Com tantos inimigos, que fazer? Recordo: defender a liberdade com todas as nossas forças, combater o radicalismo, seja de direita, porque é autoritário, seja de esquerda, porque é anti-natural, afirmar a moderação como um valor em si mesmo. E decisivo.

Os sete sins do liberalismo moderado

Sim à atitude existencial como definição do liberalismo (definido por Raymond Aron como uma hierarquia de valores, com a liberdade à cabeça, conquistada pela ação do ser humano)

Sim à intervenção do Estado para permitir aos indivíduos o exercício da liberdade (do mesmo Aron)

Sim à intervenção do Estado sempre que necessário, forte – até muito forte – quando é preciso (=necessário), duro no combate aos inimigos da civilização, como a corrupção, eficiente a defender a soberania nacional, o respeito pelos valores da Nação portuguesa, a nossa língua, uma justiça célere e justa (sem pleonasmo), os velhos e os doentes – a saúde! -, um mercado equilibrado, concorrencial e aberto

Sim ao Patriotismo, não ao Nacionalismo (peço desculpa pelo primarismo dos conceitos, mas ainda não descobri ilustração mais clara – e rude), ou se quiserem, sim ao amor à Pátria, a um Portugal cristão (de matriz cristã, única cedência ao politicamente correto que estou pronto a fazer), europeu, orgulhoso de si e da sua história

Sim à globalização, realidade inelutável, e à cooperação com sociedades vizinhas ou amigas, que partilham a nossa visão do mundo e a moral social que é a nossa, com a União Europeia como referência e o desígnio transatlântico como aspiração (um retorno?)

Sim à liberdade individual no plano dos costumes, no respeito pela construção de princípios e valores em que assenta a civilização Ocidental

Sim ao recurso a todos os meios, no limite dos valores assumidos, da dignidade humana e dos direitos fundamentais, na luta contra todos os radicalismos

Os sete nãos do liberalismo moderado

Não ao radicalismo sob todas as suas formas

Não ao politicamente correcto sob todas as suas formas

Não ao Estado-leviatã (Hobbes, retomado por Tocqueville, ia), ao Estado que pesa na economia, que nacionaliza sem ser em última instância

Não ao egoísmo individual, à apatia política que despreza a intervenção pública em favor da atenção exclusiva ao interesse próprio (um pouco à laia de Tocqueville)

Não à catalaxia (Hayek: os mercados deixados a si mesmo, a ordem espontânea e o laissez-faire laissez passer em todo o seu esplendor) e ao Estado mínimo ou minarquia

Não ao libertarianismo moral, ao relativismo moral, ao vale tudo moral e ético

Não ao fim da esperança no progresso e na liberdade

Um aforismo liberal-moderado

Sou liberal porque sou livre, moderado porque sou racional, liberal-moderado porque aspiro a ser feliz.

Reflexões sobre um destino incerto:

Versos da panfolia, tomo 98

 O das qualidades especiais

possuía uma qualidade muito especial

chegava tarde a tudo

e quando era bom aquilo a que chegava

tarde

já os outros tinham guardado

as partes melhores

e ao das qualidades especiais

restava roer ossos e esperar

pela próxima vez

de chegar tarde

Mas quando  era mau

aquilo a que chegava

tarde

o das qualidades especiais

era muito mau

e a sua qualidade muito especial

fazia dele

o pior de todos.

E assim

a qualidade mesmo especial

do das qualidades especiais

era ser em tudo o mais:

mais atrasado

triste

um derrotado

(poema gentilmente cedido por Joaquim PS Silva)

Reflexões sobre um destino incerto:

Versos da panfolia, tomo 99

Esgueiram-se entre os dedos

Da cidade esvaziada, submetem

Sobre as calçadas caladas

Mãos de milhafre estendidas,

Prometem

Não cumprem

Dedos de gralha fremem

Das varandas escorrem cânticos excelsos (excelsos, diz o poeta que é tonto)

Vai-se a ver e são doutrina

Forma de grita divina

Um sos lançado aos céus.

(um poema que me foi gentilmente oferecido por AAE – Eliecer)

a moderação radical

caput I

São cada vez mais os conceitos que causam perplexidade e suscitam discussão. Por exemplo, muita gente repete quase ad nauseam o termo “politicamente correcto”.

Mas sabemos mesmo do que se trata? na página FB Europa – Paulo Sande fiz já algumas publicações sobre o assunto, aqui voltarei, em euratoria, ao tema.

Há outros. Publiquei recentemente um tweet a confessar-me liberal (como se fosse preciso, há anos que o escrevo e digo publicamente). Caiu-me em cima o céu e pesou-me por baixo a terra, acusado de várias coisas desagradáveis e de algumas excelentes; fiquei com a sensação de que muitos (alguns?) dos meus queridos leitores não fazem ideia do que é o liberalismo. Não que seja fácil – trata-se de um dos conceitos mais ambíguos da ciência política, sem uma colocação evidente nos referenciais mais comuns de uma perspectiva simplesmente ideológica: direita, centro, esquerda, extremos.

Aí está um assunto interessante, que espero poder tratar com largueza nos próximos tempos, entre outros, claro, que o nosso tempo vive a pretender fazer da singeleza complexidade, sem lograr senão complicar e esquecendo a importância da descomplicação.

mas começo com uma outra ideia que me é muito grata: a da moderação. melhor, da moderação radical no plano político.

Moderação, diz-me o grande dicionário da língua portuguesa, de José Pedro Machado, é o acto ou efeito de moderar, a virtude que consiste em evitar qualquer excesso, em usar de prudência e circunspeccção. É também o carácter do que não é excessivo, exagerado ou violento.

Prudência e circunspeção contra o que é excessivo e violento, eis a moderação. Virtus in medium est, escreveu há mais de 2400 anos um sábio – Aristóteles. A virtude está no meio, e virtude, já agora, é uma qualidade moral própria do humano, inclinado para fazer o bem. Mas não é qualidade inata…

O mesmo Aristóteles, tal como Platão, aliás, não deixou dúvidas sobre o modo como as virtudes se adquirem: pela repetição de actos correctos equilibrados, praticados na justa medida, longe dos excessos e radicalismos. Actos moderados, que geram o costume e criam a virtude.

É pela continuada prática de actos moderados que o ser humano contraria a sua natureza que, sejamos magnânimos, se não é a do homem lobo do homem que Hobbes veio um dia (muito depois de Aristóteles) a teorizar, está muito longe de ser a do bom selvagem de Rousseau. Sem a capacidade da moderação na prática dos seus actos quotidianos, dificilmente o ser humano escaparia às suas pulsões mais básicas, para a violência, a inveja, a cobiça ou o ódio – e as nossas sociedades não conheceriam a benevolência, a justiça, a paciência, a coragem, a empatia, a estabilidade, a misericórdia, a humildade e tantas outras virtudes notáveis que tornam a vida colectiva suportável.

E é por isso que defendo a moderação contra os extremismos e os radicalismos. No plano político, tanto me faz que sejam de direita (extrema) como de esquerda (extrema); são igualmente maus.

Resta explicar a necessidade da moderação radical: num mundo em que, cada vez mais, o extremismo ganha terreno, a defesa da circunspecção, da prudência e do equilíbrio, numa palavra, da moderação, não se podem fazer sem recorrer a algumas das armas dos extremismos:

Ser agressivo nas palavras e incisivo nos actos, pró-activo e assertivo; adequar as mensagens aos públicos tendo especial atenção à tendência crescente da recusa do diálogo e da busca quase unívoca dos argumentos que sustentam ideias pré-concebidas; não ter receio de confrontar ideologias, teses e movimentos radicais, fascistas ou comunistas e todos aqueles que pela sua natureza propiciem a divisão das sociedades, a desvalorização dos valores da democracia, da dignidade humana e da liberdade. O populismo? Sim, o populismo, também.

E porque não somos carneiros; e porque a falar baixo ninguém nos ouve — é na defesa radical do equilíbrio e do bom senso que defenderemos a civilização erigida ao longo de tantos séculos de sofrimento e recusa das causas desse sofrimento, da cultura das guerras na luta pela paz, contra a opressão e as desigualdades pela construção de sociedades mais justas e livres.

É uma utopia? Quantas realidades de hoje são os impossíveis de há alguns séculos? E afinal, de que vale a vida sem um sentido que dê sentido à vida?

Moderação radical: tenho dificuldade em entender que não seja fácil de entender a sua importância. E de agir em conformidade.

A EUROPA MUTILADA FITA O HORIZONTE… E MAIS ALÉM 10 APONTAMENTOS BREVES E UM PENSAMENTO REBUSCADO Já ninguém pode ouvir falar do Brexit. Agora que se consumou, a fadiga acumulada de quatro anos de debates sem fim levará inevitavelmente a que não se fale dele durante um período longo. Certo? PRIMEIRO APONTAMENTO Seria verdade se não fosse mentira. Isto é, se o pressuposto estivesse certo. Mas o Brexit está longe de consumado, começa em Março a parte mais difícil, as negociações para a relação comercial futura – o acesso aos respectivos mercados – entre a Europa dos 27 e o Reino (mais ou menos) unido dos Quatro. E há escolhos no caminho: os responsáveis europeus acham difícil concluir um tal acordo em 10 meses, BoJo assegura que ou é possível ou nada (“no deal”); o problema é que até 1 de Julho terá de ser decidido se se adia o prazo de 31 de Dezembro 2020 (até 2 anos). Não vejo como poderão os britânicos admitir em Junho, com apenas quatro meses de negociações, que o acordo pode não ser concluído até ao final do ano. E assim decuplica (ou mais) o risco de saída sem acordo. Penso eu, claro. SEGUNDO APONTAMENTO 47 anos de pertença do Reino Unido (RU) à União Europeia (UE) terminaram às 23h TMG do dia 31 de Janeiro 2020. 47 anos de amor-ódio, de estar sem estar, de um “opt-out” por cada “opt-in”, de Thatcher e “give My money back”, de Blair e “the case for Europe is power, not peace” (serão as duas coisas…), de Cameron a accionar a guilhotina que lhe cortaria a cabeça política, convencido de que algures a meio da descida a lâmina se deteria, assim apaziguando a sede de sangue dos “backbenchers”, comité 1922 e todos os eurocépticos do seu partido, velhos senhores de sangue azul vestidos de negro saudosos do Império Que Foi. 47 anos de luzes e sombras, mais sombras do que luzes, e agora até as sombras se apagaram. TERCEIRO APONTAMENTO O Tratado de Windsor e 1386 são velhos conhecidos dos portugueses, que à vista de um qualquer cidadão britânico de férias em Portugal, logo evocam a Velha Aliança (confesso que o faço com frequência), com estupefação dos ditos-cujos, que do nosso país conhecem sobretudo o Port Wine e o sol. Mas a História pátria abunda de de momentos em que essa velha Aliança foi sobretudo o instrumento do poder britânico, e não um verdadeiro pacto de entre-ajuda solidária. Não é este o local para desenvolver o tema – e fique claro que ele nada tem a ver com a estima entre povos -, limito-me a recordar o Tratado dos Panos e dos Vinhos (Methuen), para muitos responsável pela nossa tardia e escassa adesão à revolução industrial, o mapa cor-de-rosa e o Ultimato ou a tentativa britânica de entregar as colónias portuguesas à Alemanha no início do século XX. Águas passadas, sim, mas que ainda movem alguns moinhos e deveriam impedir o nosso embasbacamento. QUARTO APONTAMENTO Recordo o dia longínquo em que cheguei ao Parlamento Europeu, jovem funcionário. Portugal tinha aderido há poucos meses, eu vinha cheio de ilusões e de paixão pela causa – a integração de uma Europa ainda marcada pelas cicatrizes de tantas guerras, tanto sofrimento -, e chegado entrei num estranho edifício chamado Le Nouvel Hemycicle, no Luxemburgo; foi logo a seguir às férias, corredores desertos, gabinetes vazios, ninguém. Só ao fim de algum tempo encontrei um colega, por coincidência espanhol, ainda hoje um amigo. Logo a seguir, o britânico, um inglês: efusivo, manifestei a minha alegria por estar ali, a contribuir para o futuro dos europeus, em parte representante dos meus concidadãos, num tempo em que os funcionários portugueses nas instituições ocupavam o espaço de duas mãos. E hauri de um trago o fel da sua resposta: estava “fed up”, bored, anoyed com a burocracia europeia, todo aquele processo era um disparate. Tentei dissuadi-lo, falei-lhe até do Tratado de Windson, debalde. Um tatcheriano, explicar-me-ia o colega ibérico. Reformou-se pouco depois, talvez ande por aí, se calhar em Portugal, a beber um Port ao final da tarde e a brindar ao exit do RU deste “disparate”. QUINTO APONTAMENTO A desunião do RU não ficou resolvida com o Brexit. Por três ordens de razão: – 1º, porque entre os que o consideram um erro histórico e os que o vêem como o momento do renascimento britânico, a divisão é geracional, geográfica e social. – 2º, porque o rumo para que o PM britânico aponta não parece de molde a sarar as feridas dessa divisão, como salienta o Observer de dia 2: “Não é necessário que um acordo de comércio livre envolva a aceitação das regras europeias em matéria de concorrência, subsídios, protecção social e ambiente ou algo similar (…)”. Ora o mercado interno europeu não é compatível com o acesso de bens e capitais, a prestação de serviços, já para não falar das pessoas, em incumprimento dessas regras. Pergunta simples: e o RU é obrigado a aceitá-las? Resposta: não. Pergunta: e isso significa o quê? Resposta complexa: não podem aceder ao mercado europeu os produtos e serviços (incluindo os financeiros) que não as cumpram… – Terceiro, porque na origem do Brexit está um problema de identidade misturado com uma visão passadista incompatível com a aceleração da História. Saudades do Império de Antigo e a rejeição da globalização como se fosse evitável, da 5ª revolução industrial como se não estivesse a chegar e dos novos paradigmas políticos e económicos, como o Chinês, levaram a referendos e animaram lideranças cujo fito principal é o poder: ganhá-lo e guardá-lo contra as marés do mundo. E resta referir, mas não referirei para além do apontamento, a coesão nacional. Escócia, Irlanda do Norte e até Gales serão, para fácil de prever, dores de cabeça recorrentes para BoJo – e a união do Reino está longe de garantida. SEXTO APONTAMENTO Blair: “é uma questão de poder”. E se a Europa fica mais fraca, o que é evidente e inquestionável, o RU fica ainda mais, pois acaba de perder (escreve Simon Jenkins no Guardian) “o músculo da negociação colectiva” proporcionado pela UE. E a ideia de que um acordo minimalista ao estilo “canadiano” (que BoJo diz preferir) ou outro, pode ser compensado por ganhos no comércio com os EUA e a China, colmatando a perda de parte dos 50% do comércio britânico com a Europa, mais do que irrealista é uma ilusão. Já a seguir… porquê? SETIMO APONTAMENTO Na nova aliança comercial transatlântica prometida a BoJo por DT há muitas linhas vermelhas – e interesses conflituantes. Estarão os britânicos dispostos a aceitar os produtos geneticamente modificados que, até agora, seguindo os padrões europeus, não tinham acesso ao seu mercado? E prescindirão de impor taxas sobre os serviços digitais, o que, muito provavelmente, será uma pré-condição Trump para iniciar negociações? E aceitará o presidente norte-americano a inversão da balança comercial entre os dois países, neste momento ligeiramente favorável aos EUA em pouco mais de mil milhões de euros? Já quanto à China, nem BoJo acreditará em ganhos substanciais – afinal, falta-lhe o “músculo da negociação colectiva”… OITAVO APONTAMENTO O Conselho da UE adoptou as directrizes da negociação: em linha com a declaração política anexa à aprovação do Tratado de saída, pretende uma parceria estreita com o RU, assente numa estrutura integrada num modelo global de governança; incluindo comércio e cooperação económica, cooperação judicial, política externa, segurança e defesa; que reconheça a prosperidade e a segurança num quadro internacional baseado no primado do direito, os direitos individuais e níveis elevados de protecção dos trabalhadores e consumidores, o ambiente e um comércio livre e justo. Trata-se daquilo a que os europeus chamam “level playing field”, isto é, a base comum das regras a respeitar, que Boris já se encarregou de rejeitar (5º apontamento). São os europeus ingénuos ou é o PM britânico que fala para dentro?! NONO APONTAMENTO *A Europa, com a saída do RU, liberta-se do mais recalcitrante dos seus membros, mas também um dos mais importantes. Não foi fundador – quis ficar de fora em 1957, mudou de opinião 4 anos depois –, mas é a mais velha democracia, a 2ª economia, a 1ª potência nuclear do continente. E os britânicos, como o meu colega dos idos de 80, têm um espírito pragmático que ajudou a UE a não ceder a excessos federalistas e outros que teriam causado mais mal que bem. O RU faz falta à Europa. *O RU recupera uma soberania que nunca perdeu, mas perde o acesso livre ao maior mercado do Mundo. Perde, como referido, o músculo da negociação colectiva europeia. Perdem os britânicos a liberdade de circular livremente pelo continente. Perde o acesso aos programas e financiamento europeu. E pode perder a sua própria união, não já mas a prazo, como referido no apontamento 5. Mas não se fala mais disso: os britânicos, Nigel dixit, libertaram-se da feroz ditadura de Bruxelas, só comparável às dos tiranos de outras Eras. Se não fosse triste, daria vontade de rir. DÉCIMO APONTAMENTO “For auld lang syne”, pelos bons velhos tempos, cantaram os eurodeputados em uníssono ao aprovar o Tratado de saída. Entretanto, em Londres, os “brexiteers” portam-se como se tivessem ganho uma guerra. É pena que assim seja, pois as feridas estão abertas, sangra o tecido frágil da união dos povos da antiga Albion, sangra o cisma que separou a Europa das ilhas brumosas; sangra o coração dos que lamentam, como eu, que este extraordinário e generoso projecto europeu dependa, e cada vez mais depende, do tacticismo momentâneo e egoísta do momento político. Tantos anos de paz e prosperidade postos em causa num arrufo momentâneo, animado por promessas vãs, quase-verdades e demagogia, e escrito na pedra da História num momento referendário único, do qual seria, como foi, muito difícil recuperar. Brindemos ao regresso dos nossos amigos de além-Mancha. Um dia, no futuro, porque na verdade os “auld lang syne” não foram assim tão bons. Esperamo-los aqui, ao dobrar da esquina do futuro. UM PENSAMENTO REBUSCADO Infelizmente, acredito que o Brexit – e tudo o que se vai passar no futuro próximo – pode bem ser um exemplo que outros países europeus queiram seguir. Não faltam candidatos, aliás, sob as bandeiras do populismo e da retórica anti-Bruxelas. Ora é provável que os primeiros anos sejam, na aparência, pacíficos e mostrem um simulacro de sucesso britânico, nem que seja porque o governo actual tudo fará, incluindo um massivo investimento público, se for necessário, para o conseguir. Já sem falar que neste ano de 2020 pouco muda pois se mantêm em vigor a maioria das regras anteriores. Não é naturalmente uma situação sustentável no médio e longo prazo. Mas os movimentos que referi, os “exit” de toda a natureza podem ocorrer muito antes. Só sobra uma solução a todos quantos acreditam na importância do projecto de integração europeu: perseverar, não esmorecer, continuar a explicar sempre que possível o que ele representa para todos nós, europeus.