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Um Olhar Europeu sobre as Eleições Americanas 2020

Em 10 suaves andamentos…

1.      Para um europeu, as eleições presidenciais da próxima terça-feira 3 de novembro de 2020, nos Estados-Unidos da América, são as mais importantes dos últimos 60 anos (John F. Kennedy). Ou será dos últimos 40 anos (Ronald Reagan)? Ou 20 (George W. Bush?). Na verdade, pouco importa. Estas eleições irão definir o futuro imediato das relações entre a União Europeia e os EUA; serão também decisivas para o multilateralismo, o globalismo (note-se que não escrevi globalização), os acordos comerciais profundos e globais; e influenciarão a conclusão das negociações entre a União e o Reino Unido, relativamente ao futuro pós-Brexit. Estas eleições, para um Europeu, são mais do que eleições norte-americanas, são mais do que uma disputa “pela alma da américa”, são mais do que um ato eleitoral para escolher quem assumirá o título oficioso de “homem mais poderoso do mundo” (não, não se trata de Xi). Estas eleições são sobre o futuro das relações entre o velho e o novo continente. Não é pouca coisa.

 2.      Os republicanos, maioritários no Senado e na Câmara dos Representantes, neste último caso só até às eleições intercalares de 2018, maioritários no Supremo Tribunal e “donos” da Casa Branca, com um presidente e um vice-presidente em funções, alinharam com a agenda nacionalista de Donald Trump: para fazer a América “de novo grande”, conversações e acordos multilaterais foram revertidos (TTIP, Acordo de Paris), a administração norte-americana não escondeu a sua vontade de ver implodir a UE, as alianças, como a Atlântica, foram sujeitas a um rude teste, o acordo nuclear com o Irão foi rechaçado. Em vez de acordos multilaterais ou globais, Donald Trump privilegiou e privilegia relações bilaterais, “adversariais”, em que o ganho dos EUA deverá corresponder necessariamente a perdas da outra parte – que nunca é concorrente ou parceiro, é sempre um adversário, num jogo de soma zero.

 3.      A vitoria de Donald Trump ou de Joe Biden nas eleições do dia 3 de novembro não decide por si só a política norte-americana dos próximos 4 anos: se Trump vencer mas os democratas mantiverem a maioria na Câmara dos Representantes (que é toda renovada), o Presidente terá dificuldade em concretizar os seus objetivos (sejam o novo plano de saúde para substituir o Obamacare ou, no plano internacional, “guerra” comercial com a UE ou retirar os EUA de mais organizações internacionais; mais difícil ainda será a tarefa de Trump se os democratas conseguirem também a maioria no Senado (renovação de um terço). Com a vitória em ambas as Câmaras, poderemos esperar mais reduções de impostos para os super-ricos, dificuldades crescentes para as organizações internacionais (OMC, OMS, NATO, ONU…), combate sem tréguas ao multilateralismo, uma política ambiental “contra corrente”, o recrudescer do apoio a Israel, apoio acrescido à polícia e forças de segurança.

4.      O mesmo raciocínio se pode aplicar ao caso de vitória de Joseph Biden. O que farão os democratas? Provavelmente, não haverá mudanças dramáticas no alinhamento internacional dos EUA, que continuarão a preferir as relações transpacíficas às transatlânticas (como sucedeu durante os mandatos Obama). O Obamacare será dinamizado, deverão aumentar os impostos dos escalões mais elevados de rendimentos. Mas resultará da vitória de Biden a adoção da cartilha política da nova esquerda pós-estruturalista e pós-modernista, moralista, anticapitalista, anti mercado e antissistema,  adepta de culpabilizações coletivas da história ocidental, campeã de causas fraturantes e identitárias, como querem os republicanos? Não me parece. Como demonstra a própria vitória de Biden nas primárias democratas, a versão moderada do partido ainda prepondera sobre as alas mais radicais e “esquerdistas” de Sanders e… Kamala Harris (ironia?…).

 5.      Passemos o ao que interessa: quem vence as eleições? Quando escrevo isto, tanto podem faltar 10 horas para o saber como vários dias. A vitória de quem quer que seja o vencedor pode nem ser conhecida na terça-feira. É provável, é-o mesmo bastante, que nalguns Estados decisivos a diferença entre Biden e Trump seja tão pequena que a contagem dos votos chegados pelo correio – e só concluída nos dias seguintes ao dia eleitoral, leve a uma mudança do resultado conhecido na noite eleitoral. Só uma vantagem decisiva e inequívoca na composição do Colégio Eleitoral logo nessa noite permitirá ter a certeza sobre o vencedor. Mas…

 6.      Três fenómenos interessantes merecem ser aqui abordados: o fim do decreto do consentimento; a impugnação dos votos por correio e o seu efeito no “interregno”; a questão crucial da aceitação. Os 3 são objeto de um interessante artigo do “The Atlantic” publicado on-line em setembro (“The election that could breack America, de Barton Gellman).

 O decreto do consentimento (1) respeita ao risco de haver ações de intimidação aos votantes no decurso do dia eleitoral. Em 1981, durante as eleições para o governador de Nova Jersey, o Comité Nacional Democrático queixou-se de que o Comité Nacional Republicano (CNR) tinha criado uma “Task Force de Segurança Nacional Eleitoral”, integrada por antigos polícias, que interrogava votantes em zonas afetas ao partido adversário, intimidando-os e questionando a sua legitimidade para votar. Um tribunal emitiu uma ordem – o “consent decree” – a proibir essa prática, salvo pedido específico e concreto por parte do CNR. Ora esse decreto expirou em 2018, por um juiz federal ter considerado não haver violações recentes dessa natureza por parte dos republicanos (talvez porque o decreto funciona… digo eu). Resta agora saber se técnicas intimidatórias tiveram ou estão a ter hoje lugar, sobretudo nalguns dos “swing states”, sabendo-se que os republicanos contrataram 50 mil voluntários para “vigiar assembleias de voto e contestar eleitores que lhe pareçam suspeitos” (do Atlantic, idem), onde a diferença é menor.

 A impugnação de votos (2) no “interregno”, isto é, o período entre o dia das eleições e o da tomada de posse do novo Presidente. Resumindo: na noite eleitoral, quando os resultados dos 50 Estados tiverem chegado, só se ficará a conhecer o vencedor se os números forem avassaladores a favor de um ou outro dos candidatos. Não o sendo, e como (sobretudo) muitos democratas já terão votado antecipadamente pelo correio, podendo também fazê-lo no próprio dia, é provável que Donald Trump chegue ao fim da noite com o maior número de votos – e/ou uma composição favorável do colégio eleitoral. Estarão por contar milhares (milhões) de votos que, sobretudo nalguns Estados onde a luta é mais cerrada, como a Geórgia ou a Pensilvânia,  poderão fazer toda a diferença. Como agirá Donald Trump? Alguns analistas colocam a hipótese de se auto-declarar vencedor, sobretudo sabendo-se que nalgumas eleições locais mais recentes tem ocorrido o chamado “blue shift” (mudança a favor dos democratas na sequência da contagem dos votos pelo correio). O Presidente não consegue esconder a tentação, quando critica acerbamente, há vários meses, o voto por correio, falando de fraude em larda escala; ou quando, “old things never die”, considerou que os 2 milhões e 800 mil votos a mais de Clinton no voto popular resultava dos votos ilegais de 3 milhões de imigrantes não documentadas e por isso fraudulentos. Ora um think-tank apartidário, “Brennan Center for Justice” revelou, num estudo resultante da investigação exaustiva ds eleições entre 2000 e 2016 – https://www.brennancenter.org/our-work/research-reports/debunking-voter-fraud-myth – tratar-se de um mito: os casos de fraude efetiva são raros.

A questão do reconhecimento ou concessão da vitória (3) é igualmente muito importante. O ritual data de 1896, quando o candidato derrotado, o democrata William Bryan, face a um telegrama do Comité nacional do seu partido a dar conta de que a derrota parecia certa, de imediato telegrafou ao seu rival e futuro Presidente norte-americano, William McKinley, a reconhecê-lo: “a vontade do povo americano é lei”. Como refere o citado artigo da “Atlantic” o discurso é performativo e, no caso das eleições norte-americanas, a concessão da vitória (“consention”) é um importante elemento constitutivo da autoridade do novo Presidente. Se Trump não ganhar concederá? Na verdade, há razões para ter dúvidas, até porque o próprio já o disse em várias ocasiões, o que pode provocar uma crise constitucional, política e jurídica de proporções raras. E violenta?

7.      Joe Biden aparenta ser o pior candidato possível para derrotar Donald Trump. A conhecida frase “no final ganha o comediante” (in the end, the entertainer wins), aplica-se perfeitamente a estas eleições – ninguém entretém mais do que Trump. Biden é o oposto e, contudo, talvez seja essa a sua vantagem, pois será difícil a alguém conseguir entreter mais do que o atual Presidente. E o candidato democrata, ao vencer as primárias do seu partido depois de um arranque no mínimo pouco auspicioso, afastou da equação os candidatos mais radicais – esquerdistas, ou “socialistas” -, descredibilizando as acusações dos seus adversários de radicalização à esquerda, até de comunismo. Trump chama-lhe “sleepy Joe”, Biden, “dorminhoco”, agradece. Depois de tanta agitação, fúria e clamor, talvez seja por calma que os eleitores americanos mais anseiam, calma e saúde, a par da recuperação económica que (ninguém duvida) imputam ao Presidente. Talvez. Suspeito até que Joe Biden sabe que a sua prestação não entusiasma ninguém, que lhe falta carisma e escasseia o impacto que permite a Trump dizer o que quiser, até às fronteiras longínquas da inconsistência, sem que ninguém se pareça importar. Não interessa. Biden não quer ser carismático, pois sabe não o ser, Biden só quer ser Presidente – e isso pode sê-lo, apesar da aparência do pior candidato possível para derrotar Trump. Talvez o seja, à exceção de todos os outros.

8. Então, quem será o 46º Presidente dos Estados-Unidos, o homem mais poderoso sobre a Terra? Há sondagens para todos os gostos, mas o sítio FiveThirtyEight, de Nate Silver, é o mais completo, apresenta uma sondagem das sondagens, com análises finas e estruturadas, e é seguido por todos os interessados nesta eleição. Sem mais delongas, aqui fica um título elucidativo: “Biden is favored to win the election” – https://projects.fivethirtyeight.com/2020-election-forecast/?cid=rrpromo -; é uma previsão em que já não há margem para mudanças (o que não quer dizer que as sondagens não possam estar erradas, apenas eu já não mudam), que considera que Biden tem 89% de hipóteses de ganhar, Trump apenas 11%. Tem-se comparado as sondagens de 2016 com as atuais, para acentuar a possibilidade de vitória de Trump no dia 3 de novembro de 2020. Há diferenças:

A previsão do mesmo “538” a dois dias das eleições de 2016 era de 64,9% de possibilidade de vitória de Clinton; o caso dos e-mails e a carta sobre ele ao Congresso do diretor do FBI, James Comey, colocou o assunto no topo das notícias nos dias imediatamente anteriores ao ato eleitoral, contribuindo largamente para que Hillary perdesse as eleições em Michigan, Pensilvânia e Wisconsin por menos de 1 ponto percentual e, dessa forma, as eleições no país – ponto final num dos mais surpreendentes volte-faces eleitorais nos EUA. Ora Biden não foi objeto nas últimas semanas de nada semelhante, pois o escândalo Hunter Biden (na Ucrânia) – o maior de sempre, segundo Trump – deixou de ser novidade; e Joe tem uma vantagem maior do que Clinton, quer no voto nacional, quer nos “swing states” (embora 5% de diferença na Pensilvânia não saiba a muito…); uma boa percentagem dos votantes, crê-se que maioritariamente democratas, já votaram; o número de indecisos é baixo, favorecendo Biden. Quer dizer que já ganhou? Não, não quer dizer nada disso. Nate Silver assina um artigo cujo título é também autossuficiente: “Estou aqui a lembrar-vos que Trump ainda pode ganhar”. Pois pode.

9. O peso do Colégio Eleitoral nas eleições, baseado numa proporção (cidadão-voto) menos do que proporcional (os Estados mais populosos “pesam” menos no resultado), leva muita gente a torcer o nariz ao sistema eleitoral norte-americano. Isto também quer dizer que, sendo necessário 270 votos num Colégio com 538 votos eleitorais, os Estados com maior número de votos podem ser decisivos e levar a que um candidato com um voto popular mais baixo seja, ainda assim, o vencedor. Alguns Estados são tradicionalmente considerados “battleground” ou “swing states” – dependendo dos analistas e das sondagens – mas alguns mantêm consistentemente, desde o ano 2000, uma margem de 5% na relação vencedor/vencido. São eles Florida e Ohio, Michigan, New Hampshire, Nevada, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin. Em 2020, a diferença, como mostra o gráfico do “538” que reproduzo no final, os Estados mais equilibrados são a Georgia, a Carolina do Norte, a Florida, a Pensilvânia e o Arizona. Destes, basta que Biden vença a Pensilvânia; ou Ohio, ou a Florida, para a sua eleição estar praticamente garantida. Trump teria de vencer quase todos esses Estados para mudar o destino destas eleições.

Nas eleições de 2016, a vitória de Trump foi obtida em 3 Estados, Wisconsin, Michigan e Pensilvânia, por um total de 80 mil votos! E com menos 3 milhões de votos no total das eleições. Serão estas as segundas eleições consecutivas surpreendentes a negar a validade das sondagens, este ano mais cuidadosas ainda? Veremos em breve (ou talvez não…).

10. Ao chegar ao final da próxima madrugada em Portugal, noite eleitoral nos EUA, as urnas fechadas serão sinónimo de resultado final nalguns Estados. Noutros, nem por isso.  É o caso especial da Pensilvânia, com sondagens relativamente próximas, em que pode muito bem acontecer que os republicanos sejam os vencedores na noite eleitoral, mas os votos por correspondência –  contados a partir das 19 horas deste dia – vir a mudar o resultado (um “blue shift”).

O nome dos delegados – os super eleitores – escolhidos em cada Estado deve este ano ser enviado ao Congresso até ao dia 8 de dezembro (o chamado “safe harbour”). Caso haja conflitos, um Estado pode indicar mais do que um grupo de eleitores ou não indicar nenhum; em ambas as situações, passado o “safe harbour”, caberá ao (novo) Congresso decidir, podendo o impasse prolongar-se até próximo do “inauguration day”  (20 de janeiro).

A história das eleições norte-americanas conheceu vários episódios de impasse ou eleições contestadas. Foi o caso de Bush versus Gore e das eleições de 1876.

Deixem-me contar-vos esta história. Nesse ano, para suceder a Ulysses S. Grant, perfilaram-se dois candidatos: o democrata Samuel Tilden e o republicano Rutherford Hayes. Tilden venceu por 1 voto, mas três Estados, Florida, Luisiana e Carolina do Sul (mais 1 eleitor contestado no Oregão) num total de 20 votos, apresentavam resultados contestados (isto é, havia listas de eleitores afetas aos dois partidos). Depois de muita controvérsia e discussão, o republicano acabou por receber os 20 votos e tornou-se presidente dos EUA. Esta foi uma das cinco eleições em que o candidato com mais votos perdeu no Colégio Eleitoral.

Para desbloquear o impasse, um acordo: os democratas aceitaram a eleição de Hayes em troca do fim da chamada “reconstrução” dos Estados do sul, que durava há 10 anos e garantia os direitos dos negros recentemente libertados, bem como governos estaduais mistos. Com o “Compromisso de 1877”, as tropas federais retiraram-se do sul. Os negros perderam a maior parte dos direitos adquiridos – e da liberdade -, Jim Crow impôs a sua lei.

Foi esse o custo do acordo que permitiu evitar uma rutura institucional dramática, com risco para a própria democracia e os valores da Constituição americana, tão duramente conquistados.

Que tem esta história a ver com as eleições de 2020? Nada, claro.

Claro…

(ps) de seguida, um quadro elucidativo retirado, com a devida vénia, do “538”.


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