EURATÓRIA

Início » Uncategorized » A EUROPA MUTILADA FITA O HORIZONTE… E MAIS ALÉM 10 APONTAMENTOS BREVES E UM PENSAMENTO REBUSCADO Já ninguém pode ouvir falar do Brexit. Agora que se consumou, a fadiga acumulada de quatro anos de debates sem fim levará inevitavelmente a que não se fale dele durante um período longo. Certo? PRIMEIRO APONTAMENTO Seria verdade se não fosse mentira. Isto é, se o pressuposto estivesse certo. Mas o Brexit está longe de consumado, começa em Março a parte mais difícil, as negociações para a relação comercial futura – o acesso aos respectivos mercados – entre a Europa dos 27 e o Reino (mais ou menos) unido dos Quatro. E há escolhos no caminho: os responsáveis europeus acham difícil concluir um tal acordo em 10 meses, BoJo assegura que ou é possível ou nada (“no deal”); o problema é que até 1 de Julho terá de ser decidido se se adia o prazo de 31 de Dezembro 2020 (até 2 anos). Não vejo como poderão os britânicos admitir em Junho, com apenas quatro meses de negociações, que o acordo pode não ser concluído até ao final do ano. E assim decuplica (ou mais) o risco de saída sem acordo. Penso eu, claro. SEGUNDO APONTAMENTO 47 anos de pertença do Reino Unido (RU) à União Europeia (UE) terminaram às 23h TMG do dia 31 de Janeiro 2020. 47 anos de amor-ódio, de estar sem estar, de um “opt-out” por cada “opt-in”, de Thatcher e “give My money back”, de Blair e “the case for Europe is power, not peace” (serão as duas coisas…), de Cameron a accionar a guilhotina que lhe cortaria a cabeça política, convencido de que algures a meio da descida a lâmina se deteria, assim apaziguando a sede de sangue dos “backbenchers”, comité 1922 e todos os eurocépticos do seu partido, velhos senhores de sangue azul vestidos de negro saudosos do Império Que Foi. 47 anos de luzes e sombras, mais sombras do que luzes, e agora até as sombras se apagaram. TERCEIRO APONTAMENTO O Tratado de Windsor e 1386 são velhos conhecidos dos portugueses, que à vista de um qualquer cidadão britânico de férias em Portugal, logo evocam a Velha Aliança (confesso que o faço com frequência), com estupefação dos ditos-cujos, que do nosso país conhecem sobretudo o Port Wine e o sol. Mas a História pátria abunda de de momentos em que essa velha Aliança foi sobretudo o instrumento do poder britânico, e não um verdadeiro pacto de entre-ajuda solidária. Não é este o local para desenvolver o tema – e fique claro que ele nada tem a ver com a estima entre povos -, limito-me a recordar o Tratado dos Panos e dos Vinhos (Methuen), para muitos responsável pela nossa tardia e escassa adesão à revolução industrial, o mapa cor-de-rosa e o Ultimato ou a tentativa britânica de entregar as colónias portuguesas à Alemanha no início do século XX. Águas passadas, sim, mas que ainda movem alguns moinhos e deveriam impedir o nosso embasbacamento. QUARTO APONTAMENTO Recordo o dia longínquo em que cheguei ao Parlamento Europeu, jovem funcionário. Portugal tinha aderido há poucos meses, eu vinha cheio de ilusões e de paixão pela causa – a integração de uma Europa ainda marcada pelas cicatrizes de tantas guerras, tanto sofrimento -, e chegado entrei num estranho edifício chamado Le Nouvel Hemycicle, no Luxemburgo; foi logo a seguir às férias, corredores desertos, gabinetes vazios, ninguém. Só ao fim de algum tempo encontrei um colega, por coincidência espanhol, ainda hoje um amigo. Logo a seguir, o britânico, um inglês: efusivo, manifestei a minha alegria por estar ali, a contribuir para o futuro dos europeus, em parte representante dos meus concidadãos, num tempo em que os funcionários portugueses nas instituições ocupavam o espaço de duas mãos. E hauri de um trago o fel da sua resposta: estava “fed up”, bored, anoyed com a burocracia europeia, todo aquele processo era um disparate. Tentei dissuadi-lo, falei-lhe até do Tratado de Windson, debalde. Um tatcheriano, explicar-me-ia o colega ibérico. Reformou-se pouco depois, talvez ande por aí, se calhar em Portugal, a beber um Port ao final da tarde e a brindar ao exit do RU deste “disparate”. QUINTO APONTAMENTO A desunião do RU não ficou resolvida com o Brexit. Por três ordens de razão: – 1º, porque entre os que o consideram um erro histórico e os que o vêem como o momento do renascimento britânico, a divisão é geracional, geográfica e social. – 2º, porque o rumo para que o PM britânico aponta não parece de molde a sarar as feridas dessa divisão, como salienta o Observer de dia 2: “Não é necessário que um acordo de comércio livre envolva a aceitação das regras europeias em matéria de concorrência, subsídios, protecção social e ambiente ou algo similar (…)”. Ora o mercado interno europeu não é compatível com o acesso de bens e capitais, a prestação de serviços, já para não falar das pessoas, em incumprimento dessas regras. Pergunta simples: e o RU é obrigado a aceitá-las? Resposta: não. Pergunta: e isso significa o quê? Resposta complexa: não podem aceder ao mercado europeu os produtos e serviços (incluindo os financeiros) que não as cumpram… – Terceiro, porque na origem do Brexit está um problema de identidade misturado com uma visão passadista incompatível com a aceleração da História. Saudades do Império de Antigo e a rejeição da globalização como se fosse evitável, da 5ª revolução industrial como se não estivesse a chegar e dos novos paradigmas políticos e económicos, como o Chinês, levaram a referendos e animaram lideranças cujo fito principal é o poder: ganhá-lo e guardá-lo contra as marés do mundo. E resta referir, mas não referirei para além do apontamento, a coesão nacional. Escócia, Irlanda do Norte e até Gales serão, para fácil de prever, dores de cabeça recorrentes para BoJo – e a união do Reino está longe de garantida. SEXTO APONTAMENTO Blair: “é uma questão de poder”. E se a Europa fica mais fraca, o que é evidente e inquestionável, o RU fica ainda mais, pois acaba de perder (escreve Simon Jenkins no Guardian) “o músculo da negociação colectiva” proporcionado pela UE. E a ideia de que um acordo minimalista ao estilo “canadiano” (que BoJo diz preferir) ou outro, pode ser compensado por ganhos no comércio com os EUA e a China, colmatando a perda de parte dos 50% do comércio britânico com a Europa, mais do que irrealista é uma ilusão. Já a seguir… porquê? SETIMO APONTAMENTO Na nova aliança comercial transatlântica prometida a BoJo por DT há muitas linhas vermelhas – e interesses conflituantes. Estarão os britânicos dispostos a aceitar os produtos geneticamente modificados que, até agora, seguindo os padrões europeus, não tinham acesso ao seu mercado? E prescindirão de impor taxas sobre os serviços digitais, o que, muito provavelmente, será uma pré-condição Trump para iniciar negociações? E aceitará o presidente norte-americano a inversão da balança comercial entre os dois países, neste momento ligeiramente favorável aos EUA em pouco mais de mil milhões de euros? Já quanto à China, nem BoJo acreditará em ganhos substanciais – afinal, falta-lhe o “músculo da negociação colectiva”… OITAVO APONTAMENTO O Conselho da UE adoptou as directrizes da negociação: em linha com a declaração política anexa à aprovação do Tratado de saída, pretende uma parceria estreita com o RU, assente numa estrutura integrada num modelo global de governança; incluindo comércio e cooperação económica, cooperação judicial, política externa, segurança e defesa; que reconheça a prosperidade e a segurança num quadro internacional baseado no primado do direito, os direitos individuais e níveis elevados de protecção dos trabalhadores e consumidores, o ambiente e um comércio livre e justo. Trata-se daquilo a que os europeus chamam “level playing field”, isto é, a base comum das regras a respeitar, que Boris já se encarregou de rejeitar (5º apontamento). São os europeus ingénuos ou é o PM britânico que fala para dentro?! NONO APONTAMENTO *A Europa, com a saída do RU, liberta-se do mais recalcitrante dos seus membros, mas também um dos mais importantes. Não foi fundador – quis ficar de fora em 1957, mudou de opinião 4 anos depois –, mas é a mais velha democracia, a 2ª economia, a 1ª potência nuclear do continente. E os britânicos, como o meu colega dos idos de 80, têm um espírito pragmático que ajudou a UE a não ceder a excessos federalistas e outros que teriam causado mais mal que bem. O RU faz falta à Europa. *O RU recupera uma soberania que nunca perdeu, mas perde o acesso livre ao maior mercado do Mundo. Perde, como referido, o músculo da negociação colectiva europeia. Perdem os britânicos a liberdade de circular livremente pelo continente. Perde o acesso aos programas e financiamento europeu. E pode perder a sua própria união, não já mas a prazo, como referido no apontamento 5. Mas não se fala mais disso: os britânicos, Nigel dixit, libertaram-se da feroz ditadura de Bruxelas, só comparável às dos tiranos de outras Eras. Se não fosse triste, daria vontade de rir. DÉCIMO APONTAMENTO “For auld lang syne”, pelos bons velhos tempos, cantaram os eurodeputados em uníssono ao aprovar o Tratado de saída. Entretanto, em Londres, os “brexiteers” portam-se como se tivessem ganho uma guerra. É pena que assim seja, pois as feridas estão abertas, sangra o tecido frágil da união dos povos da antiga Albion, sangra o cisma que separou a Europa das ilhas brumosas; sangra o coração dos que lamentam, como eu, que este extraordinário e generoso projecto europeu dependa, e cada vez mais depende, do tacticismo momentâneo e egoísta do momento político. Tantos anos de paz e prosperidade postos em causa num arrufo momentâneo, animado por promessas vãs, quase-verdades e demagogia, e escrito na pedra da História num momento referendário único, do qual seria, como foi, muito difícil recuperar. Brindemos ao regresso dos nossos amigos de além-Mancha. Um dia, no futuro, porque na verdade os “auld lang syne” não foram assim tão bons. Esperamo-los aqui, ao dobrar da esquina do futuro. UM PENSAMENTO REBUSCADO Infelizmente, acredito que o Brexit – e tudo o que se vai passar no futuro próximo – pode bem ser um exemplo que outros países europeus queiram seguir. Não faltam candidatos, aliás, sob as bandeiras do populismo e da retórica anti-Bruxelas. Ora é provável que os primeiros anos sejam, na aparência, pacíficos e mostrem um simulacro de sucesso britânico, nem que seja porque o governo actual tudo fará, incluindo um massivo investimento público, se for necessário, para o conseguir. Já sem falar que neste ano de 2020 pouco muda pois se mantêm em vigor a maioria das regras anteriores. Não é naturalmente uma situação sustentável no médio e longo prazo. Mas os movimentos que referi, os “exit” de toda a natureza podem ocorrer muito antes. Só sobra uma solução a todos quantos acreditam na importância do projecto de integração europeu: perseverar, não esmorecer, continuar a explicar sempre que possível o que ele representa para todos nós, europeus.

A EUROPA MUTILADA FITA O HORIZONTE… E MAIS ALÉM 10 APONTAMENTOS BREVES E UM PENSAMENTO REBUSCADO Já ninguém pode ouvir falar do Brexit. Agora que se consumou, a fadiga acumulada de quatro anos de debates sem fim levará inevitavelmente a que não se fale dele durante um período longo. Certo? PRIMEIRO APONTAMENTO Seria verdade se não fosse mentira. Isto é, se o pressuposto estivesse certo. Mas o Brexit está longe de consumado, começa em Março a parte mais difícil, as negociações para a relação comercial futura – o acesso aos respectivos mercados – entre a Europa dos 27 e o Reino (mais ou menos) unido dos Quatro. E há escolhos no caminho: os responsáveis europeus acham difícil concluir um tal acordo em 10 meses, BoJo assegura que ou é possível ou nada (“no deal”); o problema é que até 1 de Julho terá de ser decidido se se adia o prazo de 31 de Dezembro 2020 (até 2 anos). Não vejo como poderão os britânicos admitir em Junho, com apenas quatro meses de negociações, que o acordo pode não ser concluído até ao final do ano. E assim decuplica (ou mais) o risco de saída sem acordo. Penso eu, claro. SEGUNDO APONTAMENTO 47 anos de pertença do Reino Unido (RU) à União Europeia (UE) terminaram às 23h TMG do dia 31 de Janeiro 2020. 47 anos de amor-ódio, de estar sem estar, de um “opt-out” por cada “opt-in”, de Thatcher e “give My money back”, de Blair e “the case for Europe is power, not peace” (serão as duas coisas…), de Cameron a accionar a guilhotina que lhe cortaria a cabeça política, convencido de que algures a meio da descida a lâmina se deteria, assim apaziguando a sede de sangue dos “backbenchers”, comité 1922 e todos os eurocépticos do seu partido, velhos senhores de sangue azul vestidos de negro saudosos do Império Que Foi. 47 anos de luzes e sombras, mais sombras do que luzes, e agora até as sombras se apagaram. TERCEIRO APONTAMENTO O Tratado de Windsor e 1386 são velhos conhecidos dos portugueses, que à vista de um qualquer cidadão britânico de férias em Portugal, logo evocam a Velha Aliança (confesso que o faço com frequência), com estupefação dos ditos-cujos, que do nosso país conhecem sobretudo o Port Wine e o sol. Mas a História pátria abunda de de momentos em que essa velha Aliança foi sobretudo o instrumento do poder britânico, e não um verdadeiro pacto de entre-ajuda solidária. Não é este o local para desenvolver o tema – e fique claro que ele nada tem a ver com a estima entre povos -, limito-me a recordar o Tratado dos Panos e dos Vinhos (Methuen), para muitos responsável pela nossa tardia e escassa adesão à revolução industrial, o mapa cor-de-rosa e o Ultimato ou a tentativa britânica de entregar as colónias portuguesas à Alemanha no início do século XX. Águas passadas, sim, mas que ainda movem alguns moinhos e deveriam impedir o nosso embasbacamento. QUARTO APONTAMENTO Recordo o dia longínquo em que cheguei ao Parlamento Europeu, jovem funcionário. Portugal tinha aderido há poucos meses, eu vinha cheio de ilusões e de paixão pela causa – a integração de uma Europa ainda marcada pelas cicatrizes de tantas guerras, tanto sofrimento -, e chegado entrei num estranho edifício chamado Le Nouvel Hemycicle, no Luxemburgo; foi logo a seguir às férias, corredores desertos, gabinetes vazios, ninguém. Só ao fim de algum tempo encontrei um colega, por coincidência espanhol, ainda hoje um amigo. Logo a seguir, o britânico, um inglês: efusivo, manifestei a minha alegria por estar ali, a contribuir para o futuro dos europeus, em parte representante dos meus concidadãos, num tempo em que os funcionários portugueses nas instituições ocupavam o espaço de duas mãos. E hauri de um trago o fel da sua resposta: estava “fed up”, bored, anoyed com a burocracia europeia, todo aquele processo era um disparate. Tentei dissuadi-lo, falei-lhe até do Tratado de Windson, debalde. Um tatcheriano, explicar-me-ia o colega ibérico. Reformou-se pouco depois, talvez ande por aí, se calhar em Portugal, a beber um Port ao final da tarde e a brindar ao exit do RU deste “disparate”. QUINTO APONTAMENTO A desunião do RU não ficou resolvida com o Brexit. Por três ordens de razão: – 1º, porque entre os que o consideram um erro histórico e os que o vêem como o momento do renascimento britânico, a divisão é geracional, geográfica e social. – 2º, porque o rumo para que o PM britânico aponta não parece de molde a sarar as feridas dessa divisão, como salienta o Observer de dia 2: “Não é necessário que um acordo de comércio livre envolva a aceitação das regras europeias em matéria de concorrência, subsídios, protecção social e ambiente ou algo similar (…)”. Ora o mercado interno europeu não é compatível com o acesso de bens e capitais, a prestação de serviços, já para não falar das pessoas, em incumprimento dessas regras. Pergunta simples: e o RU é obrigado a aceitá-las? Resposta: não. Pergunta: e isso significa o quê? Resposta complexa: não podem aceder ao mercado europeu os produtos e serviços (incluindo os financeiros) que não as cumpram… – Terceiro, porque na origem do Brexit está um problema de identidade misturado com uma visão passadista incompatível com a aceleração da História. Saudades do Império de Antigo e a rejeição da globalização como se fosse evitável, da 5ª revolução industrial como se não estivesse a chegar e dos novos paradigmas políticos e económicos, como o Chinês, levaram a referendos e animaram lideranças cujo fito principal é o poder: ganhá-lo e guardá-lo contra as marés do mundo. E resta referir, mas não referirei para além do apontamento, a coesão nacional. Escócia, Irlanda do Norte e até Gales serão, para fácil de prever, dores de cabeça recorrentes para BoJo – e a união do Reino está longe de garantida. SEXTO APONTAMENTO Blair: “é uma questão de poder”. E se a Europa fica mais fraca, o que é evidente e inquestionável, o RU fica ainda mais, pois acaba de perder (escreve Simon Jenkins no Guardian) “o músculo da negociação colectiva” proporcionado pela UE. E a ideia de que um acordo minimalista ao estilo “canadiano” (que BoJo diz preferir) ou outro, pode ser compensado por ganhos no comércio com os EUA e a China, colmatando a perda de parte dos 50% do comércio britânico com a Europa, mais do que irrealista é uma ilusão. Já a seguir… porquê? SETIMO APONTAMENTO Na nova aliança comercial transatlântica prometida a BoJo por DT há muitas linhas vermelhas – e interesses conflituantes. Estarão os britânicos dispostos a aceitar os produtos geneticamente modificados que, até agora, seguindo os padrões europeus, não tinham acesso ao seu mercado? E prescindirão de impor taxas sobre os serviços digitais, o que, muito provavelmente, será uma pré-condição Trump para iniciar negociações? E aceitará o presidente norte-americano a inversão da balança comercial entre os dois países, neste momento ligeiramente favorável aos EUA em pouco mais de mil milhões de euros? Já quanto à China, nem BoJo acreditará em ganhos substanciais – afinal, falta-lhe o “músculo da negociação colectiva”… OITAVO APONTAMENTO O Conselho da UE adoptou as directrizes da negociação: em linha com a declaração política anexa à aprovação do Tratado de saída, pretende uma parceria estreita com o RU, assente numa estrutura integrada num modelo global de governança; incluindo comércio e cooperação económica, cooperação judicial, política externa, segurança e defesa; que reconheça a prosperidade e a segurança num quadro internacional baseado no primado do direito, os direitos individuais e níveis elevados de protecção dos trabalhadores e consumidores, o ambiente e um comércio livre e justo. Trata-se daquilo a que os europeus chamam “level playing field”, isto é, a base comum das regras a respeitar, que Boris já se encarregou de rejeitar (5º apontamento). São os europeus ingénuos ou é o PM britânico que fala para dentro?! NONO APONTAMENTO *A Europa, com a saída do RU, liberta-se do mais recalcitrante dos seus membros, mas também um dos mais importantes. Não foi fundador – quis ficar de fora em 1957, mudou de opinião 4 anos depois –, mas é a mais velha democracia, a 2ª economia, a 1ª potência nuclear do continente. E os britânicos, como o meu colega dos idos de 80, têm um espírito pragmático que ajudou a UE a não ceder a excessos federalistas e outros que teriam causado mais mal que bem. O RU faz falta à Europa. *O RU recupera uma soberania que nunca perdeu, mas perde o acesso livre ao maior mercado do Mundo. Perde, como referido, o músculo da negociação colectiva europeia. Perdem os britânicos a liberdade de circular livremente pelo continente. Perde o acesso aos programas e financiamento europeu. E pode perder a sua própria união, não já mas a prazo, como referido no apontamento 5. Mas não se fala mais disso: os britânicos, Nigel dixit, libertaram-se da feroz ditadura de Bruxelas, só comparável às dos tiranos de outras Eras. Se não fosse triste, daria vontade de rir. DÉCIMO APONTAMENTO “For auld lang syne”, pelos bons velhos tempos, cantaram os eurodeputados em uníssono ao aprovar o Tratado de saída. Entretanto, em Londres, os “brexiteers” portam-se como se tivessem ganho uma guerra. É pena que assim seja, pois as feridas estão abertas, sangra o tecido frágil da união dos povos da antiga Albion, sangra o cisma que separou a Europa das ilhas brumosas; sangra o coração dos que lamentam, como eu, que este extraordinário e generoso projecto europeu dependa, e cada vez mais depende, do tacticismo momentâneo e egoísta do momento político. Tantos anos de paz e prosperidade postos em causa num arrufo momentâneo, animado por promessas vãs, quase-verdades e demagogia, e escrito na pedra da História num momento referendário único, do qual seria, como foi, muito difícil recuperar. Brindemos ao regresso dos nossos amigos de além-Mancha. Um dia, no futuro, porque na verdade os “auld lang syne” não foram assim tão bons. Esperamo-los aqui, ao dobrar da esquina do futuro. UM PENSAMENTO REBUSCADO Infelizmente, acredito que o Brexit – e tudo o que se vai passar no futuro próximo – pode bem ser um exemplo que outros países europeus queiram seguir. Não faltam candidatos, aliás, sob as bandeiras do populismo e da retórica anti-Bruxelas. Ora é provável que os primeiros anos sejam, na aparência, pacíficos e mostrem um simulacro de sucesso britânico, nem que seja porque o governo actual tudo fará, incluindo um massivo investimento público, se for necessário, para o conseguir. Já sem falar que neste ano de 2020 pouco muda pois se mantêm em vigor a maioria das regras anteriores. Não é naturalmente uma situação sustentável no médio e longo prazo. Mas os movimentos que referi, os “exit” de toda a natureza podem ocorrer muito antes. Só sobra uma solução a todos quantos acreditam na importância do projecto de integração europeu: perseverar, não esmorecer, continuar a explicar sempre que possível o que ele representa para todos nós, europeus.


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