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debater a Europa – há 5 anos!
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- O ACORDO DA VÉSPERA DE NATAL 05/01/2021
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← Renascer é preciso (…) O QUE ME SEDUZIU NO CONVITE PARA LIDERAR A LISTA DO NOVO PARTIDO ALIANÇA ÀS ELEIÇÕES EUROPEIAS, EU, QUE NUNCA FIZ POLÍTICA PARTIDÁRIA? … EM PRIMEIRO LUGAR O FACTO DE ME TEREM CONVIDADO. ERA TÃO FÁCIL EMBARCAR NA ONDA POPULISTA. EM VEZ DISSO, CONVIDARAM UM INDEPENDENTE DESCONHECIDO DO PAÍS,COM UMA VISÃO CLARA SOBRE A UNIÃO EUROPEIA E FAMA DE EUROPEÍSTA. EM SEGUNDO LUGAR, CONVENCEU-ME A CORAGEM E A VISÃO DE PEDRO SANTANA LOPES, QUE OUSOU SAIR DO CONFORTO DO SEU PARTIDO DE SEMPRE PARA CRIAR UM NOVO PARTIDO, O QUE EM PORTUGAL EQUIVALE QUASE SEMPRE A FRACASSO. NÃO SERÁ ASSIM DESTA VEZ. E A TERCEIRA RAZÃO É A OPORTUNIDADE DE PODER CONTRIBUIR PARA A MUDANÇA DA EUROPA E DA RELAÇÃO DE PORTUGAL COM ELA. ACOMPANHO A INTEGRAÇÃO EUROPEIA DESDE OS PRIMÓRDIOS DA ADESÃO PORTUGUESA ATÉ AOS SEUS ÚLTIMOS ACORDES, CADA VEZ MAIS DESAFINADOS. E SABEREI FALAR DELA, DO QUE CORRE MAL E DAS SOLUÇÕES POSSÍVEIS – DIFICILMENTE QUEM A CONHEÇA MENOS BEM PODERÁ FAZÊ-LO. … SOMOS EUROPEÍSTAS E POR ISSO QUEREMOS MUDAR A EUROPA. SOMOS PORTUGUESES E POR ISSO QUEREMOS MUDAR A ATITUDE DE PORTUGAL NA EUROPA. SOMOS REALISTAS E NÃO PEDIMOS O IMPOSSÍVEL. APENAS O INDISPENSÁVEL. DEIXEM-ME QUE VOS DIGA AO QUE VIMOS. NÃO SÃO IDEIAS SIMPLISTAS, APENAS SIMPLES E SENSATAS. NÃO SÃO UTOPIAS, POIS SÃO REALIZÁVEIS. NÃO SÃO INÓCUAS, PORQUE VISAM A MUDANÇA. … ABRANGEMOS, COM PROPOSTAS CONCRETAS E FACTÍVEIS, TRÊS DIMENSÕES SIGNIFICATIVAS RELATIVAS À EUROPA. PRIMEIRA DIMENSÃO SIGNIFICATIVA: MUDAR AS REGRAS INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS, PARA UMA NOVA ATITUDE PORTUGUESA NA EUROPA E EM RELAÇÃO A ELA. O PROCESSO DE DECISÃO TEM DE SER DEVOLVIDO AOS CIDADÃOS DE CADA UM DOS ESTADOS-MEMBROS. … PARA PERMITIR AOS PORTUGUESES APROPRIAREM-SE DO PROCESSO EUROPEU SUGERIMOS VÁRIAS MEDIDAS. HOJE APENAS ALGUMAS, EM BREVE APRESENTAREMOS EM MANIFESTO NA SEDE DA ALIANÇA O INVENTÁRIO COMPLETO. PRIMEIRA MEDIDA: DEFENDEMOS UM SISTEMA DE MANDATO NEGOCIADO POR PARTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. EM ASSUNTOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA PORTUGAL, O GOVERNO DEVERÁ OBTER DA PARTE DO PARLAMENTO UM MANDATO QUE ESTABELEÇA AS LINHAS VERMELHAS E OBJECTIVOS CONCRETOS, ANTES DA DELIBERAÇÃO NO CONSELHO DE MINISTROS DA UNIÃO EUROPEIA. ASSIM, QUALQUER DECISÃO RELEVANTE PARA PORTUGAL TOMADA EM BRUXELAS PASSARÁ POR UMA POSIÇÃO PRÉVIA DOS DEPUTADOS PORTUGUESES. TAL PARTICIPAÇÃO FAR-SE-Á NUM ESTÁDIO INICIAL, CONSIDERANDO AS COMPLEXIDADES DO PROCESSO DE DECISÃO EUROPEU, EM PARTICULAR O PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO. ESTE NOVO PROCEDIMENTO TEM AINDA UMA OUTRA ENORME VANTAGEM: PERMITIR A INTERVENÇÃO DOS PORTUGUESES ATRAVÉS DE DEBATES POPULARES, UTILIZANDO MEIOS QUE VÃO DOS TRADICIONAIS AOS DIGITAIS. E OS EURODEPUTADOS ELEITOS EM PORTUGAL PARTICIPARÃO DE FORMA VINCULATIVA NESSES COMO NOUTROS PROCESSOS RELATIVOS A MATÉRIAS EUROPEIAS, LOGO NACIONAIS. É TEMPO DE ACABAR A PARTICIPAÇÃO DO FAZ DE CONTA. … →
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