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Buzz Nova Comissão: pelouros e competências

Primeiro foi o Financial Times, no fim de semana, a “espreitar” um documento com a distribuição das pastas da nova Comissão. Depois, já no dia 2, o site on-line EurActiv viu um esboço com a mesma atribuição, já com alterações. Enquanto decorrem as entrevistas entre o futuro Presidente da Comissão e os putativos Comissários, a organização final vai-se afinando, mas ainda não é certo dizer que está já fechada, devendo vir a haver alterações.
Eis que o tal documento revela:
São seis os vice-Presidentes propostos: a polaca Elżbieta Bieńkowska, do PPE, que fica com o Orçamento e o Controlo Financeiro, o estónio Andrus Ansip, liberal, com o referido Crescimento, União Económica e Monetária, Semestre Europeu e Diálogo Social, o letão Valdis Dombrovkis, também do PPE, com a União Energética, a liberal eslovena Alenka Bratusek, actual primeira ministra do seu país e uma das três mulheres eslovenos propostas, com o Digital e Inovação, o socialista holandês Frans Timmermans, um poloiglota fluente em russo com a Boa Regulação (pelouro pretendido pelo Reino Unido) e finalmente a socialista Federica Mogherini como alta representante para os Assuntos Externos e a Política de Segurança.
Numa Comissão que se pretende muito operacional, o papel dos vice-Presidentes será reforçada, podendo funcionar na prática como “super-comissários”, com comissários dos restantes níveis a reportar-lhes, passando talvez a existir três níveis de pelouros.
Outras possíveis atribuições, de acordo com o documento, são a Energia e Modificações Climáticas para o comissário inglês Jonathan Hill, que assim ficará provavelmente sob a tutela do vice-Presidente Valdis Dombrovskis. O francês Pierre Moscovici fica com a Concorrência, enquanto o finlandês Jyrki Katainen deverá manter o importante pelouro dos Assuntos Económicos e Monetários, uma espécie de “czar dos serviços financeiros”, de acordo com o Euractiv. A função era desejada por franceses e ingleses. Não há comissário do mercado interno, a crer no documento.
O comissário belga, ainda por designar, deverá receber a fava, a pasta das “Capacidades, Juventude e Multilinguismo”. Se a escolhida for Marianne Thyssen, flamenga de centro direita, o número de mulheres na Comissão será de nove, o que provavelmente impedirá uma possível rejeição pelo Parlamento.
A Roménia deverá ver atribuir à sua Comissária, a socialista Corina Creţu, a pasta da Ajuda Humanitária, ficando o pelouro da Agricultura, ambicionado por aquele país, para o irlandês Phil Hogan. Kristalina Georgieva, a búlgara que esteve na corrida para o lugar de Ashton, fica com a Fiscalidade, tendo provavelmente perdido a corrida para o pelouro do Orçamento pela emergência da candidata polaca, forte alternativa a Tusk para o lugar de primeiro ministro do seu país. Justiça e Anti-Fraude deverá ficar para a sueca Cecília Malmostrom.
O alemão Günther Oettinger ficará com o desejado portfolio do Comércio, devendo assim assumir responsabilidades nas negociações do Acordo Transatlântico.
A política regional, muito ambicionada, fica para a socialista croata Neven Mímicam, enquanto o austríaco Johannes Hahn, do PPE, recebe a política de vizinhança, onde se inscreve a actual crise da Ucrânia.
Pescas para o maltês Karmenu Vella, ambiente para a liberal dinamarquesa Margrethe Vestager e a Saúde e Segurança alimentar para o lituano Vytenis Andruikaitis, são três escolhas lógicas. Maroš Šefčovič, da Eslováquia, actual vice-Presidente, perde esse estatuto e fica com a pasta do desenvolvimento enquanto o espanhol Miguel Arias Cañete, do PPE, que tinha altas expectativas, se quedará com a Investigação e Inovação. A liberal checa Věra Jourová recebe o pelouro dos Transportes e Espaço. Para o húngaro Tibor Navraczics, do PPE, ficam as Questões Alfandegárias e o grego Dimitris Avramopoulos (EPP) recebe a Migração, Direitos Fundamentais e Assuntos Internos. O cipriota Christos Stylianides terá a pasta da Internet e Cultura.
Carlos Moedas, diz o site, deverá ver-se atribuído o pelouro do Emprego e Assuntos Sociais, o que será sem dúvida uma boa notícia, ainda por confirmar. Para Moedas, a ocorrência do número mágico de 9 mulheres é também positiva, pois evitar ver-se posto em causa. Se o pelouro for o referido, o proposto por Portugal tem sem dúvidas fortes hipóteses de se fazer aprovar nas audições perante o Parlamento Europeu.
Certo é que provavelmente até 9 ou 10 de Seytembro deverão conhecer-se os nomes e pelouros definitivos. No dia 1 de Novembro Mogherini torna-se a nova Alta Representante, Junckers presidente da Comissão e, a 1 de Dezembro, Donald Tusk será o novo Presidente do Conselho Europeu.
A ver vamos como tudo se vai desenrolar.


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