Moedas com excelente prestação
Terminou a audição de Moedas. Grande aplauso no final. O deputado Krišjānis Kariņš escreveu o seguinte tweet:
I would summarize the #Moedas hearing by saying that he is the right person for the job. Full stop
A pessoa certa para o lugar. Ponto final.
Falta aguardar o veredicto da Comissão, mas Moedas será o nosso homem em Bruxelas, é quase certo.
Comissários começam audições perante Parlamento Europeu já na segunda-feira
É já a partir de segunda-feira, dia 29 de Setembro, que os indigitados Comissários da Comissão Juncker começarão a ser ouvidos em audição pelas comissões especializadas do Parlamento Europeu.
Os deputados europeus vão procurar conhecer as competências e capacidades dos diferentes designados, tomando depois uma posição sobre cada um deles, prévia à decisão final sobre toda a Comissão, que deverá ter lugar a 22 de Outubro, em Estrasburgo.
A primeira a ser ouvida será a sueca Cecília Malmstrom, indicada para a pasta do comércio, logo na segunda-feira da parte da tarde.
O candidato português, Carlos Moedas, será ouvido pela comissão parlamentar da investigação, ciência e inovação na terça-feira, dia 30, logo pela manhã. Moedas respondeu já, por escrito, às cinco questões concretas que os parlamentares lhe enviaram – como a todos os seus colegas – , duas comuns a todos e as outras três específicas do seu pelouro. As audições duram três horas e são transmitidas em directo via Internet.
Importa sublinhar que, pela primeira vez, alguns comissários, nomeadamente os com o estatuto de vice-Presidentes, com pastas transversais e de coordenação (doutros comissários) responderão perante mais do que uma comissão. É caso para lhes desejar boa sorte.
Os sinais actuais – e a informação recolhida de fontes bem informadas – indicam que o comissário indigitado irlandês para a pasta da agricultura, Phil Hogan, poderá vir a ter sérios problemas; é também de considerar a hipótese do mesmo acontecer ao candidato inglês, Jonathan Hill, cuja pasta é a da economia e mais um ou outro caso. De momento, e ao contrário do que chegou a parecer inevitável, Carlos Moedas – com um excelente pelouro e condições políticas aparentemente favoráveis – não deverá ver a sua nomeação posta em causa; mas tudo depende do seu desempenho da audição, bem entendido.
Refira-se que o Tratado da União não prevê “chumbos” individuais, mas a experiência anterior – em dois exercícios semelhantes, nos anos de 2004 e 2009 – ensina que os candidatos que os deputados europeus rejeitem são substituídos. Só assim o futuro Presidente, ele por sua vez já “eleito” pelo Parlamento Europeu, tem a garantia de que a sua Comissão será aprovada no voto final.
Uma reflexão sobre o referendo escocês, do Luís Teixeira da Costa
O meu amigo Luís, há muito anos a viver em Bruxelas, um homem do mundo, enviou-me algumas palavras sobre o que está em causa no referendo de hoje. É uma reflexão interessante e ele autorizou-me a partilhá-la aqui. Um pouco à laia de “food for thought”, de que bem precisamos, quando condimentada a gosto e com sabedoria.
“Qualquer que seja o resultado será importante para as outras regiões Europeias com veleidades independentistas, maxime Catalunha e Flandres. Muito depende do que se pretende de um pais. Dois ou três comentários.
i) “Independence=road to oblivion” na cena internacional. Veja-se a Noruega que mesmo com os milhares de milhões dos petrodolares por vezes esbanjados em conferências internacionais não consegue estabelecer-se como ” meaningful player” na cena internacional.
ii) Incerteza económico-financeira – é óbvio que as empresas, bancos e outros criadores de riqueza se questionam e têm sérias dúvidas da motivação dos independentistas…da viabilidade do Estado então criado, da carga fiscal, da corrupção, etc, etc. Como o dinheiro não conhece fronteiras sairá do novo país em grandes quantidades. As multinacionais Americanas serão as primeiras a sair porque elas sobretudo não têm coração. No caso da Escócia, e como o petróleo acabará mais cedo do que tarde, será um problema bicudo. Um clima inóspito e muito a Norte da nossa Europa não é um destino apetecível mesmo com os prémios oferecidos aos gestores que para lá vão trabalhar. Tornar-se uma nova Suíça? Não é assim tão fácil como sabes…outros tentaram mas falharam
iii) Ao nível jurídico estes novos países terão que se juntar à fila, atrás da Sérvia, para a adesão à UE. Não é automático pois há um processo a respeitar. Esse tem sido o mais forte dissuasivo da independência da Flandres por exemplo. Sim a retórica continua…mas não passa disso mesmo: retórica. Wait and see…”
Dia E – de Escócia e de Europa – é já depois de amanhã
O que está em causa é saber se o Reino Unido permanece unido ou se, ao invés, a decisão de amanhã será o princípio do fim da velha união britânica (veja-se no blog do guardian o vídeo “Could Wales follow Scotland on the road to independence?”)
O que está em causa é também o princípio do fim da natureza inicial da União Europeia, confrontada finalmente e de forma telúrica com cisões fundamentais no seu seio – e com a necessária tomada de decisões que serão sempre dolorosas, optando entre o europeísmo dos escoceses ou o cepticismo inglês (porque, não tenham dúvidas, essa opção terá de ser assumida).
O que está em causa, finalmente, é a questão identitária na Europa: o que estamos a assistir na Ucrânia, com confrontos entre nações e identidades antigas e bem marcadas; as tensões catalã, basca, galega; o caso belga; a incomodidade na Padânia; e dezenas de outras situações, da França à Turquia, escondidas, camufladas, caladas, ignoradas, mas reais, que o resultado do referendo escocês poderá fazer explodir.
Depois de amanhã é o dia E – de Europa, também.
Convido todos os meus amigos a acompanhar o desenrolar dos acontecimentos com duas coisas em mente: esta semana decide-se se a Europa começada a desenhar em Vestefália prossegue, apesar de tudo intacta, com os seus velhos Estados-nação e uma construção europeia a servir de cimento, mesmo estalado; ou se o futuro, seja ele qual for, é já agora, no Reino Unido, na União Europeia, no leste da Europa.
E como “alimento para o pensamento” sugiro uma visita ao artigo do Observador onde dou antecipadamente respostas à questão escocesa e, já agora, para uma actualização constante, ao blog que o Guardian criou emhttp://www.theguardian.com/politics/scottish-independence-blog.
Boas leituras e bom dia E.
Um desafio
O Parlamento Europeu lançou o desafio aproveitando uma imagem de someecards neste dia internacional da literacia: responda indicando o nome do seu livro preferido e contribua para um desenvolvimento sustentável. E veja as respostas que deram (por agora) quase 100 pessoas.
Vamos a isso?
Buzz Nova Comissão: pelouros e competências
Primeiro foi o Financial Times, no fim de semana, a “espreitar” um documento com a distribuição das pastas da nova Comissão. Depois, já no dia 2, o site on-line EurActiv viu um esboço com a mesma atribuição, já com alterações. Enquanto decorrem as entrevistas entre o futuro Presidente da Comissão e os putativos Comissários, a organização final vai-se afinando, mas ainda não é certo dizer que está já fechada, devendo vir a haver alterações.
Eis que o tal documento revela:
São seis os vice-Presidentes propostos: a polaca Elżbieta Bieńkowska, do PPE, que fica com o Orçamento e o Controlo Financeiro, o estónio Andrus Ansip, liberal, com o referido Crescimento, União Económica e Monetária, Semestre Europeu e Diálogo Social, o letão Valdis Dombrovkis, também do PPE, com a União Energética, a liberal eslovena Alenka Bratusek, actual primeira ministra do seu país e uma das três mulheres eslovenos propostas, com o Digital e Inovação, o socialista holandês Frans Timmermans, um poloiglota fluente em russo com a Boa Regulação (pelouro pretendido pelo Reino Unido) e finalmente a socialista Federica Mogherini como alta representante para os Assuntos Externos e a Política de Segurança.
Numa Comissão que se pretende muito operacional, o papel dos vice-Presidentes será reforçada, podendo funcionar na prática como “super-comissários”, com comissários dos restantes níveis a reportar-lhes, passando talvez a existir três níveis de pelouros.
Outras possíveis atribuições, de acordo com o documento, são a Energia e Modificações Climáticas para o comissário inglês Jonathan Hill, que assim ficará provavelmente sob a tutela do vice-Presidente Valdis Dombrovskis. O francês Pierre Moscovici fica com a Concorrência, enquanto o finlandês Jyrki Katainen deverá manter o importante pelouro dos Assuntos Económicos e Monetários, uma espécie de “czar dos serviços financeiros”, de acordo com o Euractiv. A função era desejada por franceses e ingleses. Não há comissário do mercado interno, a crer no documento.
O comissário belga, ainda por designar, deverá receber a fava, a pasta das “Capacidades, Juventude e Multilinguismo”. Se a escolhida for Marianne Thyssen, flamenga de centro direita, o número de mulheres na Comissão será de nove, o que provavelmente impedirá uma possível rejeição pelo Parlamento.
A Roménia deverá ver atribuir à sua Comissária, a socialista Corina Creţu, a pasta da Ajuda Humanitária, ficando o pelouro da Agricultura, ambicionado por aquele país, para o irlandês Phil Hogan. Kristalina Georgieva, a búlgara que esteve na corrida para o lugar de Ashton, fica com a Fiscalidade, tendo provavelmente perdido a corrida para o pelouro do Orçamento pela emergência da candidata polaca, forte alternativa a Tusk para o lugar de primeiro ministro do seu país. Justiça e Anti-Fraude deverá ficar para a sueca Cecília Malmostrom.
O alemão Günther Oettinger ficará com o desejado portfolio do Comércio, devendo assim assumir responsabilidades nas negociações do Acordo Transatlântico.
A política regional, muito ambicionada, fica para a socialista croata Neven Mímicam, enquanto o austríaco Johannes Hahn, do PPE, recebe a política de vizinhança, onde se inscreve a actual crise da Ucrânia.
Pescas para o maltês Karmenu Vella, ambiente para a liberal dinamarquesa Margrethe Vestager e a Saúde e Segurança alimentar para o lituano Vytenis Andruikaitis, são três escolhas lógicas. Maroš Šefčovič, da Eslováquia, actual vice-Presidente, perde esse estatuto e fica com a pasta do desenvolvimento enquanto o espanhol Miguel Arias Cañete, do PPE, que tinha altas expectativas, se quedará com a Investigação e Inovação. A liberal checa Věra Jourová recebe o pelouro dos Transportes e Espaço. Para o húngaro Tibor Navraczics, do PPE, ficam as Questões Alfandegárias e o grego Dimitris Avramopoulos (EPP) recebe a Migração, Direitos Fundamentais e Assuntos Internos. O cipriota Christos Stylianides terá a pasta da Internet e Cultura.
Carlos Moedas, diz o site, deverá ver-se atribuído o pelouro do Emprego e Assuntos Sociais, o que será sem dúvida uma boa notícia, ainda por confirmar. Para Moedas, a ocorrência do número mágico de 9 mulheres é também positiva, pois evitar ver-se posto em causa. Se o pelouro for o referido, o proposto por Portugal tem sem dúvidas fortes hipóteses de se fazer aprovar nas audições perante o Parlamento Europeu.
Certo é que provavelmente até 9 ou 10 de Seytembro deverão conhecer-se os nomes e pelouros definitivos. No dia 1 de Novembro Mogherini torna-se a nova Alta Representante, Junckers presidente da Comissão e, a 1 de Dezembro, Donald Tusk será o novo Presidente do Conselho Europeu.
A ver vamos como tudo se vai desenrolar.
EURATÓRIA 