EURATÓRIA

Início » Info UE » Eurodeputados portugueses sub-representados em cargos de relevo no Parlamento Europeu

Eurodeputados portugueses sub-representados em cargos de relevo no Parlamento Europeu

Só três portugueses vão ocupar um dos 88 lugares de vice-presidente das comissões do Parlamento Europeu/PE (falta ainda conhecer três, contudo). Nenhum será presidente de comissão. Recorde-se que é nas comissões especializadas que se faz a maior parte do trabalho legislativo (e de iniciativa) da instituição.

 Esta é uma das mais fracas participações portuguesas nos cargos políticos relevantes do PE, com óbvios reflexos na influência dos nossos eurodeputados nas políticas europeias:

 Em todas as legislaturas até 2009, Portugal teve sempre vice-presidências da instituição. Agora não tem nenhuma (já tinha acontecido o mesmo na legislatura anterior, de 2009 a 2014). Teve questores em duas legislaturas. Presidência de comissões parlamentares em todas – é a primeira vez que não tem nenhuma. E teve até presidências de grupos políticos, ainda que em tempos já recuados (1989-94). Três vice-presidências de comissão entre 110 nomeados (para presidentes e vice-presidentes) significa que o nosso país está até abaixo da quota informal que lhe cabe, em geral, na distribuição de votos ou lugares nas instituições europeias.

 É fácil perceber porque isto acontece: a excessiva rotação dos eleitos, sem salvaguarda daqueles que, pelas suas funções, desempenho e prestígio, facilmente seriam objecto de escolha pelos seus pares. Longe vai o tempo de Lucas Pires, António Vitorino, João Cravinho ou Joaquim Miranda. Esta é uma questão que os partidos políticos em Portugal terão de encarar com seriedade no futuro, sob pena de menorizar cada vez mais a influência do nosso país nas instituições de Bruxelas (e depois queixamo-nos). Veja-se aliás o que sucedeu com alguns dos eurodeputados portugueses que na última legislatura desempenharam no PE papel de relevo e que, pura e simplesmente, “desapareceram em combate”… E na Comissão Europeia, passada a era Barroso, convirá não descurar a qualidade da nossa representação, ao mais alto nível, quer da personalidade a escolher, quer até das funções desempenhadas (a “pasta” que lhe cabe). Veja-se o que a este propósito escrevi recentemente no Observador. 

 Refira-se ainda que os eurocépticos foram “barrados” na corrida a estes mesmos lugares. A escolha dos presidentes (22) e vice-presidentes (88) é feita por votação entre os deputados através do método de Hondt e os grupos políticos maioritários impediram que os grupos eurocépticos tivessem qualquer lugar de presidência, guardando para si a “parte de leão” dos disponíveis (14 dos 22, mais precisamente).

 Eis a lista dos eleitos (presidentes e vice-presidentes, estes apenas quando portugueses):

Assuntos Externos: Elmar Brook (PPE/alemão)

Direitos Humanos: Elena Valenciano (S&D/espanhola)

Segurança e Defesa: Anna Fotyga (Conservadores e reformistas/polaca)

Desenvolvimento: Linda McAvan (S&D/inglesa)

Comércio Internacional: Bernd Lange (S&D/alemão)

Orçamento: Jean Arthuis (Liberais/francês)

Controlo orçamental: Inge GRÄßLE (PPE/alemã)

Assuntos Económicos e Monetários: Roberto GUALTIERI (S&D/italino),  falta eleger dois vice-Presidentes

Emprego e Assuntos Sociais: Thomas HÄNDEL (Esquerda unitária, comunistas/alemão)

Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar: Giovanni LA VIA (PPE/italiano)

Indústria, Investigação e Energia: Jerzy BUZEK, antigo presidente do PE (PPE/polaco)

Mercado Interno e Protecção do Consumidor: Vicky FORD (Conservadores e reformistas/inglês)

Transporte e Turismo: Michael CRAMER (Verdes/alemão)

Desenvolvimento Regional: Iskra MIHAYLOVA (Liberais/búlgara)

Agricultura e Desenvolvimento Rural: Czeslaw SIEKIERSKI (PPE/polaco)

Pescas: Alain CADEC (PPE/francês)

Cultura e Educação: Silvia COSTA (S&D/italiana)

Assuntos Jurídicos: Pavel SVOBODA (PPE/checo)

Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos: Claude MORAES (S&D/inglês)

Assuntos Constitucionais: Danuta HÜBNER (PPE/polaca). Vice-presidentes Pedro Silva Pereira e Paulo Rangel

Direitos das Mulheres e Igualdade de Género: Iratxe GARCÍA PÉREZ (S&D/espanhola). Vice-presidente Inês Zuber, falta eleger um vice-Presidente

Petições: Cecilia WIKSTRÖM (Liberais/sueca).

Em resumo, Silva Pereira, Paulo Rangel e Inês Zuber são vice-presidentes de comissões, 3 entre 88 (mas ainda falta escolher três).


Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: