Terminou a sessão constitutiva do novo Parlamento Europeu (PE), saído das eleições de Maio. Dados principais consolidados e alguns comentários:
A Assembleia tem agora – definitivamente, nos termos do Tratado de Lisboa – 751 deputados europeus (MEPs). A repartição por grupos políticos é como segue:
- Partido Popular Europeu/Democratas-cristãos (com deputados do PSD e PP) 221 MEPs.
- Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (com deputados do PS) 191 MEPs
- Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (que, com estas eleições, se tornou o terceiro maior grupo da instituição e onde estão por exemplo os eleitos pelo Partido Conservador britânico) 70 MEPs
- Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (nos quais marcam presença os dois portugueses do Partido da Terra, de – e com – Marinho e Pinto) 67 deputados
- Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (no qual participam PCP e Bloco) 52 deputados
- Verdes/Aliança Livre Europeia (ambientalistas, como o nome indica) 50 MEPs
- Europa da Liberdade e da Democracia Directa (liderados por Nigel Farage, o grande vencedor das eleições europeias no Reino Unido, e o único Grupo como tal afirmadamente anti-europeu e anti-PE) 48 membros
- Não-inscritos 52 deputados; não quiseram ou puderam inscrever-se em nenhum Grupo Político Europeu. Terão menos recursos, tempo de palavra e acesso a cargos oficiais. É o caso da Srª Le Pen e do seu partido, que não atingiu o objectivo de se constituir em grupo (precisava de 25 deputados, o que não era um problema, de sete países, o que não foi conseguido).
A primeira sessão plenária marcou o tom: o PE será utilizado por todos os deputados do grupo anti-europeu (Europa da Liberdade), e pelos eurocépticos de extrema-direita não inscritos para combater… a própria existência do Parlamento Europeu (e da EU…). Parte dos membros Conservadores juntar-se-lhes-ão ocasionalmente em matérias relacionadas com as soberanias nacionais ou nas quais o poder da União pareça reforçar-se (nem que seja na aparência). São cerca de um quinto, ou 20%, do hemiciclo. Os dois maiores partidos, em aliança constante – ou frequente – com os liberais, tentarão naturalmente constituir uma forte maioria contra os desejos e as iniciativas dos eurocépticos. À margem correrão Verdes e a Esquerda Unitária – os comunistas – com agenda própria. De alguma forma, ouso dizer, este é um Parlamento clarificado; sabe-se agora exactamente onde se situa cada posição e o que defendem uns e outros.
Durante a primeira sessão plenária, foi salientada a absoluta necessidade de pôr em marcha as reformas exigidas pelos cidadãos. Matteo Renzi, o popular primeiro-ministro italiano, no início do semestre da Presidência italiana, falou de uma Europa cansada, a precisar de renovação: uma nova alma para a integração europeia precisa-se.
Finalmente, e para já, foram eleitos o Presidente – Martin Schulz -, 14 vice-Presidentes (nenhum é português), 5 Questores e os membros das Comissões Parlamentares. Nestas os portugueses repartem-se, como titulares, por 18 Comissões e sub-Comissões, não havendo nenhum apenas em quatro casos: Comércio Internacional (de que curiosamente era Presidente o antigo deputado europeu eleito pelo PS Vital Moreira), Controlo Orçamental, Cultura e Educação e Petições. Dia 7 se saberá se algum deputado nacional vai exercer funções de presidência ou vice-presidência em qualquer uma das referidas Comissões.
Para saber mais, visite o sítio da instituição.
A terminar, comentário breve ao gesto de alguns deputados euro-cépticos, que viraram as costas quando soou o hino da Europa no hemiciclo: são malcriados.