Juncker, sim ou não? Sim.
Votou-se no Conselho Europeu e uma larga maioria qualificada manifestou-se a favor da indigitação de Jean-Claude Juncker. A democracia venceu o braço de ferro.
Agora, e até ao final de Julho, conhecer-se-ão os restantes responsáveis europeus para os próximos anos: já para a semana, Martin Schulz deverá iniciar o seu segundo mandato de Presidente do Parlamento Europeu, uma novidade na instituição. Nas duas semanas seguintes será a vez do Presidente do Conselho Europeu e do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Defesa.
ATENÇÃO: UMA BOA NOTÍCIA SOBRE A UNIÃO EUROPEIA
Dia 1 de Julho o roaming baixa 20% na União Europeia. A transferência de dados baixa para quase metade. No futuro próximo, pretende a Comissão acabar mesmo com os custos de roaming, que não fazem sentido num mercado interno.
Repito: o roaming baixa graças à União Europeia. Uma boa notícia, certo?
Repito: baixa graças à União Europeia. É uma boa notícia, não é?
Uma boa notícia, uma boa notícia, uma boa notícia.
(desculpem, mas se fosse uma má notícia sobre a União não precisava de repetir, assim tem mesmo de ser a ver se chega a algum lado…)
Série Juncker sim ou não: agora a sério
Fontes do PPE confirmam o acordo com os Socialistas: será Martin Schulz, o próximo (e anterior) líder máximo do Parlamento Europeu. Schulz foi confirmado como Presidente do seu grupo político – Socialistas e Democratas europeus -, e abandonou antes disso a função de Presidente da instituição, devendo ser substituído nessas funções por Gianni Pittella durante a sessão plenária que se inicia no dia 1 de Julho em Estrasburgo.
Como se sabe, a Cimeira de chefes de Estado e de governo decisiva inicia-se hoje, simbolicamente, durante um jantar em Ypres (assinalando o aniversário do atentado de Sarajevo, que despoletou o primeiro dos dois grandes conflitos mundiais do século passado) e prossegue amanhã; espera-se, e cada vez mais se prevê, que Juncker seja confirmado como próximo Presidente da Comissão Europeia. Restará depois saber quem serão os ocupantes dos outros cargos relevantes, em especial o Alto Representante para a Política Externa e o Presidente do Conselho Europeu.
Parece haver cada vez menos margem para surpresas: o pedido de votação por parte do Conselho Europeu, feito por David Cameron – crescentemente enredado nos fios por si tecidos -, não mudará nada de substancial, apesar de ser uma novidade neste tipo de exercícios. Uma curiosidade: quantos países alinharão com o Reino Unido na rejeição de Juncker. Uma curiosidade legítima…
Série Juncker, sim ou não. E agora, o dream-team?
À medida que se confirma a ideia de que David Cameron vai exigir um voto sobre a escolha de Juncker como candidato proposto pelo Conselho Europeu, multiplicam-se também os apelos, directos ou indirectos, ao entendimento entre o Reino Unido e a Alemanha, com olhos no futuro da Europa.
Assim, e desde logo, o documento de estratégia em que o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, tem vindo a trabalhar, com vista à reforma das instituições e das políticas da União, parece conter cada vez mais (à medida que evoluiu de rascunho em rascunho) uma espécie de “cabaz para todos”; isto é, tenta compatibilizar o cansaço generalizado com a austeridade (e as exigências italianas e de outros países do Sul), com o rigor e a garantia de mercado livre caras à Alemanha e até a devolução de poderes desesperadamente pedida pelos ingleses. Não sei bem se é uma boa notícia (sim, é um eufemismo para dizer que acho que não), mas trata-se de uma tentativa de dar resposta ao desencanto europeu e às exigências nacionais.
(a esse propósito, veja-se o seguinte parágrafo da versão mais actual desse documento, hoje publicada no Financial Times e que mostra o que seria uma faceta nova dessa Europa da austeridade em vigor:
“Invest and prepare our economies for the future: by adressing overdue investment needs in transport, energy and research, skills and innovation; by mobilising to that end the right mix of private and public funding and facilitating long-term investments through the immediate mobilisation of existing financial instruments and the development of new fanatical capacities; by encouraging innovation and research (…)” (com as minhas desculpas pela falta de tradução).
Para além disso, o Financial Times escreve ainda, segundo o resumo feito pelo sítio eurotopics.net:
“Ms Merkel and Mr Cameron also have similar ideas about reforming the EU: both are economic liberals who emphasise competitiveness. … Left to their own devices, Mr Cameron and Ms Merkel could probably have sorted out the commission presidency and a host of other EU issues over a convivial lunch. In reality, both leaders are too trapped by domestic political pressures to strike a deal. That is a shame because the broader basis for Anglo-German co-operation in Europe is stronger than it has been for many years. … Mr Cameron and Ms Merkel will be on opposite sides this week. In the longer term, they could yet form a fruitful alliance.”
Um “dreamteam Merkel-Cameron”? Porque não?
Na sexta-feira, provavelmente os chefes de Estado e de governo vão ser forçados a votar contra ou a favor de Juncker como o candidato do Conselho Europeu pela primeira vez desde sempre. Tudo aponta para que o luxemburguês venha a ser aprovado, ainda que nestas coisas… nunca se deva confiar em demasia.
Mas os sinais são cada vez mais de busca de um caminho para o futuro que tenha em conta a vontade dos europeus. Ainda que isso não seja fácil, claro, considerando a necessidade de conciliar… o muito difícil de conciliar. Veremos como se saem os líderes europeus, das diferentes instituições.
Série Juncker sim ou não: a dança das cadeiras
Estamos perante uma verdadeira “dança de cadeiras”, com pelo menos quatro funções cimeiras da União em disputa. O resultado será (terá de ser) um laborioso equilíbrio entre Norte e Sul, países ricos e países pobres, esquerda e direita, países grandes e países pequenos, países “antigos” e países do “recente” alargamento, homens e mulheres.
Socialistas e PPE, aparentemente, estão prestes a entender-se para um compromisso que confirma Jean-Claude Juncker como Presidente da Comissão Europeia, enquanto Martin Shulz, Presidente cessante do Parlamento Europeu (PE), poderá vir a ser o próximo… Presidente do PE. Se isso suceder, será a primeira vez que o PE tem um Presidente por mais de um mandato (de dois anos e meio).
Os primeiros-ministros europeus da esquerda (Socialistas) e direita (PPE) tiveram reuniões separadas no decurso do mês, das quais saiu a solução referida. Resta saber se o Conselho do final da semana, que se inicia com um jantar na quinta feira, dia 26, à noite (em Ypres), a confirmará. Para já, e a não ser que Cameron recue na sua decisão de fazer votar a personalidade a propor pelo Conselho Europeu, esta será também a primeira vez que a instituição o fará; o candidato em causa tem de obter maioria qualificada (dupla, de países e população).
Resta saber quem fica com os restantes lugares de topo na hierarquia europeia, a saber, o de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Defesa, e o de Presidente do Conselho Europeu.
No que respeita ao sucessor de Catherine Ashton, o Ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, Radek Sikorski, está em boa posição. Falta conhecer a vontade do próprio e particularmente do primeiro ministro polaco, com sinais contraditórios a chegar de Varsóvia. E também de que forma as posições (e as indiscrições) do próprio Sikorski a propósito das relações com a Rússia – com quem durante muitos anos advogou ser necessário manter uma atitude firme – podem levar outros países europeus a oporem-se à sua nomeação.
Regressando às cadeiras, em torno daquelas em que se deverão sentar os Presidentes da Comissão e do Parlamento Europeu, e pondo para já de lado a discussão sobre Juncker, não parece haver candidatos alternativos visíveis. Já o mesmo não acontece com os dois restantes lugares.
Recapitulando: Juncker é PPE, luxemburguês, de um país rico e “antigo”, do Norte (mais ou menos), homem. Shulz é Socialista, alemão, de outro país rico e “antigo”, também do Norte, também homem. Caso Sikorski seja o escolhido para os negócios estrangeiros, equilibra as coisas como país do alargamento e de um país grande mas não rico; além disso é homem e de centro direita.
Para os dois lugares, de acordo com fontes europeias, há inúmeros candidatos: para os estrangeiros, Carl Bildt, da Suécia, o francês Laurent Fabius, a italiana ministra dos negócios estrangeiros, Mogherini, uma forte possibilidade, entre muitos outros. Do leste, o ministro dos negócios estrangeiros eslovaco Miroslav Lajcak pode ser uma boa alternativa a Sikorski., caso os anti-corpos contra o polaco se revelem demasiado poderosos.
Para o lugar do Conselho Europeu, fala-se da primeira ministra dinamarquesa Helle Thorning-Schmidt, de centro esquerda, pertencente a um país pequeno mas rico, do Norte, e “antigo”. E é mulher, um trunfo considerável. Durão Barroso, que tem sido defendido pelo primeiro ministro português, tem a desvantagem de ser homem, para além, naturalmente, do facto de ser o Presidente da Comissão cessante (explico porque me parece ser um problema em Observador). O antigo primeiro-ministro francês Jean-Marc Ayrault é outro candidato a considerar.
Às cadeiras em torno das quais se dança, convirá acrescentar uma quinta, já ocupada mas de grande importância, cujo detentor pode pôr claramente em causa as hipóteses da candidata italiana ao lugar do Alto Representante (ou qualquer outro da mesma natureza, aliás): Mário Draghi, no Banco Central Europeu.
Refira-se ainda que, para além destas cinco funções centrais da política europeia, estão ainda em jogo – com fortes pressões dos governos nacionais (e das oposições, veja-se o caso português) -, as pastas a atribuir aos diferentes comissários, que irão integrar o elenco da próxima Comissão (e que terão também de ser sujeitos à aprovação dos eurodeputados, convém não esquecer).
A dança deve terminar no final da semana. Em princípio, claro…
Série Juncker, sim ou não. E agora… o compromisso?
Surpresa… ou nem tanto?
Depois de semanas de controvérsia (apoio, não apoio), posições definitivas (never, niemals), ameaças, chantagem (britexit)… poderá estar a caminho o acordo entre Angela Merkel e Cameron?
Ninguém parece querer adiar a decisão da próxima semana, aquando da cimeira de chefes de Estado e de governo. E a chanceler alemão sinalizou ontem que o Reino Unido pode ser compensado, caso aceite Jean-Claude Juncker para o cargo de Presidente da Comissão Europeia. Em troca, o país poderia aspirar a receber alguns dos outros cargos em disputa para o futuro próximo da União, ou uma pasta aliciante no elenco da Comissão (fala-se no mercado interno).
A ver vamos, a série Juncker sim ou não promete…
Farage já tem grupo
Nigel Farage, o grande vencedor das eleições europeias no Reino Unido, concluiu as negociações para a constituição do seu grupo – Europa da Liberdade e da Democracia, assim se vai chamar (ELD) -, que terá (para já) 48 membros.
O grupo, que já existia na legislatura agora finda, cresce assim de 31 para 48 membros. Além disso, Farage conseguiu cumprir a promessa de se distanciar de Marine Le Pen e da sua Frente Nacional, confirmando o seu posicionamento mais moderado e guardando o radicalismo essencialmente para a frente anti-europeia (e tendo como inimigos a UE/PE e o que apelida de centralismo de Bruxelas). Finalmente, ganhou para a sua causa alguns deputados também disputados pelos seus compatriotas conservadores, agrupados no grupo dos Conservadores e Reformistas (CRE) e pelos Verdes (caso dos italianos do 5 estrelas).
O maior contingente do ELD é constituído pelos 24 deputados do UKIP britânico; seguem-se 17 do partido e movimento 5 estrelas, de Itália, cujo líder é o comediante Beppo Grillo, talvez o maior fenómeno da política-anti sistema na Europa; há ainda dois membros lituanos, um checo, um francês, dois suecos (do partido dos Democratas Suecos, cujo ideário consiste essencialmente na saída da União) e um letão.
Apesar de tudo, e sem contar com os deputados que, por enquanto, ainda não estão associados a qualquer grupo político – ou não conseguiram criar um novo -, o ELD ainda deverá ser o mais pequeno grupo político do Parlamento Europeu. Neste momento, sujeito às contingências e decisões de última hora (a composição dos grupos deve estar concluída a 24 do corrente), o PPE tem o maior número de deputados (221), seguido pelos socialistas (191), CRE (68), liberais (67), sendo esta uma surpresa relativa, comunistas (com 52) e verdes (50).
Falta colocar 54 deputados, sendo que uma parte substancial deverá quedar-se pelo grupo técnico dos “Não Inscritos”, o que lhes concede menos direitos de participação e presença noutros órgãos da instituição.
foto olivia harris, reuters
Série Juncker, sim ou não. Hoje, no The Guardian.
No The Guardian de hoje, Paola Buanodonna publica um artigo intitulado “Cameron, esquece a Guerra contra Juncker – e luta pelo verdadeiro prémio europeu” que vale a pena ler.
Eis a tradução livre deste artigo feita por mim:
“O novo melhor amigo de David Cameron e supostamente o seu aliado na batalha para vetar Jean-Claude Juncker como próximo presidente da Comissão Europeia é o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi. Renzi parece às vezes “caminhar sobre água”, mas não é um mago. Trata-se de um astuto político com alguns trunfos, uma janela de oportunidade limitada e uma posição privilegiada para os jogar. Hoje, em Roma, ele recebe Herman Von Rompuy, presidente do Conselho Europeu, antes de uma decisiva cimeira europeia, na próxima semana. A poeira mágica da amizade de Renzi, e a moeda forte que é o seu voto – se se chegar a isso (nota euratória: e parece que se vai chegar, como indica o meu anterior post sobre o assunto) – estão à venda.
O que Renzi quer em troca é uma diminuição da insistência europeia na austeridade, que tirou a Itália do desastre financeiro mas a deixou a lutar com níveis abissais de desemprego. Ele precisa que a nova Comissão concorde com um programa de trabalho em que as palavras “empregos e crescimento” estejam em evidência, e que seja liderada por alguém com vontade de dizer essas palavras de forma audível e com frequência. Renzi está também no mercado em busca de um portfolio prestigioso para o comissário italiano, que poderia ser quer Enrico Letta quer Massimo D’Alema, ambos antigos primeiros-ministros.
Nenhumas destas coisas fazem parte do presente de Cameron. E por isso, a prioridade de Renzi não será bloquear a aliança que Cameron pensa poder salvar o dia, ajudando-o a travar a Junckernaut, mas interpretar correctamente e seguir o curso de acção preferido por Angela Merkel’s, tentando ao mesmo tempo não incomodar mais ninguém.
Há muito em jogo na presidência italiana que começa em 1 de Julho, e Renzi não quer desperdiçar os seus seis meses ao leme da Europa confrontado com uma grande, amarga e prolongada querela. E se ela for inevitável, então ele não quererá certamente estar do lado “perdedor”.
Visto do lado de lá do canal, e para lá dos Alpes, a decisão de Cameron de jogar o homem e não a bola é inexplicável. O Parlamento Europeu, que tem o voto final na eleição da Comissão, roubou a iniciativa aos líderes europeus ao nomear os seus candidatos antes das eleições europeias, o que, pela primeira vez, deu ao Parlamento um papel consultivo na selecção dos candidatos à Comissão. Contudo, o candidato do Parlamento vencedor seria apenas a pessoa escolhida para conduzir as negociações com os grupos políticos e estabelecer se poderia ser encontrada uma maioria a seu favor.
Quando Cameron começou a lançar ameaças, usando a possibilidade da saída do Reino Unido para chantagear os outros, tornou paradoxalmente mais segura a posição de Juncker. O luxemburguês mais famoso do mundo está agora envolvido numa luta existencial para a sua própria sobrevivência política: uma luta na qual pode reclamar-se dos mais elevados princípios democráticos contra a barulhenta perseguição britânica.
Cameron está em perigo de perder a campanha para uma reforma europeia genuína devido ao desesperado esforço de ganhar uma batalha doméstica de relações públicas. Tem de esquecer a guerra contra Juncker. Deixe-o obter o mandato para negociar e ver o que sucede no Parlamento Europeu. Se for de facto escolhido, não deve lutar contra essa maré: perderá e gastará capital político vital em troca de muito pouco.
O verdadeiro prémio é um mandato realista, virado para o futuro, para a Comissão que Juncker pode acabar por liderar, em torno da qual há já um consideravelmente encorajador consenso.
De facto, deve parar de dar a impressão de que tudo é uma batalha em que procuramos atrair aliados para “o nosso lado” às custas dos outros. A verdade é que as outras grandes nações europeias amam ou detestam a Europa de modos diferentes e por diversas razões, mas estamos profundamente enredados nela.
Eles não prestarão atenção a pedidos de reforma que pareçam fabricados para reduzir a Europa. Talvez seja esse o objectivo, certamente alguns dos poderes, mas não o seu simbolismo totémico. Ouvirão pedidos de reforma que reflictam o senso comum mais do que o interesse nacional estreito de um país.
Isto não significa, a propósito, que o fosso entre a noção britânica de Europa e a de todos os outros não possa ser transposta. O Reino Unido está melhor numa união que pode não reflectir totalmente as suas aspirações, desde que ela represente uma plataforma para prosseguir a maioria delas na maior parte do tempo – amplificando o seu poder, a sua voz e o seu alcance no mundo dos negócios. É aliás o que todos os outros procuram alcançar.
Seria tolo, verdadeiramente, atirar o bebé fora com a água do banho porque não gostamos da forma como a banheira está desenhada”.
Ver no The Guardian de hoje artigo original
Juncker: sim ou não?
Notícia de hoje:
O Reino Unido prepara-se para obrigar a um voto sem precedentes entre os líderes europeus. O objectivo de Cameron é fazer com que, na cimeira de líderes da próxima semana, haja uma efectiva votação. Como se sabe, a escolha do candidato a Presidente da Comissão deve ser aprovada pelos chefes de Estado e governo dos 28 países da União por maioria qualificada. Até hoje, essa escolha sempre resultou de um consenso, é certo que após longas e laboriosas negociações e depois de terem sido testadas e deixados cair vários nomes, até surgir uma candidatura aceitável para todos.
Parece que agora não será assim…
Quando morrem as estrelas (no Observador)
No Observador, prossegue o debate com o João Marques de Almeida a propósito da escolha ou não de Jean-Claude Juncker como próximo Presidente da Comissão Europeia.
Ontem, publiquei a minha resposta à sua resposta:
Meu caro Paulo, (não) percebeste (nada d)o que escrevi(?)”.
E dou por encerrado, pela minha parte, a troca de opiniões a este respeito naquele jornal. Em resumo, e para simplificar, o que está em causa é o seguinte:
Se Juncker for o próximo Presidente da Comissão Europeia, trata-se de um atentado à democracia e uma violação do Tratado de Lisboa? O João acha que sim. Eu pretendo que não.
A ideia de que o Conselho Europeu é uma instituição mais democrática do que o Parlamento Europeu faz sentido?
O João acha que é. Eu não concordo com isso.
Pretender que o essencial das decisões – ou, pelo menos, as decisões essenciais – seja uma prerrogativa dos chefes de Estado e de governo reunidos em Conselho Europeu é uma tomada de posição intergovernamental ou não?
O João acha que não (embora a certo ponto se questione qual é o mal do intergovernamentalismo, afinal, segundo ele, a base da construção da União); eu pretendo que é exactamente essa a definição de intergovernamentalismo, pondo ainda por cima em causa o método comunitário – é o oposto dele, também ao invés do que diz o João -, esse sim o factor fundamental da integração europeia.
Finalmente, pode o intergovernamentalismo contribuir para o fim da União e, em consequência, levar a uma Europa de novo dividida e, por isso, susceptível de derivas fundamentalistas, totalitárias e perigosas, como no passado?
O João e todos os governamentalistas acham que não (pode o intergovernamentalismo contribuir para o fim da União e ainda menos, mesmo que a União finde, contribuir para o regresso ao passado), eu não tenho tanto a certeza; na dúvida, prefiro não brincar com o fogo.
Disse e repito-o: esta é uma luta que terá de ser travada no futuro próximo, se a pressão dos eurocépticos e dos que pretendem acabar com a União se intensificar. Não vale a pena esconder a cabeça na areia, mas vale a pena lutar por aquilo em que acreditamos.
O debate tem de ter lugar, tem de continuar, tem de encontrar o seu espaço no espaço público!
Eu acredito na União Europeia.
EURATÓRIA 