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LEIAM O ARTIGO DE JEAN-QUATREMER: UMA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL! : VER AQUI…

(original em francês, versões longa e curta)

Uma visão de esquerda, mas também uma perspectiva profundamente realista e informada das eleições europeias. Jean-Quatremer é um dos mais antigos e influentes correspondentes de assuntos europeus (em Bruxelas e para o Libération)

 (tradução livre da euratória)

«O Parlamento Europeu? Não serve para nada, não tem qualquer poder! » «Porquê votar nas europeias? É a Comissão que decide tudo, e ela não é eleita! »

Que levante o dedo quem nunca ouviu um político, um jornalista ou o seu colega de escritório pronunciar estas palavras de desprezo… e inexactas! E contudo, a crise da zona euro demonstrou que a União passou a intervir a partir de então no mais íntimo das soberanias nacionais e que a cor política dos dirigentes europeus e de um Parlamento dotado de grandes poderes estão longe de ser indiferentes. A Grécia, Portugal, a Irlanda ou o Chipre, que sofreram curas de austeridade ditadas pela direita, podem testemunhá-lo.

Ora a eleição de 25 de Maio é uma estreia que vai permitir aos eleitores europeus escolher o futuro presidente do executivo da União, como numa democracia parlamentar funcional. A escolha política é grande : o luxemburguês Jean-Claude Juncker pelos conservadores, o alemão Martin Schulz pelos socialistas, o belga Guy Verhofstadt pelos liberais, o grego Alexis Tsipras pela esquerda radical, o francês José Bové e o alemão Ska Keller pelos Verdes. Só a extrema-direita e os eurofóbicos não indicaram ninguém, pois o soberanismo se presta mal à designação de um estrangeiro …

Contrariamente ao que afirmam os eurocépticos, não há uma « Europa liberal » gravada no mármore, mas liberais e conservadores que dominam a cabeça e os ombros da Comissão e do Parlamento Europeu desde 1999 (há 15 anos!). Deste modo, entre os 28 actuais membros do executivo, não há senão quatro socialistas no total… uma relação de forças que reflecte a do Conselho Europeu de Junho de 2009, sendo a designação dos comissários um exclusivo dos Estados. Ora esta democracia de segundo grau é justamente uma das críticas dirigidas à construção europeia.

E foi por isso que os partidos políticos europeus, inquietos com o desagrado das opiniões públicas a propósito da ideia europeia, organizaram um verdadeiro “Putsch” democrático em Dezembro de 2011: enquanto até então o Presidente da Comissão era escolhido em segredo pelos chefes de Estado e de governo, decidiram arrancar-lhes esse poder, comprometendo-se a designar cada um um cabeça de lista que seria, ao mesmo tempo, candidato à direcção do executivo europeu. E o que chegar à frente na noite de 25 de Maio, na óbvia condição de que reúna uma maioria política no seio do Parlamento (não há maioria automática, pois o escrutínio é proporcional) sucederá automaticamente ao conservador José Manuel Durão Barroso.

Os Estados, e nomeadamente a Alemanha e o Reino Unido, não apreciaram grandemente a manobra, pois os tratados europeus conferem-lhes o direito de escolher um candidato. Mas também prevêem que o Parlamento ratifique a escolha por maioria absoluta dos seus membros. Dito de outra forma, não ter em conta a dinâmica criada pelos partidos europeus é ir directamente de encontro à legitimidade e, portanto, à crise política. Mesmo Berlim começa a aperceber-se disso: como poderia a chanceler Ângela Merkel, que passa o seu tempo a reclamar mais democracia na Europa, ignorar a escolha dos eleitores?

É certo que isso não impediu Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu escolhido em 2009 pela sua sujeição aos governos, de afirmar há cerca de 15 dias «a diferença entre o Parlamento e aqueles que verdadeiramente decidem (isto é, os governos, NDR) é muito clara para os cidadãos». Resposta fulminante de Jean-Claude Juncker, também antigo primeiro-ministro:  «o dentífrico democrático saiu do tubo com a eleição dos cabeças de lista para as europeias. Os tempos antigos em que o presidente da Comissão era eleito em salas esconsas por diplomatas acabaram!»

Resta dizer que a eleição do presidente da Comissão pelos cidadãos não resolverá inteiramente a questão democrática. Por uma parte, não será ele a escolher os comissários, mas os governos (um comissário por país); mas tem o poder, determinante para a orientação política da União, de distribuir os pelouros como entenda, tendo o Parlamento, in fine, de o ratificar, quer no que respeita à escolha dos comissários quer das suas atribuições. Ora o Parlamento mostrou bem no passado que não hesita em servir-se dessa sua competência. Por outro lado, se o Parlamento tem doravante os mesmo poderes que o Conselho de Ministro (que agrupa os Estados) em tudo o que diz respeito ao mercado interno a 28, isso não acontece relativamente às políticas económicas e orçamentais da zona euro: só uma reforma dos tratados poderia atribuir-lhe um tal direito de acompanhamento (“droit de regard”).

Mas, contando a maioria dos governos com socialistas no seu seio, a próxima Comissão será talvez maioritariamente de esquerda. Ou seja, o voto de 25 de Maio será primordial para aqueles que lutam por uma Europa menos liberal e mais social.

 

 

 


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