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Um queijo suíço?

Ainda não se sabe bem em que termos a legislação suíça irá acolher as implicações do resultado do referendo sobre os imigrantes europeus.

Mas sabe-se já que nada será como dantes na relação da União Europeia com a Suíça. Este é um país que não faz parte da União, tem um estrito estatuto de neutralidade mas vive rodeado de Europa por todos os lados. Ora como a União é destino de mais de 55% das exportações suíças, a economia do país depende em boa parte do conjunto de acordos bilaterais que lhe permitem beneficiar do mercado interno europeu e das suas principais regras – desde logo da liberdade de circulação.

 Ao pôr em causa um elemento essencial dessas regras (a circulação de pessoas), a Suíça traz para a discussão tudo o resto. Não se pode expurgar da virtude o custo de viver virtuosamente, que é como quem diz: sol na eira e chuva no nabal é apenas um provérbio.

Um porta voz da Comissão Europeia, Olivier Bailly, foi claro sobre a possibilidade de renegociação do acordo existente para introduzir contingentes que limitem o acesso dos europeus à Suíça: “A liberdade de circulação não é negociável. Não se pode negociar a liberdade. Ou se aplica a todos ou a ninguém”. Ninguém, entenda-se, inclui o acesso dos suíços ao território da União e dos seus 28 Estados. Mais contundente ainda foi Viviane Reding, comissário europeia da Justiça, que disse ao Financial Times: “as 4 liberdades fundamentais, de pessoas, bens, capitais e serviços, não são separáveis. O mercado único não é um queijo suíço. Não pode ter buracos”.    

Um outro aspecto da questão tem a ver com o sinal transmitido por este voto suíço relativamente à imigração, hoje por hoje uma das principais preocupações das opiniões públicas europeias. O problema não é exclusivamente suíço, conhecendo-se por exemplo as reservas e propostas do partido conservador britânico do primeiro ministro James Cameron e os discursos anti-imigração em muitos outros países europeus. A subir de tom estará decerto o discurso dos partidos de extrema-direita a este propósito.

A escolha dos suíços é um alimento poderoso para todos quantos defendem que a Europa – e os empregos europeus – devem ser para os europeus; que o mercado de cada país – e os empregos respectivos – deve ser exclusivamente para os nacionais; que o proteccionismo é uma boa coisa e o estrangeiro representa um mal – o mal?

Em suma, retrocedemos civilizacionalmente. Não são boas notícias.


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