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O poder e as instituições europeias: a opinião de Paulo Rangel

Paulo Rangel, em dois excelente artigos no jornal Público, aborda um tema crucial: a efectiva natureza das instituições europeias, numa perspectiva que é a um tempo política, com a questão do poder em destaque, e institucional, no contexto da relação entre os diferentes órgãos e instituições da União.

Ainda que algumas das suas afirmações possam ser discutíveis – em particular a que respeita à unidade e separaçao de poderes entre as instituições, que vai longe de mais ao ignorar nomeadamente os princípios básicos do chamado método comunitário -, trata-se de uma reflexão importante.

Sem percebermos exactamente como se movem, porque se movem e em que contexto o fazem as diferentes instituições europeias – e em particular Comissão, Conselhos (Europeu e de Ministros) e Parlamento Europeu – muito pouco saberemos sobre a razão de ser de muito do que se passa e nos afecta nos planos nacional e europeu, que cada vez mais se interpenetram.

artigo de 28 de Janeiro

artigo de 21 de Janeiro


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