Céu azul

 Foi notícia em quase toda a comunicação social em Portugal: à semelhança do vinho do porto ou do champanhe, a sangria vai ter denominação de origem. A palavra sangria, associada à bebida, só poderá ser usada em Portugal e Espanha. Os deputados europeus também decidiram deverá conter pelo menos 50% de vinho para ter direito àquela denominação. A consumir com moderação, claro…

Aguaceiros

Preocupação em Bruxelas com a atribuição de cidadania a nacionais de países terceiros pelos países que “vendem” esses direitos: uma resolução aprovada hoje pelo Parlamento Europeu considera inaceitável que os direitos atribuídos pelo estatuto de cidadania europeia possam ser objecto de transacção comercial.

O pretexto imediato é Malta: uma recente medida do governo do país prevê que a cidadania maltesa possa ser vendida a título definitivo por 650 mil €. Isso significa, por definição, que os beneficiários passam também a ter a cidadania europeia, sem qualquer requisito de residência associado. A norma maltesa não é original, como aliás bem sabemos, pois outros países europeus já dispõem de legislação semelhante. O que está em causa é simples: quem adquire a cidadania de um país europeu acede automaticamente aos direitos e à protecção complementar que a cidadania europeia estabelece para os nacionais dos Estados-membros.

Mas qual é o problema, afinal? Diz uma resolução esta semana aprovado pelo Parlamento Europeu que os valores e conquistas da UE “não têm preço” e que a cidadania europeia deve implicar a existência de interesses bem como de laços com a Europa e os seus Estados-Membros ou com pessoas em concreto dentro da União. Isso não vai acontecer necessariamente com este tipo de medidas. Mas o raciocínio – e a indignação – também não são pacíficos: é que a atribuição da nacionalidade de um determinado país é da sua responsabilidade exclusiva, não é competência europeia.

Entretanto, e à cautela, os deputados europeus pedem a Malta e aos outros países com sistemas semelhantes (Portugal?) que harmonizem o seu sistema de cidadania com os valores da União. E pedem à Comissão Europeia que analise a situação e em definitivo declare se esses sistemas respeitam ou não o espírito e a letra dos Tratados Europeus. A seguir…

Tempestade

O Economist faz capa de uma realidade indesmentível: o considerável reforço do peso dos partidos anti-europeus (ou se quiseram, anti-União Europeia) a que chama Europe’s Tea-Parties. Na capa em questão, dentro de um bule e a navegar em direcção a um destino bem determinado, a julgar pelo dedo em riste da francesa Marine Le Pen, estão ela mesma, o inglês Nigel Farage e o holandês Geert Wilders. São os líderes de partidos que se assumem como defensores do fim, ou pelo menos de uma radical modificação da natureza, da União Europeia. A sua importância resulta das previsões (e das sondagens) que actualmente indicam uma forte possibilidade de que, com mais alguns partidos com ideários semelhantes, venham a assumir um peso eleitoral importante nas próximas eleições europeias de Maio.

No jornal Sol de hoje, Jaime Nogueira Pinto refere-se à questão e rejeita a identificação desses partidos com o Tea Party norte-americano. Invoca duas razões: eles não se afirmam antidemocráticos; e “se nalguns deles se podem encontrar elementos racistas e anti-semitas”, afirma, “a verdade é que este não é o ponto principal da sua reivindicação”. Curiosos argumentos, se considerarmos que também o Tea Party (original) se não afirma antidemocrático; e que se o principal ponto da reivindicação desses partidos não é o racismo nem a xenofobia isso não o torna menos relevante, nem significa que quando o (tal) ponto principal for atingido não se tornem esses elementos racistas e anti-semitas o seu primeiro objectivo.

Mas então qual é a principal reivindicação dos partidos a que o Economist chama os Tea Party da Europa? Escreve Nogueira Pinto: “(…) pôr em causa uma construção federal que progressivamente vem retirando poderes às velhas nações, substituindo as raízes e os símbolos da unidade e identidade dos povos – e os seus direitos à independência e ao autogoverno – por burocracias tecnocráticas, distantes, arrogantes e não especialmente competentes (…)”.  E assim, de uma penada, questiona 50 anos de um caminho que não é fácil mas constitui a melhor garantia, provavelmente a única, de preservação da paz, estabilidade e prosperidade na Europa (sim, prosperidade, ou alguém duvida que não há no Mundo região onde os seus habitantes gozem de maior bem-estar e liberdade, apesar da actual crise?).

É fácil aproveitar tempos difíceis, em que a desconfiança relativamente às elites está no auge, para destruir o que foi laboriosa e esperançosamente construído, apelando aos sentimentos nacionalistas. Noutros tempos, noutras circunstâncias, tantas e tantas vezes isso aconteceu na Europa. Não é demagogia, conhecemos bem os resultados trágicos.

E quando à União Europeia, desculpe-me o Dr. Jaime Nogueira Pinto, tenho mesmo muita dificuldade em compreender como põe ela em causa a unidade e identidade dos povos. Pelo contrário, acrescenta-lhes valor. Mas essa discussão seria longa e aqui não cabe.