(1). As eleições europeias

 2014 é ano de eleições para o Parlamento Europeu (PE). Pela primeira vez, os partidos políticos europeus apresentarão os seus candidatos a Presidente da Comissão Europeia (CE) que deverá iniciar funções em Novembro deste ano.

 Já há dois candidatos: Martin Schulz, actual presidente do PE, proposto pelos socialistas europeus, e o grego Alexis Tsipras, do partido de esquerda Syriza, apresentado pelo partido da esquerda europeia.

 Outros nomes se perfilam: pelos liberais, o antigo primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt e o comissário “da austeridade”, o finlandês Olli Rehn; pelo Partido Popular Europeu (PPE), que tem seis candidatos, Jean-Claude Juncker, antigo primeiro-ministro luxemburguês (durante 18 anos!) e do eurogrupo (durante 6 anos) é uma forte possibilidade. Além de Juncker, são candidatos do PPE Donald Tusk, primeiro-ministro da Polónia, Jyrki Katainen, da Finlândia e Enda Kenny, da Irlanda, e ainda o comissário europeu Michel Barnier e o antigo primeiro ministro da Letónia, Valdis Dombrovskis.

 Os liberais, muito divididos, devem decidir a 1 de Fevereiro, enquanto o PPE anunciará o seu candidato no congresso do partido de Março. É corrente a ideia de ser Juncker o grande favorito.

 Recorde-se que o PPE, constituído por partidos políticos do centro-direita e da direita europeia, e onde estão o PSD e o PP, tem a maioria no actual hemiciclo, pelo que a escolha do seu candidato se reveste de grande importância. Mas a natureza desta eleição, pelas circunstâncias políticas concretas em que ocorre, aconselha grande prudência quanto a prognósticos.

 A MINHA PREVISÃO

Pela primeira vez desde que há eleições europeias, os eleitores irão às urnas sabendo que, para além dos deputados europeus do seu país (em Portugal ainda não são conhecidas as listas nem os respectivos cabeças-de-lista, falando-se por exemplo em Paulo Rangel para encabeçar os candidatos do PSD), irão provavelmente escolher também o próximo presidente da Comissão Europeia.

 Porque é que isso sucede? Em primeiro lugar porque, nos termos do nº 7 do artigo 17º do Tratado da União Europeia, a proposta de candidato a fazer pelo Conselho Europeu ao PE deve ter “(…) em conta as eleições europeias”; em segundo, porque os partidos membros dos diferentes grupos políticos no Parlamento se comprometeram a apresentar os candidatos dos grupos nas campanhas eleitorais dos respectivos países enquanto seus candidatos “oficiais” à presidência da Comissão; e, em terceiro lugar, porque “o candidato é eleito pelo Parlamento Europeu por maioria dos membros que o compõem” (artigo referido). O partido vencedor das eleições europeias dificilmente abdicará do seu candidato em favor de um nome qualquer, negociado entre os líderes europeus no silêncio das suas conversas privadas, como tem sido costume.

 Desde 1979 que, em cada nova eleição (de cinco em cinco anos), desce a participação eleitoral nas europeias. Em 2009, foi assim batido o recorde negativo: votaram 43% dos inscritos, contra 45,47% em 2004 (e 61,99% em 1979). Num ano difícil, quando a palavra certa para qualificar o sentimento das opiniões públicas em relação à Europa parece ser “cansaço” – da austeridade, do euro, das polémicas em torno dos imigrantes ilegais, da burocracia institucional, do diktat alemão, real ou não -, quando o extremismo  ganha terreno em inúmeros países europeus, tudo indica que as eleições de Maio de 2014 possam ser um passo mais a resvalar na direcção do abismo do défice democrático; um ano mais, afinal, de uma abstenção crescente e reveladora do desapego cidadão ao projecto europeu.

 Mas acontece que este ano vamos ter aquelas que deverão ser as primeiras eleições europeias verdadeiramente políticas, com a escolha de uma pessoa concreta para um cargo concreto. Os candidatos ao cargo de presidente da Comissão terão de fazer campanha em cada Estado-membro, procurando apoios para a sua candidatura, como acontece nas eleições nacionais. Todos os temas candentes da actualidade europeia deverão ser discutidos, o debate será incrementado, os cidadãos sentir-se-ão mais perto da União.

 A minha previsão para as eleições europeias de 22 a 25 de Maio de 2014 é pois a seguinte: a participação dos europeus vai crescer significativamente. O resultado será mais equilibrado (menos “extremista”) do que muitos prevêem. A democracia na Europa sairá revigorada.

 Quanto ao prognóstico sobre os vencedores, pronunciar-me-ei o mais tardar a 26 de Maio…