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O PLANO JUNCKER: ESPERANÇA OU ILUSÃO?
Nos próximos dias 18 e 19 de Dezembro, os chefes de Estado e de governo europeus vão-se reunir para aprovar – ou não – o plano de investimento que o Presidente da Comissão Europeia revelou a semana passada perante os deputados europeus.
São 315 mil milhões de euros de investimentos para os próximos 3 anos. Mais de cem mil milhões por ano!
Mas afinal, para que serve e por que é preciso este plano, que foi aliás trave mestra da estratégia de Juncker na sua corrida às funções que agora desempenha? Em termos simples, desde o início da crise, em 2008, os Estados europeus cortaram sobretudo nas despesas de investimento e, em consequência (não apenas) disso, a Europa deixou praticamente de crescer.
A estratégia Juncker foi, desde o início, a de colocar o crescimento – e por isso, o investimento – no coração da economia europeia, em detrimento da austeridade, ou pelo menos a par dela. E o objectivo do plano Juncker consiste na mobilização de dinheiro privado, tendo como instrumento público essencial para estimular essa mobilização os recursos do Banco Europeu de Investimento.
É certo que os países europeus não parecem disponíveis a voltar a apostar numa estratégia de investimento público, utilizando para o efeito os seus próprios recursos, leia-se orçamentos nacionais: alguns não querem, outros simplesmente não dispõem de quaisquer margens orçamentais, como é o caso de Portugal. Os seus projectos de investimentos terão assim de ser financiados por privados, num quadro de estímulos – ou garantias – públicas assentes sobretudo nas instituições europeias e, em particular e como já se disse, no BEI. Mas estarão os privados dispostos a isso? Ou preferirão investir directamente nos países mais rentáveis, com economias mais sólidas e seguras? Como se poderá garantir que esses investimentos serão distribuídos equitativamente, de forma equilibrada, permitindo um crescimento sustentável e harmonioso da União, condição (quase) sine qua non para a sustentabilidade do projecto europeu?
É certo que está previsto o estabelecimento de um novo fundo – Fundo Europeu para Investimento Estratégico – por parte, ou no âmbito, do BEI, para gerir esses recursos. Mas qual será a credibilidade e sustentabilidade desse novo fundo e como será ele compatibilizado com os outros recursos existentes?
Há pois muitas interrogações em torno desta estratégia e do plano Juncker. É importante não esquecer que, de momento, a União busca activamente um caminho para sair do atoleiro em que se viu enterrada, caminho esse que envolve o Banco Central Europeu e a sua promessa de intervenção massiva (inclusivamente comprando dívida nacional), reformas estruturais ao nível nacional e o referido plano de investimentos. Existe além disso uma nova esperança associada ao novo ciclo europeu, com novos titulares das instituições mais importantes.
Mas a linha que separa o fracasso do sucesso é muito fina. O plano Juncker é ousado no discurso, arriscado na concepção, difícil de levar a bom porto na execução. É o que há: em nome do futuro da Europa e do projecto de integração europeu, é bom que resulte.
Empregos na União Europeia…
Uma oportunidade de concorrer ao lugar de assistente parlamentar no Parlamento Europeu – também para outras oportunidades, novos concursos a abrir em breve – no site oficial de acesso a funções nas instituições europeias em
Pode ainda encontrar informações sobre este concurso no site Emprego pelo Mundo
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PORTUGAL NÃO É CORRUPTO?
O estudo da TI mede a percepção dos índices de corrupção em 175 países e territórios no Mundo e existe desde 1995. Para criar os seus índices anuais, a TI usa um conjunto alargado de instrumentos, da monitorização de concursos públicos, a diagnósticos concretos e credívies para medir e mapear a corrupção, entrevistas, sondagens, etc.
Corrupção, na definição da organização, é o abuso do poder investido em governos, políticos e organizações públicas, para ganho privado. A corrupção, refere, prejudica todos quantos dependem da integridade das pessoas em posição de autoridade.
A corrupção, acrescento, desvirtua a relação entre o voto – a escolha legítima de representantes do povo com base nos seus programas, objectivos de política e estratégias – e a concretização das políticas públicas.
Isto é, a corrupção mina a democracia.
No índice de corrupção 2014, Portugal é o 31º, sendo o menos corrupto, com um resultado de 92 em 100, a Dinamarca. Estamos atrás de 13 países europeus: à nossa frente a Dinamarca, Finlândia, Suécia, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, Reino Unido, Bélgica, Irlanda, Áustria, Estónia, França e Chipre. 14 países europeus são mais corruptos, na análise da TI: Polónia, Espanha, Lituânia, Eslovénia, Letónia, Malta, Hungria, República Checa, Eslováquia, Croácia, Bulgária, Grécia, Itália e Roménia.
Estamos quase rigorosamente a meio da tabela europeia, o que não é mau de todo, ainda que isso possa a intuição de muitos portugueses. Por outro lado, o resultado de Portugal é de 63, numa escala de 0 a 100, sendo 0 um país completamente corrupto e 100% “completamente limpo”. Muito por onde evoluir, portanto.
Por curiosidade, o país mais corrupto desta tabela é a Somália, com apenas 8 pontos na escala de 0 a 100. Angola e Guiné-Bissau estão empatados no 161º lugar, ambos com 19 pontos.
Donald Tusk assume funções de Presidente do Conselho Europeu
(photo Anadolu Agency)
Donald Tusk, antigo primeiro ministro da Polónia, assumiu hoje funções como novo Presidente do Conselho Europeu. Substitui no cargo o primeiro dos seus titulares (lembro que a função foi criada com o Tratado de Lisboa, não existindo antes), Herman Van Rompuy.
Apesar de ser importante recordar que as funções a exercer por Tusk não são de natureza executiva – cumpre-lhe sobretudo, conforme os termos do Tratado, presidir aos trabalhos da instituição e assegurar a sua continuidade – a verdade é que a expectativa é muito grande, em particular no que respeita à representação externa em matéria de política externa e de segurança, competência que também detém.
Tusk é polaco, o primeiro líder de um país de leste a presidir a uma grande instituição europeia; resignou ao cargo de primeiro-ministro, funções que exercia com grande sucesso – e uma popularidade considerável no seu país -, quando se pôs a questão da sua escolha para as actuais funções (interessante notar o contraste com outros países europeus bem nossos conhecidos, já que a sua decisão foi saudada por muita gente na Polónia, considerando tratar-se de uma honra para o país). Tusk tem, além disso, a vantagem, mais do que virtual, de ser próximo de Angela Merkel, o que sempre ajuda.
O novo Presidente do Conselho Europeu apresentou hoje explicitamente as suas prioridades:
Reforçar a unidade política face ao crescente eurocepticismo na Europa. Na minha opinião será uma das suas mais importantes tarefas… e também a mais difícil.
Ajudar a reforçar o crescimento, pondo fim à crise financeira. Veremos como conjugará o objectivo com a estratégia adoptada pela nova Comissão Juncker.
Proteger a Europa das ameaças externas, uma alusão clara à Ucrânia e à ameaça russa.
Reforçar os laços com os EUA, com o acordo transatlântico como pedra de toque.
Muito se espera de Tusk, um primeiro ministro que pôs o seu país a crescer a mais de 4% ao ano em plena crise económica. E a Europa agradece. O trabalho começa já amanhã… (difíceis negociações para o Orçamento 2015).
UMA SEMANA MUITO ESPECIAL
A próxima semana da União Europeia gera grandes expectativas.
São pelo menos três os motivos para essa ansiedade:
– Porque durante a semana o novo Presidente da Comissão Europeia vai revelar a fonte do plano de investimentos de 300 mil milhões de euros (!). Dinheiro novo, público ou privado, aproveitamento dos fundos estruturais ou outra solução qualquer, são interrogações que têm alimentado a especulação nas últimas semanas. Será em todo o caso a pedra de toque da nova Comissão, uma promessa de Juncker muito discutida, que é parte essencial do seu projecto e do programa do executivo europeu. Veremos que coelho sai da cartola do político luxemburguês e como o avaliarão os europeus.
– Na segunda-feira, Donald Tusk assume funções como novo Presidente do Conselho Europeu, em substituição de Van Rompuy. Muita expectativa também quanto à forma como se portará à frente da instituição este dirigente do leste europeu, o primeiro dos novos países a estar à frente de uma grande instituição europeia, originário de uma Polónia que cresce numa Europa em crise, país sensível a tudo o que vem de leste (Federação Russa e… Alemanha); Tusk sabe que terá de se elevar acima do conteúdo formal das suas funções e ser muito mais do que um mero gestor de conferências e representante simbólico dos 28; isto se quiser ter sucesso, bem entendido.
– A terceira razão para as expectativas é a votação da moção de censura à Comissão Juncker, logo a abrir o seu mandato. A razão é conhecida – o chamado Luxleaks, isto é, os negócios entre a banca luxemburguesa e as grandes empresas com a evasão (ou elisão) fiscal como objectivo – e o resultado da votação, praticamente também já decidida (PPE e Socialistas já anunciaram que não votarão favoravelmente a moção, o que de imediato a condena); mas importa perceber como se portará o novo Presidente, que argumentos vai usar (alguns são conhecidos) e como vão reagir os eleitos do Parlamento Europeu. No fundo, trata-se de tentar recuperar o estado de graça tão depressa perdido, o que não será fácil.
Proponho pois que estejamos atentos. Os assuntos da Europa da União continuam na ordem do dia e, como se vê, a gerar expectativas, interesse e controvérsia. Ainda bem (digo eu).
Este grosseiro ataque à Europa aponta diretamente aos valores nucleares do Iluminismo
ESTÁ NA ALTURA DE LUTAR PELA UNIÃO EUROPEIA!
No dia 28 de Outubro, Will Hutton escreveu no The Guardian/The Observer um notável texto sobre a União Europeia. O artigo teve até hoje 994 comentários. Vale a pena lê-lo e, se possível,divulgá-lo. Quem acredita na importância de um continente europeu unido e solidário, precisa de acreditar na necessidade de lutar por ele. Nada se consegue sem custo e a aliança nefasta dos eurocépticos e dos que passam à margem, convencidos de que viverão sempre no melhor dos mundos, pode destruir, como escreve Hutton, os valores que fazem de nós genuinamente europeus.
Eis o artigo:
(tradução do original de Francisco Ferreira/Observador)
O mais pequeno continente do mundo – a Europa – é o continente com mais países. Somos 49 (excluindo a Rússia) distribuídos por uma área geográfica relativamente pequena. A maioria de nós, num ou noutro momento na História, travaram guerras entre si. Sentimos a presença de velhos ressentimentos. Os apelos ao orgulho da singularidade do nosso sangue e etnicidade – da Escócia à Sérvia, da Catalunha à França, de Clacton a Budapeste – abundam. Estes não são os alicerces que nos permitirão viabilizar boas relações diplomáticas, comércio e prosperidade.
A questão permanente com que a Europa se depara consiste na maneira como os seus países gerem as suas inter-relações – que devia ser construtiva e não destrutiva. Em 2014, ninguém espera que as guerras pan-europeias do século XX se repitam. No entanto, isso não significa que atitudes populistas, de natureza venenosa, não possam voltar a emergir nos nossos países, incentivadas por graves desigualdades, economias estagnadas e consternação.
Mas os povos europeus estão moldados pelo seu passado cristão, independentemente do quão seculares nos tenhamos tornado, e pelo Iluminismo, pelo compromisso com a racionalidade, o Estado de direito e a democracia. A industrialização e a urbanização na Europa forjaram um poderoso compromisso com a solidariedade social. Existem valores comuns e subjacentes que nos ligam.
Além disso, a proximidade geográfica deu sempre à Europa o seu caráter especial, mesmo que isso se resuma a disponibilizar uma escapatória no país ao lado ou novas ideias que, simplesmente, podem passar uma fronteira. Sem a Holanda protestante, William Tyndale não teria onde imprimir a Bíblia em inglês; a Revolução Industrial teve origem em cientistas e empreendedores exilados de toda a Europa. A história do Ukip/Tory, de que a grandeza da Grã-Bretanha tem base na sua independência da UE, não passa de um conto de fadas (sublinhado meu). Somos parte da história e da evolução do nosso continente, e partilhamos tanto dos seus valores, como qualquer outro país europeu. Possivelmente, somos os europeus genuínos.
A Grã-Bretanha foi o líder agressivo no colonialismo europeu, o pioneiro na criação do Estado de direito, supervisionando e equilibrando o estabelecimento constitucional e na industrialização e um dos primeiros a adotar o conceito bismarkiano do estado social. Por necessidade, fizemos parte do sistema político europeu; durante séculos, a Grã-Bretanha procurou políticas de equilíbrio de poder, algo central à nossa forma de fazer política. O afastamento do palco onde as diferenças da Europa de hoje são discutidas, negociadas e reconciliadas – Bruxelas, Estrasburgo e a União Europeia – deixaria os nossos antepassados perplexos.
A UE é um grupo de 28 nações com a ambição mínima de reconciliar pacificamente os interesses nacionais em conflito – com a grandiosa esperança de libertar a criatividade do continente, criando um único espaço económico com uma governação multinacional consistente com a soberania nacional. As falhas da sua concepção estão à vista de todos – desde o pagamento de 1,7 mil milhões de libras imposto ao governo britânico até à incapacidade de gerir o euro de modo a que sirva de apoio ao crescimento continental – e os seus críticos ganham espaço para serem ouvidos, especialmente no Reino Unido.
No entanto, é o melhor que temos, e se isto não existisse algo de semelhante teria de ser inventado. A Europa, seja no setor energético, bancário, dos transportes, de segurança, nos telefones, nas alterações climáticas, no controlo de tráfego aéreo ou na sobre pesca, é caracterizada por uma profunda densidade de interdependências e de inter-relações. Imaginar que cada um de nós seria gerido de um modo melhor por estados soberanos, que negociariam uma posição comum sem qualquer apelo a instituições comuns ou ao reconhecimento de interesses e valores comuns, seria negar a realidade.
Mesmo o amaldiçoado euro, a suposta causa de tudo, desde a estagnação secular até à ascensão da direita populista, tem uma função fundamental. Taxas de câmbio flutuantes não são uma panaceia económica, especialmente num pequeno continente com tantos interesses contíguos em competição, onde a tentação das desvalorizações competitivas está sempre presente. A estagnação secular tem raízes muito mais profundas. Sem uma moeda única e sem o Banco Central Europeu, os sistemas bancários dos estados europeus mais pequenos teriam colapsado durante a crise financeira, criando um efeito de dominó que teria acabado por derrubar os maiores. É possível que os tempos conturbados ainda não tenham chegado ao fim mas houve um avanço fundamental. E muito pouco disto é reconhecido na Grã-Bretanha.
Da mesma maneira, as outras conquistas da UE não são reconhecidas nem admiradas. A ressurreição da indústria automóvel britânica depende da continuidade no mercado único. A prosperidade e produtividade da agricultura britânica foi impulsionada pelas menosprezadas políticas de agricultura. A City of London é o banqueiro e o advogado da Europa. As nossas jovens startups de alta tecnologia vendem para o mercado único. A própria análise do governo sobre os prós e contras da adesão à UE, ainda incompleta, apenas encontrou, até agora, benefícios.
E contudo a história contada pelo Ukip, maioritariamente económica, consiste no impacto maligno da imigração na UE, que tira emprego aos nativos britânicos e que reduz salários. A proclamação de Andrew Green, cujo MigrationWatch tanto tem feito para suscitar apreensão sobre o maléfico impacto da imigração, mostra-nos o quão popular esta visão se tornou.
É verdade que várias análises económicas sugerem que, a cada 300 mil imigrantes, os salários dos trabalhadores que estão entre os 5% – cerca de 1,5 milhões – menos bem pagos, é reduzido em 1,9 € por semana, e que metade dos imigrantes todos os anos vêm da UE. Aparentemente, esta abertura tem um custo para nós.
O que nunca foi discutido foram as vantagens, mais do que compensadoras. Se a Grã-Bretanha deixasse a UE, alguns dos 3,3 milhões de postos de trabalho dependentes do mercado único desapareceriam. É verdade que 2,3 milhões de cidadãos da UE vivem na Grã-Bretanha mas 1,8 milhões de britânicos vivem na Europa.
Quanto aos salários em queda, o verdadeiro inimigo não é a imigração mas sim os sindicatos enfraquecidos. Se o peso dos salários no rendimento nacional fosse o mesmo de há 35 anos, o trabalhador médio receberia mais 100 libras por semana. Os eleitores de Clacton, Rochester, Heywood e Middleton fariam melhor em direcionar a sua ira contra os dirigentes da Grã-Bretanha por terem enfraquecido a proteção dos trabalhadores.
Alguns controlos de imigração são imperativos: nenhuma infraestrutura pode suportar um crescimento de imigração rápido e ilimitado. Mas dentro dessas restrições devemos mostrar a maior abertura possível. Se assim o quisermos, podemos compensar os trabalhadores que estão entre os 5% menos bem pagos com os salários dos restantes.
Mais importante do que isto é manter a Grã-Bretanha britânica – não no sentido de afastar quem não nasceu na Grã-Bretanha mas no sentido de manter o nosso sentido de justiça, de tolerância, de abertura e o reconhecimento de que nós também somos europeus.
A verdadeira identidade britânica – a “britanidade” (nota minha) – está a ser queimada à nossa frente. A maioria de nós não gosta nem quer o que Farage e os eurocéticos Tory nos andam a vender; uma sondagem mostrou que o apoio à UE chega aos 56%, a percentagem mais alta em 23 anos. Da mesma maneira, não queremos canções pop nocivas, empresas de táxi com políticas racistas e a incitação ao antissemitismo. A UE, com todas as suas fragilidades e imperfeições, é um nobre empreendimento – e isto raramente é dito. É uma representação do melhor da nossa civilização e dos seus valores iluministas, mesmo com o seu compromisso de livre trânsito de pessoas. E agora precisa de amigos. Está na altura de lutarmos por ela.
Afinal, os ingleses são pró-europeus?
Uma sondagem (do instituto Ipsos Moris) publicada na quarta-feira mostra um surpreendente apoio dos ingleses à permanência na União Europeia: 56% dos britânicos votariam hoje por permanecer na Europa, contra 36% e 8% de indecisos.
É a maior percentagem favorável à União no Reino Unido desde 1991. Vale o que vale, naturalmente, sobretudo à distância a que estamos de um eventual referendo no país (prometido por Cameron), que a ter lugar ocorrerá possivelmente em 2017. Mas é um sinal positivo.
Talvez (apenas talvez) o susto sofrido com o referendo escocês possa ser uma das razões desta surpreendente maioria de opiniões britânicas favoráveis à continuidade na família europeia: primeiro, porque a perspectiva de uma separação recordou aos ingleses, provavelmente, as vantagens da união; segundo, justamente porque os escoceses são largamente favoráveis à União e uma saída do Reino Unido poderia tornar a pôr em causa a permanência da Escócia.
É cedo e tudo pode acontecer. Mas a ideia feita que os ingleses são esmagadoramente contra a integração europeia, que tem vindo a fazer o seu caminho muito alimentada pelo crescimento eleitoral e peso mediático de partidos eurocépticos como o UKIP (Partido da Independência do Reino Unido), fica pelo menos abalada.
Nova Comissão Europeia: está quase! Parlamento Europeu decide amanhã, dia 22
Estes são os rostos dos prováveis 28 comissários europeus, incluindo o seu Presidente. Se tudo correr bem amanhã, a instituição dará em Estrasburgo luz verde à nova Comissão, permitindo a sua entrada em funções, como previsto, no dia 1 de Novembro pf.
Restam apenas duas interrogações: a eslovena Violeta Bulc, que substituiu a rejeitada Alenka Bratušek foi ontem ouvida em audição e deverá conhecer hoje o resultado. Tudo indica que será positivo, a audição correu bem. O problema principal contudo pode ser o pelouro atribuído ao húngaro Tibor Navracsics – sobretudo a cultura, que os deputados da respectiva comissão rejeitaram -, que ameaça tornar-se um sério obstáculo à aprovação da Comissão. Amanhã veremos.
Entretanto, para a grelha actualizada de todas as audições e respectivos resultados, a benefício dos interessados e curiosos, faltando apenas o veredicto final quanto à comissária eslovena, clique aqui.
Terminaram as audições aos comissários indigitados para a Comissão Juncker: balanço final.
Uma candidata rejeitada (Bratusek), outro (Navracsics) cujo pelouro terá de ser redefinido (implicando um novo arranjo em pelouros doutros comissários), os restantes 25 aprovados, com maior ou menor dificuldade. Terá agora de ser apresentada uma nova candidata eslovena – que será sujeita ao mesmo procedimento perante o Parlamento – e redistribuídas funções ao comissário húngaro.
No final, fica a sensação de uma magnífica lição de democracia, reforço da legitimidade das instituições, confirmação plena da adequabilidade de uma equipa executiva. Espera-se que os críticos habituais, por uma vez, reconheçam que se calhar era assim que devia ser feito, sempre e em todo o lado – incluindo nos sistemas políticos nacionais.
Actualização da grelha das audições
Caros amigos
Com a candidata eslovena de fora, resta conhecer o destino dos restantes comissários indigitados sobre os quais os deputados exprimiram dúvidas. Conheça aqui o ponto da situação, através da grelha actualizada que venho a distribuir há alguns dias.