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Notícias da semana sobre a União Europeia

Algumas notícias importantes ou que passaram despercebidas esta semana:

 A versão preliminar do acordo (entre Portugal e a União) para utilização dos fundos europeus a partir de 2014 foi enviada para Bruxelas na terça-feira desta semana. Este é o acordo que permitirá definir as orientações principais da utilização dos fundos, fundamentais para a gestão futura do quadro que determinará como e quando poderá Portugal beneficiar dos montantes adoptados no âmbito das perspectivas financeiras 2014-21. Estas ainda não foram aprovadas pelo Parlamento Europeu e só depois disso poderá o documento agora enviado por Portugal ser formalizado. O voto do Parlamento Europeu, previsto para o Outono, não está agendado para a sessão plenária que se inicia na segunda-feira, dia 21.

  • A vigilância da fronteira sul da União Europeia deverá iniciar-se, com a total operacionalidade do Eurosur, no dia 2 de Dezembro. Esta capacidade, no âmbito do novo sistema de vigilância das fronteiras europeu, permitirá também uma mais justa, humana e eficaz prevenção do terrível drama dos refugiados do Norte de África.
  • Os ministros das finanças europeus no Eurogrupo deram na reunião do dia 14 um voto de confiança a Portugal. Como acontece muitas vezes no futebol, esses votos são um sinal de ruptura iminente. Espera-se que não seja o caso, mas esta reunião também serviu para separar bem as águas entre Portugal, Irlanda, Espanha e Grécia. Digamos que Portugal fica na parte de baixo da tabela, para manter a linguagem futebolística: muito abaixo da Espanha que já anunciou que não quer ter mais nada a ver com a troika uma vez terminado (em breve) o programa de ajuda à banca; da Irlanda, que deverá beneficiar de um programa cautelar, a discutir já em Novembro; e acima da Grécia, a quem não será concedido (pelo menos em princípio) um novo haircut. E Portugal? Digamos que não lhe foi retirado o cartão amarelo… está sob vigilância; e o dinheiro desta tranche da ajuda só será entregue em Novembro.
  • E atenção: para a semana, dias 24 e 25, há Conselho Europeu.

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