Chipre: comentário sobre os comentários
Há um problema qualquer com os comentários, opiniões e pareceres sobre a Europa (a União Europeia, a eurozona, a troika, seja o que for), um pouco por todo o lado, mas que é particularmente chocante em Portugal.
Convirá dizer que o nosso país deve ser um daqueles em que existe mais opinião por metro quadrado (ou per capita, se preferirem): nas televisões, nas rádios, nos jornais todos, incluindo (ou sobretudo?) nos desportivos, na blogosfera, etc., são às centenas diariamente os comentários sobre os factos do dia. Fala-se sobre tudo, analisa-se tudo, “acha”-se tudo e o seu contrário. Por muito pouco que se saiba a propósito de um assunto, há sempre espaço para a opinião, também quase sempre muito senhora de si, muito afirmativa e assertiva.
Ora a Europa (etc.) é, desde há alguns anos, um dos bombos da festa dos “achistas” de todos os quadrantes. Uma vez mais, a propósito da crise do Chipre, toda a gente veio à liça afirmar que agora é que era, a agonia chegava ao fim, o fim do euro estava à porta e com ele o fim da Europa (etc.). Não foi. Uma vez mais, não foi. E uma vez mais ficamos a aguardar a próxima crise (inevitável) para que, uma vez mais, os publicistas do costume “achem”, por escrito, na televisão, na rádio em artigos um pouco por todo o lado, que “agora é que é”. O “fim da coisa”.
Claro que todos têm direito à opinião, mesmo os que a publicam. Mas podia haver um bocadinho de cuidado, de estudo, de conhecimento de causa.
Mais do que uma morte anunciada, a morte do euro é uma morte sempre adiada. Acho eu.
Notícias da União Europeia – semana 12
A semana 12 (16 a 22 Março 2013)
Dias 16, 17 e 18 (sábado a segunda): Chipre, Chipre e mais Chipre. Este fim-de-semana, a enxurrada de notícias, reacções e opiniões sobre o resgate do país foi enorme. Pouco espaço ficou para que alguém reparasse noutras notícias “europeias”. Como por exemplo: a comissária Catherine Ashton, responsável pela representação externa da União, não pretende continuar em Bruxelas depois de 2014, seguindo o exemplo de Van Rompuy, que também anunciou estar a preparar-se para deixar a política em finais de 2014.
Dia 19 (terça): Foi acordada entre Parlamento Europeu, Comissão e Conselho a criação do mecanismo de supervisão bancária. Esta é uma das etapas importantes no caminho para a verdadeira e necessária união bancária. Têm agora a palavra os 27 países da União.
Dia 20 (quarta): O Presidente norte-americano terá informado o Congresso da sua intenção de lançar no prazo máximo de 60 dias o anunciado acordo de livre comércio transatlântico. Criação de emprego e aumento da competitividade são o objectivo almejado por este acordo ambicioso, ainda longe de ver a luz do dia.
Dia 21 (quinta): A Comissão Europeia anunciou que pretende accionar Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia: em causa a violação das regras da concorrência na assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, o que pode provocar mais custos e uma pior prestação dos serviços.
Dia 22 (sexta): Alternativa à vista para Chipre desbloquear o apoio europeu: criação de fundo de investimento e reestruturação do sector bancário, com maiores depositantes a poder perder até 40%. Aguardam-se as cenas dos próximos capítulos…
O Chipre, a Troika e Eva Gaspar
No Jornal de Negócios do dia 21 a jornalista Eva Gaspar – que, para além de bem informada, foi correspondente em Bruxelas e conhece por dentro a realidade europeia – escreve um artigo que de forma (bastante) lapidar, resume a questão cipriota.
Resumindo muito resumido:
Chipre precisa de 17 mil milhões de euros para salvar os seus dois grandes e comatosos bancos, Bank of Cyprus e Laiki, e também para continuar a funcionar como Estado. A Europa e o FMI (a troika, enfim) propõem-se emprestar 10 mil milhões mas não a totalidade daquele valor, para evitar que a dívida pública cipriota passe de cerca de 80% do produto (PIB) do país para mais do dobro, uma dívida impossível de pagar. Assim como se se dissesse: preparem-se todos (credores actuais e futuros) para perder muito dinheiro e preparem-se todos (cidadãos dos países da União) para pagar esse dinheiro que todos (credores actuais e futuros) vão perder.
No âmbito da ajuda de emergência ao Chipre, e para evitar essa catástrofe, a União e o FMI (a troika) exigiram que o país gerasse por si próprio a diferença entre os 10 e os 17 mil milhões. São 5800 milhões, já descontadas algumas receitas mais pacíficas, tendo a União e o FMI (a troika) aprovado uma solução que libertou os ventos da ira na Europa (e no Mundo) – o célebre “confisco” dos depósitos.
O Parlamento cipriota rejeitou a proposta, e fez muito bem, pois é para isso que servem os parlamentos e é para isso que servem as soberanias nacionais. E a União e o FMI (a troika) disseram ao Chipre: ok, digam lá então como querem resolver o problema. Ao Chipre, e tendo em conta que o país não tem capacidade de sobrevivência sem financiamentos adicionais, sobram 3 soluções:
– Encontrar financiadores externos, já que internamente não parece haver recursos, sendo a Rússia aparentemente o único disponível (e dando de barato que os russos já parecem ter-se desvinculado do seu papel de salvadores do pequena ilha que tem servido de caixa forte a tantos dos seus cidadãos);
– Renegociar uma solução com a União e o FMI (a troika, a não ser que, como a Eva Gaspar refere, o FMI “salte fora”), havendo já sinais relacionados com a privatização de fundos de pensões e uma eventual tributação dos impostos acima dos 100 mil euros;
– Sair do euro… o que seria, afirma Willam Buiter, economista chefe do Citigroup e antigo economista do Banco de Inglaterra, um “desastre”, com “a qualidade de vida (da população a reduzir-se) a níveis nunca vistos em 30 anos”, limpando “a poupança e a riqueza do aforrador cipriota”, ou seja “uma catástrofe financeira”.
Nenhuma solução é a ideal. Mas da disparatada tomada de decisão europeia – que só prova o risco da entrega aos Estados, na forma intergovernamental, de um processo de decisão que deveria ser institucional e de acordo com o método comunitário tradicional – alguma coisa de bom ainda pode surgir: a noção clara de que cabe aos Estados-membros, e só a eles, encontrar soluções para os seus problemas, mesmo que seja para apresentar aos parceiros a melhor forma destes os ajudarem.
Claro que isto também dilui um pouco o papel de vilã, ultimamente tão generosamente atribuído à troika (União e FMI). Não sei se isso convém a toda a gente…
Uma pergunta (a ver se alguém me consegue explicar)…
A semana passada, como referi nas notícias da semana, o Parlamento Europeu (PE) rejeitou o acordo intergovernamental sobre as perspectivas financeiras 2014-20.
Em 3 frases: as perspectivas financeiras plurianuais não são o orçamento mas um sistema para reforçar a disciplina orçamental, determinar o aumento máximo das despesas da União e garantir anualmente o desenrolar harmonioso do processo orçamental; introduzem um tecto duplo, para as despesas totais e para cada categoria de despesas. O mês passado, o Conselho Europeu acordou pela primeira vez uma redução das despesas em relação ao exercício anterior.
Na altura (sei-o bem porque participei nelas), foram muitas as discussões e os ecos mediáticos. Toda a gente opinou, ninguém se coibiu de comentar os resultados.
Um mês passado, mais coisa menos coisa, o PE – única instituição com representantes directamente eleitos pelos europeus para o efeito -, considerando tratar-se de um quadro financeiro que não promove o crescimento rejeitou-o e apelou a uma solução flexivel, aberta a revisões e com um recursos próprios adequados.
Ora aqui está a pergunta (prometo publicar a melhor resposta): porque é que ninguém, ou muito pouca gente, se deu ao trabalho de comentar a decisão do Parlamento, sobretudo aqueles que com tanto gosto escreveram ou falaram sobre o acordo há um mês?
Saliento: a rejeição do PE é vinculativa, não é uma opinião.
E quanto à razão da pergunta, se alguém não perceber porque a coloco, terei muito gosto em explicar.
Chipre: 2 conclusões e 2 certezas
O Parlamento cipriota chumbou (sem votos contra) o plano de resgate apresentado pela União Europeia/FMI e as condições associadas (na verdade, chumbou estas) e procura agora uma solução para a situação de pré-bancarrota em que se encontra o país.
No meio da confusão opinativa que se tem avolumado sobre este assunto, duas conclusões simples:
– É possível rejeitar um resgate da União Europeia. A ideia que tem pairado (na verdade está instalada) em muitos países é a de que estes são obrigados a aceitar qualquer plano a qualquer custo. Não é verdade, há sempre a possibilidade soberana de dizer Não. Aceitando as consequências, claro…
– No caso cipriota, a saída pode estar, como aconteceu no passado recente, em mais um empréstimo russo. E a Rússia deve estar disposta a dá-lo, por algumas razões: primeiro, porque a passagem à prática do plano europeu significaria possivelmente que a plataforma financeira que Chipre representa há muitos anos para as grandes fortunas do país estaria condenada; e em segundo lugar, mais directamente, para proteger os ameaçados depósitos bancários dos seus cidadãos naquele país.
Certo, tudo certo. Mas a acrescentar àquelas duas conclusões, duas certezas: nem a União Europeia pode errar tanto como errou desta vez, já que a decisão relativa às condições do resgate, tomada aos repelões e sem critério, é até contrária a decisões suas anteriores (de proteger os depósitos dos europeus até aos 100 mil euros e a confiança dos mercados e dos cidadãos no sistema bancário); nem há “almoços grátis” ou solidariedade que resolva de um penada e sem custos excessos de muitas décadas.
De uma vez por todas, e já que é perigoso o consenso que grassa na opinião pública europeia sem que ninguém pareça interessado em contrariá-lo explicando o óbvio: a Alemanha, os países do Norte, defendem tanto os seus interesses como os do Sul. Ou talvez mais, concedo, mas neste caso cabe aos do Sul – os endividados, os em recessão profunda, os em dificuldades – defender melhor os seus interesses. A solidariedade europeia é uma vereda fina entre precipícios, delicada e precária, unico caminho para o futuro europeu, mas tem de existir coexistindo com a soma desses interesses.
Sempre assim foi, sempre assim será.
20 de Março – ” Dia da Felicidade”
20 de Março – ” Dia da Felicidade”
” The pursuit of happiness is a fundamental human goal”
O Secretário Geral Das Nações Unidas deixou uma mensagem alusiva ao dia internacional da Felicidade! Segundo Ban Ki-moon : ” o mundo precisa de um novo paradigma económico que reconheça a paridade entre os três pilares do desenvolvimento sustentável: o social, o económico e o bem-estar ambiental” e considera que estes são indivisíveis e que juntos definem a felicidade global!
Mais e não menos integração!
A Europa, leia-se a União Europeia (EU), está em risco?
É indiscutível. Cresce, um pouco por todo o continente, um sentimento de revolta contra o que é, genericamente, classificado como “austeridade”. E nada pode ser feito contra a vontade da maioria das pessoas, por muito iluminados que sejam os iluminados que nos governam, como aliás aprenderam à sua custa todos aqueles que no passado pensaram brilhar um pouco mais do que os outros.
O que está a suceder na Europa, leia-se UE, contudo, tem uma causa completamente distinta da que muitos julgam ser a causa do que está a suceder na Europa: e é a forma como o método comunitário tem vindo a ser substituído, no processo de decisão sobre o que verdadeiramente importa, pelas decisões tomadas pela unanimidade dos Estados que compõem a União, isto é, pelo método “intergovernamental”.
O que é o método comunitário? Simplificando tanto quanto simplificar se pode:
– É o método dos pequenos passos, da adopção progressiva das políticas necessárias à integração europeia e ao interesse consensualizado dos seus povos. É um método em que as decisões relevantes são crescentemente tomadas por maioria, libertando-se do peso do veto que consigo transporta a paralisia. E é um método em que um conjunto de instituições organizadas num sistema de freios e contrapesos (“checks and balances”), que equilibra os poderes em presença, tem a capacidade de decidir o que verdadeiramente importa decidir. Com legitimidade.
O que acontece quando acontece o que está a acontecer na Europa, leia-se UE? Recordo do que se trata: o Conselho Europeu reúne as vezes que for preciso, formal ou informalmente, ou instrui o Conselho Ecofin (economia e finanças), ou o Eurogrupo (grupo de países do euro), subtraindo o que de mais importante deve ser decidido à tutela das restantes instituições europeias, seja a Comissão Europeia, seja o Parlamento Europeu (sem falar do Tribunal).
As decisões resultantes deste método são de dois tipos: ou aquilo que todos e cada um, por unanimidade, estão dispostos a aceitar, um menor denominador comum que em nada resolve os problemas; ou então, a imposição da vontade de um ou mais Estados com o poder de resolver o que está em causa, pela sua força económica ou política, configurando um directório ou até o domínio de um país em particular e desvirtuando completamente o que deve ser a construção europeia (isto é, um jogo de soma positiva para todos os parceiros).
A decisão relativa ao Chipre é um bom exemplo de como a Europa não pode adoptar medidas com base na política do diktat intergovernamental. E não pode sob pena de alienar o que resta do apoio popular. E se a Europa, leia-se a UE, soçobrar, quando todos perceberem a importância da organização para a estabilidade e o bem-estar dos povos europeus será tarde de mais.
Em suma, a solução para a Europa passa por mais e não menos integração. Passa pelo regresso urgente ao método comunitário e não pela imposição unânime de soluções que remetem para um passado de conflito.
Um partido à espreita
Por: Luísa Meireles
O seu a seu dono. Lembro-me que foi Paulo Rangel que me alertou para uma das virtuosidades da chanceler alemã, Angela Merkel. A de que com a sua política de dois passos à frente e um atrás (ou um à frente e dois atrás?) na crise do euro, que exaspera os povos do Sul (ponhamos isto assim no plural), ter apesar de tudo conseguido manter os alemães no barco – que, aliás, continuam a tributar-lhe uns índices de popularidade invejáveis.
Segundo Paulo Rangel, um dos feitos notáveis de Merkel era precisamente o de, com a sua política de pequenos e cautelosos passos na crise, ter impedido que surgisse das fileiras do seu próprio partido uma corrente ou dissidência, que encarnasse o mal-estar alemão. Seria devastador, convenha-se. O partido Os Piratas vai por outro lado e não se percebe o que querem por enquanto.
Pois agora, aí está ele, o tal partido “dissidente” – A “Alternativa para a Alemanha” (Alternative für Deutschland), centrado em torno do economista Bernd Lucke, membro da CDU (o partido de Angela Merkel) durante 33 anos, até 2011. Tem a acompanhá-lo gente de peso: um ex-secretário de Estado do Hesse, Alexander Gaulland, o ex-presidente da Federação da Indústria Alemã, Hans-Olaf Henkel, um eurocético à prova de bala, entre outros.
Lucke diz que quer salvar a Europa: “há um cisma na Europa, a divergência e não a convergência”, afirma. É verdade. Só que a receita dele é radical: abolir o euro e regressar ao marco. Disse-o esta segunda-feira, no primeiro encontro público do movimento.
Em boa verdade, a “Alternativa para a Alemanha” ainda está na fase de recolher assinaturas para se registar e poder concorrer às eleições de 22 de Setembro. O partido quer capitalizar no crescente ressentimento alemão relativamente à crise do euro e ao custo que os alemães julgam estar a pagar (digo eu) pelos resgates dos países do Sul.
É grave? É. O quanto será? Não sei. Uma sondagem recente (TNS-Emnid) anunciava que 26% dos alemães considerariam apoiar um partido que fizesse campanha para abolir o euro. Mas uma outra sondagem, revela o EUobserver, também mostrava que 65% dos alemães querem manter o euro e só 35% prefeririam voltar ao marco.
A ver. Muita coisa pode acontecer até setembro. Mas, tendo em conta o que vai ocorrendo em outras latitudes, o cenário, mesmo o mais pessimista, pode ficar em aberto. Foi por isso que me inquietei quando li a notícia. E me lembrei do que dizia Rangel.
Luísa Meireles 130313
O meu convidado: Luísa Meireles
![LuisaM130313[1]](https://euratoria.files.wordpress.com/2013/03/luisam1303131.jpg)
Não sei exactamente o dia, mas lembro-me bem porque razão falei a primeira vez com a Luísa: o que nos uniu (e podia ter desunido) foi um título de primeira página do seu jornal – o Expresso – em que expressamente se clamava ao escândalo por o malogrado Tratado Constitucional ousar erigir a conservação dos recursos do mar a política exclusiva da União Europeia. Com a veia quixotesca que, como este blog bem demonstra, sempre possuí, e na minha qualidade profissional de então, reclamei com veemência (“lá estão vocês a inventar coisas” – não que não fosse verdade, mas que não era novidade); nos contactos com o jornal deparei-me então com a Luísa. Calmíssima, tranquilíssima, pôs logo no devido lugar as minhas indignações e… conquistou-me, com os seus modos tranquilos, uma simpatia desarmante e a sinceridade simples a que alia um enorme profissionalismo e conhecimento dos dossiês. Hoje, com o texto que a seguir publico, é uma amiga que convido e uma amiga que responde. Para não destoar, aqui fica uma outra história passada connosco: a certa altura, a Luísa falou comigo sobre uma iniciativa da minha instituição, coisa sem nada de especial mas evento calendarizado e com conteúdo. Para além da reportagem, um texto de uns 3000 caracteres (nada de mais), a Luísa preparou uma caixa de primeira página referindo o evento. Fiquei satisfeito, claro, quando se trata de comunicar com os nossos públicos, nada melhor do que uma notícia no Expresso, com chamada de capa. E tudo parecia bem: sábado chegado, lá peguei no jornal e logo vi, escarrapachada nas colunas da esquerda da primeira página, a chamada de atenção para a página 3 (se bem me lembro)… onde o texto principal primava pela ausência….e a Luísa muito aflita. Coisas da agenda…
(minha convidada: Luísa Meireles)
Notícias da União Europeia – a semana 11
Um eurobarómetro recente revela um aumento da desconfiança dos europeus com a União Europeia; ao mesmo tempo, as pessoas querem mais informação sobre a forma como a União influencia as suas vidas. No euratória, modestamente, aqui vai a minha contribuição: sinteticamente, as notícias de cada semana. Não são obviamente todas, nem sequer as mais importantes, avaliação necessariamente subjectiva. Mas são as que me sensibilizaram…
A semana 11 (9 a 15 Março 2013)
Dias 9, 10 e 11 (sábado a segunda): a Comissão Europeia confirma intenção de limitar os salários dos gestores das empresas cotadas em bolsa, incluindo as reformas douradas e indemnizações. Concretizar-se-á, esta vontade manifestada pelo Comissário Barnier (com o pelouro do Mercado Interno)? Jean-Claude Juncker, respeitado político europeu, primeiro-ministro do Luxemburgo e presidente do eurogrupo (zona euro) até há pouco tempo, afirmou que a crise europeia pode redundar numa nova guerra. Os velhos fantasmas não se sumiram, disse, e engana-se quem pensar o contrário. Exagero ou não, é bom que os europeus não esqueçam a sua atormentada história. É que, no continente (não no espaço da União), ainda há cerca de 15 anos houve guerra… e sanguinária. A comissária europeia para a agenda digital, Neelie Kroes, anunciou a criação do Academy Club, que permitirá a jovens europeus adquirir competências em tecnologias de informação. Com uma carência em competências nesta área estimada em 700 mil empregos em 2015, esta é uma oportunidade para… relançar a competitividade europeia e combater o desemprego (particularmente o jovem).
Dia 12 (terça): O Parlamento Europeu aprovou o 2º pacote sobre governação económica, que reforça a supervisão orçamental na zona euro (a caminho da união orçamental?). Eis como o próprio o explica, em comunicado: “(…) O chamado “two pack” autoriza a Comissão a exercer uma vigilância mais apertada sobre os orçamentos nacionais, mas introduz também, a pedido dos eurodeputados, um maior controlo sobre esses novos poderes. (…) inclui garantias para que o crescimento e emprego não fiquem anulados pelo esforço de disciplina orçamental e para que seja estudada a viabilidade de um fundo de amortização”.
Dia 13 (quarta): A notícia mais importante da semana! Ecos em Portugal? Poucos ou nenhuns. Entre o Papa, a notícia do adiamento das metas do défice, os jogos da champions e da liga Europa, os manifestos anti-sistema e a troika, não sobrou espaço para comentar o chumbo, pelo Parlamento Europeu, das perspectivas financeiras 2014-20 (vulgo, um vulgo errado, “orçamento europeu”), “na sua forma actual”. Iniciem-se abertas as negociações. E vejam o meu post sobre este tema…
Dia 14 (quinta): Eleições europeias de 2014 antecipadas para Maio! Ora aqui está uma notícia: há décadas (literalmente, por 5 eleições) que Portugal reclamava uma mudança das datas, possível apenas por unanimidade dos 27 Estados-membros, considerando que a elevada taxa de abstenção nas europeias tinha a ver com as datas habituais da sua realização (sempre em redor dos feriados de Junho). Aí está: portugueses, às urnas!
Dia 15 (sexta): Conselho Europeu, sob o signo do crescimento. Vai sendo tempo.
EURATÓRIA 